Dos 38 migrantes marroquinos que desembarcaram a 08 de agosto em Vila do Bispo, no Algarve, 33 avançaram com pedidos de asilo, suspendendo assim o processo de afastamento coercivo, revelou esta quarta-feira a PSP.
De acordo com informação avançada à Lusa pela Direção Nacional da PSP, os pedidos de asilo feitos pelos 33 migrantes serão apreciados pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e “o processo de afastamento coercivo está suspenso” até que seja conhecida uma decisão.
A 09 de agosto, o juiz de turno do Tribunal de Silves determinou o afastamento coercivo e o encaminhamento dos migrantes para centros de instalação temporária, sendo que o afastamento coercivo, caso os migrantes não manifestassem a intenção de regressar voluntariamente, tem um prazo legal de 60 dias.
Até ao momento, além dos 33 pedidos de asilo, “nenhum [migrante] manifestou vontade de regressar ao seu país de origem”, explicou a PSP. Neste caso de regresso voluntário, o prazo pode ir até aos 20 dias, tendo terminado esta quarta-feira.
Nas informações enviadas à Lusa, a PSP referiu ainda que “só quatro dos 38 cidadãos tinham na sua posse ou apresentaram posteriormente algum documento de identificação” e que o processo de identificação ainda decorre junto da Embaixada do Reino de Marrocos em Portugal, mas que, “tendo em conta as declarações dos próprios, tudo aponta para que todos sejam de nacionalidade marroquina”.
O grupo de 38 pessoas – composto por 25 homens, seis mulheres e sete menores – chegou à praia da Boca do Rio, na freguesia de Burgau, no concelho de Vila do Bispo, numa embarcação de madeira, pelas 20:05 de 08 de agosto.
Até serem transferidos para os centros de instalação temporária e equiparados, os migrantes, alguns dos quais chegaram a ser hospitalizados, ficaram instalados num pavilhão desportivo em Sagres disponibilizado pelo Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Vila do Bispo.
Segundo as informações dadas na altura pela PSP, 14 pessoas foram depois colocadas no Centro de Instalação Temporária do Porto (Unidade Habitacional de Santo António), 15 no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) de Faro, e nove no EECIT do Porto.
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