A ministra do Ambiente afirmou esta quarta-feira que a compensação aos pescadores afetados pela criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado é pioneira em Portugal.
Maria da Graça Carvalho esteve em Albufeira, na apresentação do parque natural marinho criado ao largo de Albufeira, Silves e Lagoa, e considerou que os 1,2 milhões de euros que vão ser atribuídos aos pescadores através do fundo Ambiental são “uma quantia já substancial”.
“Hoje foi um dia muito bom, é a primeira vez que se fez em Portugal uma compensação por causa de um parque natural, é uma compensação neste caso aos pescadores por verem a sua atividade reduzida, limitada, não é proibida, mas limitada, porque tem algumas condicionantes pelo ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas]”, afirmou a governante aos jornalistas no final da cerimónia.
A ministra do Ambiente disse tratar-se de um parque “fantástico, com um número muito grande de espécies, de espécies que não se conheciam”, numa área que conta “com uma riqueza enorme nesta zona do Algarve” e como consequência de um processo que “correu muito bem, que nasceu da sociedade civil, nasceu na comunidade”.
A ministra destacou a participação dos presidentes de Câmara dos três municípios envolvidos, “de forças políticas diferentes, que se uniram, concordaram e tiveram a comunidade e as pessoas com eles, e com as associações de pescadores”, criando desta forma “um processo exemplar” que levou à criação desta área protegida ao largo do Algarve.
Maria da Graça Carvalho recordou que a criação do parque foi feita numa resolução do Governo anterior e salientou que a ação do atual executivo passou por “concretizar” com “um despacho que foi publicado hoje do Fundo Ambiental” e que “dá esta compensação aos pescadores de 1,2 milhões de euros”.
“E já está na página do Fundo Ambiental o formulário para os pescadores que têm as embarcações e façam prova que pescam nesta zona se possam candidatar”, assinalou.
A ministra sublinhou que houve um “estudo grande e profundo da Universidade do Agrave e da Fundação Oceano Azul” na identificação dos critérios para atribuição das compensações, que dependem de aspetos como “o histórico da pesca dos últimos anos”.
“E portanto é um processo em tudo muito bem sucedido, na ligação entre as políticas públicas e a academia e a investigação científica, envolvendo pescadores, comunidade e autarquias, um exemplo a ser seguido”, apontou, considerando que o trabalho para criar o parque marinho “foi um exemplo, é pioneiro” e deve servir “de modelo para os próximos” territórios que forem classificados.
Questionada sobre se a construção de uma dessalinizadora em Albufeira para fazer frente À seca que afeta ao Algarve não é incompatível com o parque, a ministra respondeu que “não são projetos incompatíveis”.
“A dessalinizadora é um projeto muito importante para a região do Algarve, a água é um bem essencial, vital para a vida humana, é reconhecida a escassez de água no Algarve, que já é permanente, estamos a atuar primeiro na poupança de água, segundo na redução da perdas, terceiro na reutilização e quarto aumentar as infraestruturas existentes, mas no caso do Algarve todas estas medidas ainda não suficientes, temos de ter novas fontes de água, por isso estamos a fazer a tomada de água do Guadiana no Pomarão, e a preparar e estudar outras possíveis”, argumentou.
Maria da Graça Carvalho assegurou que a captação de água do Pomarão também vai ser incluída num acordo que prevê assinar com as autoridades espanholas em setembro, desbloqueando a possibilidade de Portugal levar água deste rio luso-espanhol para a barragem de Odeleite, no sotavento algarvio.
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