O número de edifícios licenciados em Portugal aumentou 8,2% e os edifícios concluídos diminuíram 7,5% em 2024 face a 2023, somando 25,4 mil e 16,0 mil, respetivamente, segundo dados preliminares divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Em 2023, estas variações tinham sido de -6,1% e +1,1%, respetivamente.
Numa análise por regiões, verifica-se que, em 2024, o Norte concentrou 37,8% do total de edifícios licenciados, 45,5% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 38,2% da área total licenciada em Portugal.
Em conjunto com o Centro, estas duas regiões concentraram 56,8% dos edifícios licenciados, 60,2% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 53,9% da área total licenciada no país.
Por sua vez, a região da Grande Lisboa destacou-se com 11,6% dos edifícios licenciados, 12,3% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 22,2% da área total licenciada.
No Norte registaram-se ainda 37,7% dos edifícios concluídos, 43,7% dos fogos em construções novas para habitação familiar e 42,7% da área concluída em 2024.
O Norte e o Centro, em conjunto, representaram 56,0% dos edifícios concluídos, 58,4% dos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e 59,3% da área total concluída.
Na Grande Lisboa, os edifícios concluídos corresponderam a 11,0% do total nacional, enquanto os fogos e a área concluída na região representaram ambos 11,6%.
Considerando apenas o quarto trimestre de 2024, foram licenciados 6,8 mil edifícios, o que representa um aumento homólogo de 23,2% e uma intensificação do crescimento de 19,3% verificado no terceiro trimestre.
O licenciamento de edifícios para construções novas registou uma subida de 26,4% (+20,4% no terceiro trimestre de 2024), enquanto o licenciamento para reabilitação aumentou 15,9%, após um crescimento de 15,2% no trimestre anterior.
De outubro a novembro, o número de edifícios concluídos registou uma redução homóloga de 3,6%, atenuando a diminuição de 6,7% verificada no trimestre anterior e totalizando 4,0 mil edifícios.
No segmento de habitação familiar, o número de fogos licenciados em construções novas aumentou 22,0% no quarto trimestre de 2024, reforçando o crescimento de 12,6% observado no trimestre anterior. Já o número de fogos concluídos cresceu 11,8%, após uma diminuição de 1,3% no terceiro trimestre.
No quarto trimestre, todas as regiões registaram subidas homólogas no número de edifícios licenciados, com a região Centro (+12,1%) a ser a única a apresentar um crescimento inferior a 20,0%.
As maiores variações, ambas acima dos 30,0%, verificaram-se na Região Autónoma dos Açores (+31,7%) e na Península de Setúbal (+30,5%).
Quanto aos edifícios concluídos, apenas três regiões registaram aumentos no número de edifícios: Grande Lisboa (+17,2%) Alentejo (+8,7%) e Oeste e Vale do Tejo (+6,7%).
As restantes regiões apresentaram decréscimos, destacando-se as maiores reduções no Algarve (-21,3%) e na Região Autónoma dos Açores (-17,1%).
Em cadeia, face ao trimestre anterior, o número de edifícios licenciados aumentou 3,3% nos últimos três meses do ano passado, enquanto o número de edifícios concluídos registou um crescimento de 1,6%
Já fazendo um balanço da última década, o INE refere que o número de edifícios licenciados aumentou cerca de 10 mil, passando de 15,3 mil em 2015 para 25,4 mil em 2024, o que representa um crescimento de 65,5%.
No primeiro quinquénio (2015-2019), registaram-se variações anuais positivas a partir de 2016, com “um crescimento acumulado significativo”, impulsionado sobretudo pelos aumentos de 12,1% em 2016, 12,0% em 2017 e 19,4% em 2018.
Já no segundo quinquénio (2020-2024), após uma contração de 3,3% em 2020, verificou-se uma recuperação, destacando-se o máximo da década em 2021 (26,1 mil edifícios, +10,4%).
Os anos seguintes registaram oscilações, com descidas em 2022 (-4,4%) e 2023 (-6,1%), seguidas de um crescimento de 8,2% em 2024, impulsionado pelo segundo semestre do ano.
No conjunto deste segundo quinquénio, o número de edifícios licenciados foi 24,5% superior ao período de 2015- 2019 (+24,3 mil edifícios), nota o INE, “confirmando uma expansão da atividade de licenciamento”.
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