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Europe Direct Algarve, Vida & Lazer

Há novas regras para turistas em Espanha: saiba o que muda e como afetará os portugueses

Os turistas portugueses (e não só) que desejarem visitar Espanha no futuro terão de ter atenção a este conjunto de novas regras bastante rígidas

21:20 12 Março, 2025 20:19 12 Março, 2025
Gonçalo ViegasGonçalo ViegasContent Creator
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Espanha continua a ser um dos destinos mais procurados pelos turistas de todo o mundo, atraídos pelo clima quente, as praias deslumbrantes e a rica gastronomia. Em 2024, o país recebeu um recorde de 94 milhões de visitantes, um aumento de 10% em relação ao ano anterior, com um impacto económico significativo, representando cerca de 13% do PIB nacional.

Contudo, o crescente número de turistas trouxe desafios, levando as autoridades espanholas a implementarem novas regras em 2025. Estas medidas procuram equilibrar o bem-estar dos residentes locais com o impacto do turismo, sobretudo após protestos contra o turismo em massa, que se fizeram ouvir em várias cidades espanholas no último ano.

Para quem planeia visitar Espanha, é essencial conhecer estas novas regulamentações, que abrangem desde a entrada no país até ao comportamento nas ruas e praias, com multas que podem atingir valores elevados.

Regras de entrada mais apertadas

Os requisitos de entrada de turistas em Espanha variam consoante o país de origem e a duração da estadia. Para cidadãos da União Europeia, a entrada continua a ser simples, bastando um cartão de cidadão ou passaporte, sem limite de tempo para permanência, refere a Euronews. No entanto, para turistas de países fora da UE — como o Reino Unido, Estados Unidos ou Canadá — as regras tornaram-se mais rigorosas.

Agora, além do passaporte válido por pelo menos três meses após a data de saída, será obrigatório apresentar seguro de viagem, comprovativo de alojamento e bilhete de regresso. Também se poderá exigir a demonstração de meios financeiros suficientes para a estadia. A partir de meados de 2025, entrará em vigor o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), que custará 7 euros e será válido por três anos.

Alojamento com regras mais restritivas

O governo espanhol implementou novas medidas para os alojamentos de curta duração, nomeadamente o famoso Airbnb. Desde janeiro de 2025, qualquer proprietário que deseje arrendar a sua casa a turistas tem de estar registado numa base de dados nacional e obter uma licença.

Além disso, os prestadores de alojamento têm de recolher informações pessoais dos hóspedes, incluindo dados bancários. Para os turistas, isto significa que as opções de alojamento poderão diminuir, com a possibilidade de os preços aumentarem nos próximos anos.

Airbnb e limitações locais

Os Airbnbs não estão proibidos em toda a Espanha, mas certas cidades impuseram restrições rigorosas. Em Barcelona, a autarquia decidiu não renovar as licenças para os 10.000 apartamentos atualmente dedicados a este tipo de arrendamento, planeando eliminar todos os alojamentos de curta duração até 2028. Em Málaga, 43 bairros atingiram o limite de 8% do parque habitacional dedicado ao arrendamento turístico, e novas licenças nesses locais estão proibidas.

Recomendamos: Ingleses dizem que muitos turistas passam por esta cidade do Algarve mas ‘esquecem-se’ de a visitar

Taxas turísticas mais altas

Outra alteração importante diz respeito às taxas turísticas, que aumentaram significativamente em algumas regiões. Em Barcelona, a taxa para hotéis de luxo duplicou, passando de 3,50 euros para 7 euros por noite. Já os passageiros de cruzeiros pagarão 6 euros, mesmo que fiquem apenas um dia.

Nas Ilhas Baleares, a taxa de dormida subiu de 4 para 6 euros por pessoa, enquanto Santiago de Compostela e Toledo também introduziram novas taxas entre 1 e 2,50 euros por noite. As Ilhas Canárias estão a ponderar adotar uma medida semelhante.

Bebidas alcoólicas e comportamento nas ruas

O comportamento dos turistas em Espanha também passará a ser alvo de maior controlo. Em Barcelona, a partir de junho, ficam proibidos os “pub crawls” (rotas de bares) em alguns bairros, e nas Baleares, o consumo de álcool na via pública foi restringido. As lojas nessas zonas não podem vender bebidas alcoólicas entre as 21h30 e as 8h00, e as multas por incumprimento destas regras variam entre 750 e 3.000 euros.

Conduzir pode não ser uma opção

Alugar um carro também se tornou mais complicado. Os turistas têm agora de fornecer informações pessoais detalhadas às empresas de aluguer e, em algumas cidades, como Soller, em Maiorca, os turistas estão proibidos de conduzir no centro da cidade.

Regras nas praias

Nas praias, as autoridades apertaram o controlo sobre comportamentos considerados inadequados. Em Torrox, na Costa del Sol, estão proibidas tendas e estruturas semelhantes, que bloqueiam a visão dos nadadores-salvadores e dificultam o acesso das equipas de emergência. Fumar também se tornou mais difícil. Em Barcelona, já é proibido fumar em todas as praias, e mais de 100 praias em toda a Espanha adotaram medidas semelhantes.

Entre as novas medidas, algumas são bastante curiosas. Por exemplo, urinar no mar pode resultar numa multa que pode chegar aos 750 euros. A cidade de Málaga foi a última a adotar esta regra, juntando-se a Vigo, no norte do país.

Como evitar problemas

Para os turistas, a melhor forma de evitar multas é informar-se bem antes de viajar. As taxas turísticas são cobradas diretamente pelos alojamentos, pelo que o visitante não precisa de se preocupar com a sua declaração. Manter um comportamento respeitador e cumprir as regras locais é geralmente suficiente para evitar problemas. No entanto, vale a pena confirmar com o seu hotel ou agente de viagens se existem regulamentações específicas no seu destino.

Com estas mudanças, Espanha procura gerir melhor o fluxo de turistas, garantindo que a experiência de quem visita o país continua a ser positiva, sem comprometer a qualidade de vida dos habitantes locais. Para os turistas, o mais importante é planear com antecedência, respeitar as normas e desfrutar do que o país tem de melhor para oferecer.

Leia também: Adeus Cartão de Cidadão: União Europeia vai implementar uma nova forma de identificação

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