Em Portugal, a lei estabelece valores de multas por infrações de trânsito iguais para todos os cidadãos. Quem conduzir em excesso de velocidade numa certa localidade terá exatamente o mesmo valor de multa que qualquer outra pessoa que cometer a mesma infração. Neste artigo, vamos falar-lhe sobre um país europeu onde o valor das multas de trânsito não é fixo, mas sim calculado com base nos rendimentos do infrator. Este modelo, em vigor desde 1921, procura assegurar que a punição tem impacto real em qualquer cidadão, independentemente da sua condição económica.
Um sistema baseado no rendimento disponível diário
As multas na Finlândia seguem o chamado modelo de “multa por dia”. Este método considera o rendimento disponível diário do condutor, ao qual se aplica um número de dias correspondente à gravidade da infração cometida. Desta forma, procura-se garantir uma penalização equitativa para ricos e pobres, refere o blog Pubity.
Este sistema aplica-se a diversas infrações, mas ganha maior visibilidade quando envolve cidadãos com altos rendimentos, como é o caso de Anders Wiklöf, empresário e multimilionário finlandês.
Uma multa recorde por excesso de velocidade
Em junho de 2023, um cidadão deste país europeu chamado Anders Wiklöf foi multado em 121 mil euros por conduzir a 82 km/h numa zona com limite de 50 km/h. A infração ocorreu num momento em que, segundo o próprio, já estava a reduzir a velocidade, mas não o fez com a rapidez exigida pela lei.
Além da multa, as autoridades finlandesas suspenderam-lhe a carta de condução por um período de dez dias, conforme previsto na legislação em vigor para este tipo de infrações.
Um histórico de multas elevadas
O caso de 2023 não foi o primeiro episódio semelhante protagonizado por Anders Wiklöf. Em 2013, o empresário foi condenado a pagar uma multa de 95 mil euros por uma infração rodoviária. Cinco anos depois, em 2018, voltou a ser multado, desta vez em 63.680 euros.
Estas penalizações sucessivas colocaram Wiklöf no centro das atenções mediáticas, especialmente pela dimensão dos valores envolvidos, que para a maioria dos cidadãos seriam incomportáveis.
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Justificação social e contributo para o bem público
Apesar do peso financeiro, Anders Wiklöf demonstrou uma postura colaborativa perante a justiça e declarou esperar que as multas aplicadas possam ser utilizadas para reforçar o sistema de saúde finlandês. Na Finlândia, as receitas provenientes de coimas integram normalmente o orçamento do Estado, podendo ser canalizadas para diferentes setores, incluindo a saúde pública.
Um modelo com mais de um século
O modelo de multas por rendimento não é recente. Foi introduzido em 1921 e tem vindo a ser ajustado ao longo dos anos. O objetivo principal mantém-se: assegurar que as sanções financeiras têm um impacto proporcional ao rendimento de quem comete a infração.
Desta forma, procura-se evitar que as multas sejam simbólicas para os mais ricos ou excessivamente pesadas para quem tem rendimentos baixos.
Comparações e impacto social
A aplicação deste sistema tem suscitado interesse noutros países, embora poucos o tenham implementado de forma tão estruturada como a Finlândia. O modelo finlandês tem sido apontado como um exemplo de justiça fiscal aplicada ao contexto rodoviário. Ao garantir que todos sentem o peso da multa de forma proporcional, o sistema procura não apenas punir, mas também dissuadir comportamentos de risco de forma eficaz.
Uma abordagem com objetivos claros
O caso de Anders Wiklöf volta a colocar em evidência uma política em vigor neste país europeu que pretende promover a igualdade perante a lei. Em vez de aplicar valores fixos, a Finlândia opta por penalizar os infratores de acordo com aquilo que cada um pode efetivamente suportar. Este modelo procura reforçar a responsabilidade individual e contribuir para um maior respeito pelas regras de trânsito, independentemente do estatuto económico do condutor.
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