A União Europeia apresentou uma nova proposta legislativa destinada a reforçar a competitividade industrial do bloco comunitário e reduzir a dependência de fornecedores externos em setores considerados estratégicos. Entre as áreas abrangidas está o setor automóvel, que poderá ser influenciado por novas regras relacionadas com produção, investimento e cadeias de abastecimento.
De acordo com o site Notícias ao Minuto, a iniciativa chama-se Lei do Acelerador Industrial e surge num contexto de forte concorrência internacional, especialmente por parte de economias como a China, bem como de crescente preocupação com a resiliência das cadeias industriais europeias.
Uma estratégia para reforçar a indústria europeia
A proposta apresentada pela Comissão Europeia pretende estimular a produção industrial dentro da União Europeia e incentivar a utilização de tecnologias desenvolvidas no espaço europeu.
Segundo explica a mesma fonte, o objetivo passa por aumentar a procura por produtos industriais europeus, sobretudo aqueles associados a tecnologias limpas e de baixo carbono. Bruxelas acredita que esta estratégia pode contribuir para fortalecer a base industrial da União e criar novos postos de trabalho.
Entre as medidas previstas está a possibilidade de dar prioridade, em determinados programas de apoio público ou processos de contratação pública, a produtos que cumpram critérios de produção na União Europeia.
Setor automóvel está entre os visados
A indústria automóvel surge como um dos setores estratégicos abrangidos pela proposta. De acordo com a mesma publicação, a nova legislação define critérios para identificar produtos considerados fabricados na União Europeia. Estes critérios aplicam-se, por exemplo, a veículos elétricos, baterias e componentes ligados à eletrificação e digitalização do setor automóvel.
A proposta inclui também requisitos relacionados com o conteúdo local de determinados materiais e com a utilização de aço de baixo carbono, conhecidos como critérios hipocarbónicos. O objetivo é garantir que uma parte significativa da produção e da cadeia de valor destes produtos permanece dentro da União Europeia.
Incentivo a tecnologias de baixo carbono
Outro eixo central da proposta prende-se com a promoção de tecnologias mais sustentáveis. Segundo explica a publicação, Bruxelas considera que as medidas de incentivo à procura de tecnologias hipocarbónicas podem gerar mais de 10,5 mil milhões de euros ao longo da cadeia de valor do setor automóvel até 2030.
Este impacto económico deverá resultar do crescimento da produção de veículos elétricos e de outros sistemas de mobilidade com menor impacto ambiental. Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia procura reforçar as cadeias de abastecimento industriais dentro do espaço europeu.
Licenciamento mais rápido para projetos industriais
A proposta inclui também medidas destinadas a simplificar processos administrativos. De acordo com o Notícias ao Minuto, os Estados-membros poderão ter de implementar um processo único de licenciamento digital para projetos industriais. A intenção é reduzir burocracia e acelerar a instalação de novas unidades de produção ou investimentos industriais.
Este mecanismo poderá tornar a União Europeia mais competitiva na atração de novos investimentos e facilitar a criação de projetos industriais em setores considerados estratégicos.
Meta de reforço da indústria europeia
A Lei do Acelerador Industrial faz parte de uma estratégia mais ampla para reforçar o peso da indústria na economia europeia. Segundo dados citados pela mesma publicação, a Comissão Europeia pretende aumentar a participação da indústria transformadora no Produto Interno Bruto da União Europeia para cerca de 20 por cento até 2035.
Atualmente, esse valor situa-se em torno dos 14 por cento, o que tem gerado preocupações sobre a perda de capacidade industrial face a outras regiões do mundo.
Investimento externo continua a ser possível
Apesar da aposta na produção europeia, a proposta não pretende excluir investimento estrangeiro. Segundo explica a publicação, Bruxelas pretende garantir que os investimentos externos trazem benefícios concretos para a economia europeia. Entre os critérios considerados estão a criação de empregos qualificados, o impacto na inovação e a presença significativa de trabalhadores europeus.
Investimentos superiores a 100 milhões de euros em setores estratégicos poderão ser avaliados com base nestes critérios.
Proposta ainda terá de ser negociada
A Lei do Acelerador Industrial encontra-se ainda numa fase inicial do processo legislativo europeu. De acordo com o Notícias ao Minuto, a proposta terá agora de ser analisada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. Só após esse processo poderá ser formalmente adotada e implementada pelos Estados-membros.
Caso avance, a nova legislação poderá influenciar a evolução da indústria automóvel europeia nos próximos anos, num momento em que o setor enfrenta profundas transformações tecnológicas e uma concorrência global cada vez mais intensa.
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