Quer seja para se candidatar a uma vaga para professor ou até para conduzir um táxi e mesmo para obter a carta de caçador, vai precisar de pedir o registo criminal. Este documento apresenta a informação dos seus antecedentes criminais e pode pedi-lo presencialmente, pela internet ou pelo telefone.
Se quiser pedir o registo criminal presencialmente basta dirigir-se a uma loja Espaço Cidadão, aos balcões dos Serviços de Identificação Criminal ou às secretarias dos tribunais de comarca. A fim de evitar filas pode sempre agendar o atendimento através do portal da Direção Geral da Administração da Justiça, escolhendo o campo, “Certificado de Registo Criminal”.
Por outro lado, se escolher fazer o pedido através do telefone, terá de contactar o número 300 003 990 ou 210 489 010, em dias úteis, entre as 9h e as 18h. No entanto, escolhendo esta modalidade terá de fazer-se acompanhar da sua Chave Móvel Digital, assim como terá de ter instalada a aplicação autenticação.gov, com possibilidade de fazer verificação facial ou de obter a impressão digital.
Finalmente, a terceira opção passa por pedir o registo criminal através da internet, recorrendo à página do Certificado do Registo Criminal. Autentique-se com o seu cartão de cidadão (se tiver leitor e os códigos ativos) ou com a Chave Móvel Digital e preencha o formulário. O pagamento do certificado é feito através de referência Multibanco.
Quanto custa?
O certificado de registo criminal custa 5 euros, apesar de poder ser gratuito no caso de se tratar da concessão de medalha militar ou comemorativa, estatuto de igualdade de direitos, prestação de serviço efetivo nas forças armadas e candidatura à Presidência da República.
De salientar ainda que este documento é válido por apenas 90 dias.
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