Com o verão instalado, o calçado informal ganha terreno. Ir à praia, sair de casa para um passeio rápido ou até fazer recados sob o calor convida a calçar chinelos. Mas, no meio desta descontração sazonal, surge a dúvida: será legal conduzir com este tipo de calçado?
Segundo a legislação portuguesa, conduzir de chinelos não constitui uma contraordenação. É um hábito frequente, sobretudo durante os meses mais quentes, e não está proibido por lei. No entanto, isso não significa que seja sempre aconselhável, e há riscos que vale a pena considerar.
O mito dos chinelos e a origem da confusão
A ideia de que conduzir de chinelos dá multa é um dos mitos mais persistentes associados ao Código da Estrada. Em Portugal, não existe qualquer artigo que proíba expressamente a condução com este tipo de calçado, nem com qualquer outro em específico.
De acordo com várias fontes jurídicas, essa crença poderá ter origem em regulamentos antigos, como o Código da Estrada de 1954, ou até em regras de outros países que restringem o uso de calçado que possa comprometer a segurança durante a condução.
O que diz afinal o Código da Estrada?
Embora não haja qualquer referência explícita aos chinelos, o artigo 11.º do Código da Estrada inclui uma cláusula abrangente: “Os condutores devem, durante a condução, abster-se da prática de quaisquer atos que sejam suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança.”
É esta norma genérica que poderá ser usada pelas autoridades em situações concretas. Ou seja, se um agente verificar que o condutor, por estar a usar chinelos, teve dificuldade em manobrar o veículo com segurança, poderá considerar a situação como negligente.
Calçado solto e acidentes evitáveis
Apesar de legal, o uso de chinelos pode representar um risco. Há situações em que este tipo de calçado solto ou com tiras pode ficar preso nos pedais, nos tapetes do carro ou escorregar no momento de travar. Em contexto urbano, por exemplo, este risco é agravado em situações de paragens e arranques sucessivos, como no trânsito intenso.
Segundo o Automóvel Club de Portugal, já ocorreram acidentes em que o calçado do condutor ficou preso no acelerador, impedindo a travagem atempada. Por isso, ainda que não seja uma infração, trata-se de uma questão de bom senso.
Descalço, com sandálias ou até de tronco nu?
É comum surgirem outras dúvidas associadas: posso conduzir descalço? E de tronco nu? Também aqui, a resposta é semelhante. Não existe proibição expressa. O essencial é garantir que nada interfere com a condução segura. Circular descalço, por exemplo, pode comprometer a tração necessária para operar os pedais com precisão, especialmente em situações de emergência.
Já o vestuário, ou a falta dele, não interfere diretamente com os comandos do veículo. No entanto, sempre que o que se veste (ou não) possa distrair ou limitar movimentos, pode ser alvo de advertência com base na tal cláusula geral de segurança.
Multas? Só em casos excecionais
As coimas só se aplicam se houver um comportamento que represente efetivamente um risco na estrada. Conduzir com o telemóvel na mão, maquilhar-se ao volante ou responder a mensagens são exemplos concretos que costumam gerar autos de contraordenação. Nestes casos, a coima pode ir dos 30 aos 600 euros.
No caso dos chinelos, é preciso que o agente identifique uma relação direta entre o calçado e uma condução perigosa para que haja lugar a sanção. Caso contrário, não há motivo legal para multa.
A recomendação: segurança acima de tudo
A Direção-Geral da Saúde recomendam o uso de calçado fechado e firme sempre que se conduz. Mesmo em trajetos curtos, a escolha do calçado pode fazer a diferença entre uma viagem segura e um susto desnecessário.
Optar por sapatos que ofereçam bom apoio e aderência evita imprevistos e aumenta o controlo sobre o veículo.
Conclusão: pode, mas talvez não deva
Em suma, conduzir de chinelos em Portugal não é ilegal nem motivo automático para multa. Contudo, pode representar um risco em determinadas situações e, por isso, deve ser uma escolha ponderada.
Mais do que cumprir à risca o que está na lei, o importante é adotar práticas que priorizem a sua segurança e a dos outros na estrada. Afinal, prevenir continua a ser o melhor remédio, até quando o assunto são os seus pés ao volante.
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