É algo comum emprestar o carro a um familiar ou amigo e, à partida, inofensivo. No entanto, muitos condutores desconhecem que há riscos legais e financeiros associados a essa prática. Embora seja legal fazê-lo, um simples descuido pode resultar em multas, perda de pontos ou problemas com o seguro.
De acordo com o NotÃcias ao Minuto, a lei portuguesa permite que um veÃculo seja conduzido por qualquer pessoa, desde que tenha carta válida e o automóvel esteja devidamente segurado. O seguro automóvel é associado ao veÃculo e não ao condutor, o que significa que, mesmo emprestado, o carro continua protegido, mas há exceções que merecem atenção.
Quando o proprietário pode ser responsabilizado
Na maioria dos casos, é o condutor quem responde pelas infrações cometidas ao volante, incluindo o pagamento de multas, coimas, perda de pontos e até sanções mais graves. Contudo, há situações em que o dono do automóvel pode ser responsabilizado, mesmo sem estar presente.
Isto acontece, por exemplo, quando a infração é detetada por radares ou câmaras, e não há identificação imediata do condutor. Nesses casos, o proprietário é quem recebe a notificação e deve provar que não estava a conduzir.
Segundo o NotÃcias ao Minuto, se o dono do veÃculo demonstrar que o carro foi utilizado sem autorização ou contra as suas instruções, pode ser ilibado. Caso contrário, as autoridades assumem que é o responsável.
O seguro cobre todos os condutores? Nem sempre
Um dos erros mais comuns é assumir que o seguro cobre automaticamente qualquer pessoa ao volante. Embora o seguro obrigatório de responsabilidade civil se aplique ao veÃculo, algumas apólices contêm restrições.
Há seguradoras que limitam a cobertura a condutores com mais de 25 anos ou com carta há mais de dois anos. Em certos casos, emprestar o carro a alguém fora desses critérios pode invalidar parte da cobertura em caso de acidente.
O NotÃcias ao Minuto explica que o tomador do seguro deve sempre confirmar com a seguradora se o condutor autorizado está abrangido pela apólice. Em caso de sinistro, o incumprimento dessa regra pode implicar custos elevados ou até a recusa de indemnização.
Outros aspetos que podem gerar problemas
Mesmo quando tudo parece em ordem, há fatores que escapam ao controlo. Se o automóvel não tiver inspeção válida, seguro em vigor ou circular com defeitos graves, a responsabilidade recai inevitavelmente sobre o proprietário.
Além disso, se a pessoa a quem emprestou o carro cometer uma infração grave, como conduzir sob o efeito de álcool ou drogas, o dono do veÃculo pode enfrentar dificuldades para provar que não teve responsabilidade no ato.
Emprestar sim, mas com precaução
Emprestar o carro continua a ser legal e, em muitos casos, necessário. No entanto, a prudência deve estar sempre presente. Certifique-se de que o condutor tem carta válida, que conhece o veÃculo e que o seguro cobre a sua utilização.
Segundo o NotÃcias ao Minuto, a forma mais segura de evitar problemas é verificar todas as condições antes de entregar as chaves. Uma conversa rápida e a leitura das condições do seguro podem poupar-lhe dores de cabeça, e evitar que um simples favor se transforme num prejuÃzo caro.
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