A quarta reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Regional Algarve 2030, cuja composição é fixada por despacho dos membros do Governo responsáveis pela coordenação política específica da coesão e fundos europeus, realizou-se esta segunda-feira em Tavira.
“De acordo com o estabelecido, os comités de acompanhamento reúnem, pelo menos, uma vez por ano, com o objetivo de analisar todas as questões que afetam os progressos do programa na consecução dos seus objetivos, formulando recomendações visando a melhoria da sua eficácia e eficiência, bem como assegurar a aprovação da metodologia e dos critérios utilizados na seleção das operações, incluindo as eventuais alterações aos mesmos, a aprovação dos planos de comunicação e de avaliação do programa”, explica a CCDR Algarve em comunicado.
A ordem dos trabalhos integrou a apresentação dos resultados alcançados no Programa Operacional CRESC Algarve 2020, onde se atingiu uma taxa de execução de 102,04%, e o ponto de situação do Programa Regional ALGARVE 2030.
O Programa Regional Algarve 2030 conta com “62 operações aprovadas, representando mais de 21M€ de fundo aprovado. Estima-se que este montante atinja os 36M€ no final do mês de agosto. O PR Algarve 2030 tem como meta a execução de 120 M€ até final de 2025”.
Visando a aceleração de implementação do programa, a Autoridade de Gestão do Algarve 2030 apresentou nesta reunião as medidas que, na sua esfera de competência e atuação, considera relevantes e determinantes para concretização das metas de execução definidas.
No âmbito do Comité de Acompanhamento foram ainda discutidos os critérios de seleção do Fundo Social Europeu +, no que respeita à tipologia de intervenção “Apoio a Crianças e Jovens em Risco.”
A DG Régio da Comissão Europeia destacou na sua intervenção, as 4 recomendações especificas para 2024 do denominado Relatório da Primavera:
- Melhorar a eficácia do sistema tributário e garantir a sustentabilidade do sistema de pensões.
- Reforçar a capacidade para gerir os fundos da EU; acelerar os investimentos e manter a dinâmica na implementação das reformas. Resolver os atrasos emergentes no PRR. Acelerar a implementação dos programas da política de coesão.
- Melhorar a gestão da água
- Reforçar capacidade da rede de transporte e distribuição de eletricidade
Além dos membros do Comité de Acompanhamento do Algarve 2030, que integra cerca de seis dezenas de representantes, a reunião contou com a participação de representantes dos serviços da DG Régio e DG Emprego da Comissão Europeia e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, (entidade nacional responsável pela coordenação técnica de implementação dos Fundos Europeus), a presidente da Câmara Municipal de Tavira, Ana Paula Martins, Autarcas, Universidade, associações empresariais e sociais, entre outros.
O encontro, que decorreu no Hotel Vila Galé Tavira, contemplou no período da tarde, uma sessão de apresentação do Livro “Algarve Empreendedor – Inovação e Fundos Europeus na Região”, com o objetivo de dar a conhecer histórias de projetos empresariais apoiados pelos fundos europeus numa coletânea de duas dezenas de reportagens sobre pequenas e médias empresas algarvias, de vários sectores, que investiram nas suas fileiras de produção e inovação produtiva.
Os membros do Comité de Acompanhamento tiveram ainda a oportunidade de visitar operações apoiadas pelos Fundos Europeus geridos no Algarve, promovidas por entidades públicas e privadas, nos domínios da criação de emprego, da preservação e valorização do património, da cultura e património edificado, formação e inovação social, tais como:
O Projeto EDUCARTE, executado pela Fundação Irene Rolo, que desenvolveu uma série de atividades com uma abordagem holística à problemática das crianças e jovens em situação ou risco de pobreza e exclusão social, intervindo nos vários contextos: a família, a escola, o bairro e a comunidade, abrangendo próximo de 1500 destinatários.
O Projeto DiMEd, realizado pela Associação Oficina Ciência Viva De Tavira, com o principal objetivo de desenvolvimento de recursos educativos digitais inovadores, baseados nas diferentes dimensões da Dieta Mediterrânica, visando a melhoria e inovação de conteúdos integrantes da oferta formativa profissional, e assim contribuir para a promoção do sucesso escolar e a adequação às necessidades e transformações sectoriais da região.
O Cine Teatro António Pinheiro, cuja intervenção no edifício foi bastante profunda, alterando-o na fachada exterior, e no interior, dotando-o das condições, infraestruturas e compartimentações necessárias ao desenvolvimento de atividades artísticas e polivalentes, passando a contar com a capacidade de 590 lugares., com inauguração prevista para breve.
O Município de Tavira com esta intervenção pretende “apostar numa diferenciação ao nível da oferta cultural. Com este equipamento a funcionar fica completa a rede regional de salas de espetáculo/auditórios”.
No final do encontro, o Município de Tavira proporcionou aos participantes a visita à exposição “Balsa, Cidade Romana”, no Museu Municipal de Tavira – Palácio da Galeria. Esta celebra a história romana de Tavira e promete aos visitantes uma viagem de dois mil anos até às origens urbanas do Algarve, fruto de uma parceria entre o Museu Nacional de Arqueologia, o Município de Tavira e a Universidade do Algarve, através do seu Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Património (CEAACP).
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