Está a ser ponderado pelo Governo reduzir de 32 para 16 as aulas práticas obrigatórias nas escolas de condução e dar maior relevância à figura do tutor, alguém próximo do candidato a condutor que o acompanha em aulas fora do contexto escolar. A medida, avançada pelo Jornal de Notícias, está a gerar contestação entre especialistas e entidades ligadas à segurança rodoviária, que avisam para os riscos de formar condutores menos preparados com carta de condução.
Preocupações da Prevenção Rodoviária Portuguesa
De acordo com declarações à Lusa, Paulo Fonseca, técnico da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), defende que a proposta pode comprometer a preparação dos futuros condutores. “Os alunos vão sair menos preparados da escola de condução, porque a proposta prevê a substituição de aulas de condução por tutores”, afirmou.
O especialista alerta ainda para o perigo acrescido durante estas sessões, já que os tutores não dispõem de veículos adaptados com duplos comandos nem da formação necessária para intervir em situações de emergência. “Independentemente do número de aulas, o instrutor tem preparação pedagógica e técnica para atuar e minimizar consequências. O tutor, não sabemos se terá essa capacidade”, sublinhou.
O papel dos tutores
Atualmente, para ser tutor basta ter carta de condução há pelo menos dez anos, não ter cometido crimes ou contraordenações graves e frequentar um módulo de segurança rodoviária semelhante ao do aluno. Para a PRP, esta figura deve ser entendida apenas como um complemento, útil sobretudo para rever matérias antes do exame. A entidade considera arriscado substituir metade das aulas práticas pela intervenção de tutores.
Paulo Fonseca lembra ainda que há questões práticas por resolver, como a cobertura de seguros em caso de acidente ou a responsabilidade pelas coimas durante as aulas acompanhadas.
Escolas de condução também contra
Também a Associação Nacional de Escolas de Condução (ANIECA) já se manifestou contra a proposta. Em declarações ao Jornal de Notícias, a associação alertou para os riscos na segurança rodoviária e para a sustentabilidade financeira do setor, estimando que as alterações possam colocar em risco quatro mil postos de trabalho.
Mais acidentes, apesar de menos vítimas graves
Segundo dados da Autoridade Nacional de Prevenção Rodoviária (ANPR), já foram registados este ano cerca de 101 mil acidentes em Portugal.
Embora haja uma ligeira redução de mortos e feridos graves em comparação com 2024, o número total de sinistros aumentou. Os dados consolidados do ano passado apontam para mais de 38.000 acidentes com vítimas no país.
Debate em aberto
A proposta do Governo divide opiniões. Enquanto o Executivo procura flexibilizar o processo de aprendizagem, entidades ligadas à segurança rodoviária defendem que cortar para metade as aulas práticas pode agravar os riscos na estrada.
Para já, resta acompanhar o debate e perceber se o modelo avançará ou se será revisto face às críticas levantadas.
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