O Governo admite reforçar o desconto aplicado ao imposto sobre os combustíveis caso os preços continuem a subir nas próximas semanas. A possibilidade foi admitida pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que explicou que o mecanismo criado para responder à subida dos preços energéticos pode manter-se ativo e até ser reforçado.
A declaração foi feita em Bruxelas numa altura em que o preço do petróleo voltou a subir e os mercados energéticos permanecem sob forte pressão. De acordo com o jornal ECO, especializado em economia, o governante indicou que o sistema atualmente em vigor permite ajustar o desconto aplicado ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos sempre que os preços voltam a aumentar.
Subidas no petróleo voltam a pressionar o preço dos combustíveis
Nas últimas semanas os mercados energéticos têm registado forte volatilidade, muito associada à instabilidade geopolítica no Médio Oriente. O aumento das tensões e os receios de perturbações no fornecimento de energia têm contribuído para novas subidas no preço do petróleo, que já ultrapassou novamente a marca dos 100 dólares por barril.
Este tipo de evolução tende a refletir-se rapidamente no preço final pago pelos consumidores nos postos de abastecimento. Sempre que o petróleo sobe de forma significativa, o impacto acaba por chegar também ao preço do gasóleo e da gasolina.
O mecanismo criado para travar parte das subidas
Para tentar mitigar o impacto dessas variações, Portugal tem utilizado um mecanismo de compensação fiscal aplicado ao ISP. Esse sistema permite ajustar o imposto sobre os combustíveis quando os preços registam aumentos relevantes.
Segundo explica o ECO, o objetivo é reduzir parcialmente o impacto das subidas no valor final pago pelos condutores. Trata-se de um mecanismo extraordinário criado para responder a períodos de forte instabilidade no mercado energético.
O detalhe que pode fazer aumentar o desconto
A característica mais relevante deste mecanismo está na forma como foi desenhado. Segundo explicou Joaquim Miranda Sarmento, citado pelo ECO, o desconto aplicado ao imposto funciona de forma cumulativa.
Isso significa que, se numa determinada semana o preço do gasóleo voltar a subir, o diferencial pode gerar um novo reforço do desconto aplicado ao ISP. Na prática, cada nova subida pode traduzir-se num novo ajustamento fiscal que ajuda a atenuar o impacto no preço final.
Gasolina também pode entrar no mecanismo
O sistema não está limitado apenas ao gasóleo. O ministro explicou que a mesma lógica pode aplicar-se à gasolina caso o preço deste combustível ultrapasse determinados níveis de subida. O governante deu como exemplo um cenário em que a gasolina registe um novo aumento face à semana anterior. Se esse aumento ultrapassar determinados valores, o desconto poderá também ser aplicado a esse combustível.
Bruxelas já foi informada da medida
O Governo indicou que a Comissão Europeia já teve conhecimento deste mecanismo e Joaquim Miranda Sarmento acredita que Bruxelas não deverá levantar objeções. O ministro sublinhou que se trata de um instrumento temporário e extraordinário, criado para responder à atual situação de crise energética. Além disso, o governante admitiu que outros países europeus poderão vir a adotar medidas semelhantes caso a instabilidade nos mercados energéticos se prolongue.
Reservas estratégicas podem aliviar pressão
Durante as reuniões internacionais desta semana foi também discutida a possibilidade de recorrer às reservas estratégicas de petróleo. Esta hipótese foi defendida por alguns líderes internacionais como forma de aliviar a pressão nos preços.
Ainda assim, o ministro das Finanças alertou que estas reservas são limitadas e têm como principal objetivo garantir abastecimento em caso de interrupções graves no fornecimento energético.
Europa enfrenta desafio energético estrutural
A atual crise reforça um problema estrutural para a União Europeia. Segundo Joaquim Miranda Sarmento, a Europa precisa de continuar a reduzir a sua dependência de petróleo e gás natural provenientes de regiões geopoliticamente instáveis. O governante defendeu também a necessidade de acelerar reformas estruturais que reforcem a competitividade da economia europeia e aumentem a autonomia energética do continente.
Impactos dependerão da evolução do conflito
Apesar das preocupações, o ministro considera que ainda é cedo para antecipar todas as consequências económicas da atual crise energética. Segundo explicou, os efeitos dependerão sobretudo da duração do conflito no Médio Oriente e da eventual extensão da instabilidade a outros países produtores de energia.
Caso a situação se prolongue, os impactos poderão sentir-se no crescimento económico e nas contas públicas. Enquanto isso, o Governo mantém em aberto a possibilidade de reforçar o desconto no ISP caso os preços dos combustíveis continuem a subir.
Leia também: País da Europa não deixa que o valor por litro de gasolina passe dos 1,50€
