Desde a sua estreia em 1991, a Via Verde revolucionou o sistema de portagens em Portugal, permitindo o pagamento sem paragens e tornando o país pioneiro a nível mundial neste tipo de tecnologia. No entanto, mesmo após décadas de utilização, há uma questão que continua a intrigar muitos condutores: é possível ser multado por ultrapassar os 60 km/h nas vias reservadas à Via Verde?
Existe fiscalização de velocidade na Via Verde?
Para responder a esta questão, convém esclarecer como funciona a fiscalização nestas vias. Segundo a secção de “Apoio ao Cliente” do site da Via Verde, “A Via Verde não tem radares instalados nas portagens, nem tem competência para exercer uma atividade de fiscalização do trânsito.” Isto significa que, à partida, o sistema em si não monitoriza a velocidade a que os veículos passam pelas portagens.
A Via Verde sublinha ainda que a competência para a fiscalização do trânsito cabe exclusivamente às autoridades, nomeadamente à Brigada de Trânsito da GNR, que é a única entidade legalmente autorizada a usar radares para este fim.
Então, podemos ser multados?
Embora a Via Verde não disponha de radares, a possibilidade de ser multado por excesso de velocidade nas vias reservadas não está excluída. Isto porque, apesar de o sistema Via Verde não monitorizar a velocidade, nada impede as autoridades de instalar radares móveis nestas vias. Se estiver a circular acima dos 60 km/h impostos e for detetado por um radar móvel, será multado como em qualquer outra estrada.
Portanto, a resposta à questão de passar a mais de 60 km/h na Via Verde é, como diria a célebre frase dos Gato Fedorento, citado pelo Razão Automóvel: “pode-se, mas não se deve.” É possível que não haja uma fiscalização direta pelo sistema da Via Verde, mas isso não significa que as autoridades não possam exercer a sua função de monitorização, com as consequências legais que daí advêm.
Passar a mais de 60 km/h nas vias da Via Verde pode não ser imediatamente detetado por radares fixos, pois eles não estão presentes. Contudo, a lei é clara: se as autoridades decidirem instalar radares móveis nessas áreas, qualquer condutor que exceda o limite de velocidade estará sujeito a multas, tal como em qualquer outro local. Assim, embora possa parecer que passar um pouco acima do limite não terá consequências imediatas, o risco de ser penalizado existe e deve ser evitado.
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