Todos já conduzimos em dias de chuva forte, e todos sabemos que nem todos os condutores têm consideração pelas outras pessoas, nomeadamente os peões que se encontram nos passeios ou a cruzar a estrada a pé. Posto isto, há um gesto bastante comum que quem vai ao volante muitas vezes não se esforça por evitar e que, no Reino Unido, está sujeito a multas bastante avultadas.
O gesto ‘rude’ dos condutores
Quando chove, é comum ver condutores a passar rapidamente por poças de água, levantando grandes salpicos. Para quem vai a pé, este gesto é tudo menos agradável. O que muitos não sabem é que, no Reino Unido, esta ação pode não só ser considerada rude, como também perigosa, e resultar numa multa pesada que pode chegar às 5 mil libras (5.729 euros), segundo o jornal britânico The Mirror.
Circular de forma descuidada em estradas molhadas, sem se importar com peões que caminham no passeio, é visto como condução “sem consideração razoável por outras pessoas”. A lei britânica leva isto a sério e, mesmo que não exista uma referência explícita no Código da Estrada (CE) sobre salpicar peões, há legislação que enquadra esta conduta.
Palavra de um especialista
Adam Jones, especialista jurídico da empresa HD Claims, explica, citado pela mesma fonte: “A maioria das pessoas pensa que é apenas falta de educação, mas a lei é clara. Molhar alguém de propósito, ou não abrandar e causar um banho involuntário, pode resultar numa multa fixa ou até numa convocatória para tribunal. No mínimo, são 100 libras e três pontos. No pior dos casos, 5 mil libras e um registo criminal.”
Em Portugal, embora o CE não mencione expressamente a proibição de salpicar peões, esta conduta dos condutores pode ser enquadrada nos artigos 24.º e 25.º, que obrigam o condutor a adequar a velocidade às condições meteorológicas, do piso e à presença de peões, moderando-a especialmente em troços molhados ou enlameados. Se tal não acontecer, a infração pode ser considerada grave ao abrigo do artigo 145.º, n.º 1, alínea e), por velocidade excessiva para as condições, punível com coima de 120 a 600 euros, retirada de pontos na carta de condução e eventual sanção acessória.
Segundo a Secção 3 do Road Traffic Act 1988, molhar deliberadamente ou por negligência uma pessoa que esteja no passeio pode ser suficiente para considerar que o condutor não teve o devido cuidado ao volante.
Multa mínima ou processo em tribunal
Na maior parte dos casos, quem for apanhado a molhar peões recebe uma multa fixa (Fixed Penalty Notice) de 100 libras e pode perder três pontos na carta de condução. Mas, se o caso for a tribunal, o valor sobe de forma drástica: até 5 mil libras, o equivalente a mais de 5.729 euros.
O valor exato da penalização aos condutores depende de fatores como o grau de incómodo e de humilhação sofrido pela vítima, bem como as circunstâncias em que o incidente ocorreu.
Como evitar problemas
As recomendações para não correr riscos são simples. Antes de mais, o condutor deve avaliar se é possível evitar passar pela poça. Muitas vezes, basta mudar ligeiramente de trajetória para poupar o peão e evitar problemas legais.
Quando não é possível contornar a água, a solução apresentada aos condutores é reduzir a velocidade. A física é simples: quanto maior for a velocidade, mais alto e largo é o salpico. Conduzir devagar, especialmente em zonas urbanas, não só protege os peões como também evita danos no próprio veículo, já que a água pode esconder buracos ou objetos perigosos.
Mais do que uma multa
Jones alerta ainda que as consequências vão além do valor da coima. “Não ter cuidado em tempo de chuva pode custar-lhe mais do que dinheiro. Há o risco de perder pontos na carta, ver o seguro aumentar e, se provocar ferimentos, enfrentar ainda ações civis.”
De facto, se um peão sofrer lesões devido a um salpico de grande impacto, poderá processar o condutor para reclamar indemnização, algo que acontece mais vezes do que se pensa, de acordo com a fonte acima citada.
Cidades com mais risco
As zonas urbanas apresentam um perigo acrescido, não só pelo maior número de peões, mas também porque o espaço é mais apertado e as poças formam-se com facilidade junto ao passeio. Em ruas estreitas, qualquer distração pode resultar num banho indesejado para quem caminha.
A HD Claims, citada pelo The Mirror, recomenda atenção redobrada nestas áreas, sobretudo em dias de chuva intensa ou quando as sarjetas estão entupidas.
Respeito e bom senso
Molhar um peão pode parecer uma pequena travessura para alguns, mas a lei vê a situação como um claro desrespeito pelas regras de convivência e segurança. Além do impacto físico, existe também um constrangimento social para a vítima, que muitas vezes fica sem forma de se proteger.
A regra de ouro para evitar problemas é simples: conduzir sempre com atenção, respeitando não apenas outros veículos, mas também quem circula a pé. No fim de contas, um pouco de cautela pode evitar não só uma multa avultada, mas também a má reputação.
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