A Conferência sobre o solo rústico intitulada “A utilização de prédios rústicos para urbanização e edificação – Decreto-Lei n.º 117/2024” realizou-se na passada quarta-feira com sala cheia, no Hotel Alísios, em Albufeira. Organizada pelo urbanista António Nóbrega, em parceria com o Postal do Algarve, a APEMIP e a AHETA, o sucesso foi notório, com o espaço a ser maximizado para acomodar o crescente número de inscritos, “refletindo o enorme interesse da sociedade na análise das implicações do novo diploma”, de acordo com a organização.
Conforme António Nóbrega disse ao POSTAL, depois da realização da Conferência sobre o solo rústico, “foi essencialmente abordado o tema território, o seu planeamento e gestão, porém inevitavelmente, os problemas urbanísticos sentidos no Algarve vieram à discussão, em experiências e conclusões reais e práticas”. A habitação ocupou o centro do debate, nomeadamente no que respeita à escassez de alojamento para trabalhadores na região. Segundo o urbanista, esse “drama resultante da inexistência de habitação condigna no Algarve” foi amplamente sublinhado como um dos fatores que mais condiciona a economia local, e que pode vir a relacionar-se com a aplicação do novo Decreto-Lei.
Além da habitação e das consequências para o sector turístico, foram ainda realçados outros aspetos fundamentais na gestão do território, como a disponibilidade de água e a qualidade ambiental, indispensáveis a uma atividade económica que depende de recursos naturais e de paisagens preservadas. A transversalidade do tema ficou clara em diferentes painéis, onde se debateram desde questões jurídicas e técnicas, até aos desafios de planeamento que implicam articulação entre entidades públicas e privadas.
A par da exposição de oradores especialistas, o evento contou também com o contributo direto de participantes e entidades locais, resultando num momento de esclarecimento e troca de ideias sobre o futuro ordenamento do solo rústico. António Nóbrega expressou o seu agradecimento a todos os parceiros (jornal Postal do Algarve, APEMIP e AHETA) e aos oradores, cujas intervenções “foram extraordinárias e profundas, permitindo uma compreensão prática e completa desta matéria”.
O urbanista revela ainda que o sucesso do evento, patente na “sala completamente lotada”, motivou convites para repetir iniciativas semelhantes noutras zonas do país, afirmando que “o solo, como suporte de vida, justifica plenamente a análise de todos os fatores nele envolvidos”, dada a importância vital do ordenamento do território para a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável das regiões.
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