Um grupo de associações ambientalistas pediu esta terça-feira ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, a proteção imediata da zona húmida das Alagoas Brancas. Os signatários querem a suspensão dum empreendimento comercial.
O grupo de 15 associações e movimentos alega que há um “risco iminente de destruição” daquela zona húmida . Os signatários solicitam a “intervenção imediata” do governante para travar um empreendimento comercial. Querem garantir a proteção de uma “Importante reserva de água doce” para espécies de fauna e flora.
Em comunicado, o grupo dirigiu o pedido a Duarte Cordeiro na véspera da discussão, no parlamento, de propostas de resolução para a proteção daquela zona. No documento refere que está em causa o “incumprimento do regime de Reserva Ecológica Nacional aquando da revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa, no Algarve”.
Zona está localizada no seio de um aquífero aluvionar e que sustenta um ecossistema de “enorme biodiversidade”
As associações e movimentos pedem ao titular da pasta do Ambiente para proteger a zona húmida de 8,5 hectares, com água doce. Zona está localizada no seio de um aquífero aluvionar. Este sustenta um ecossistema de “enorme biodiversidade”, utilizado por mais de 300 espécies de animais e plantas.
“Este recurso natural e a defesa do território contra a seca devem sobrepor-se a eventuais direitos da construção em causa”, argumentou portanto o grupo de signatários. Estes consideram assim que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deveria ter classificado a área “como zona ameaçada por cheias naturais”. Assim como “área estratégica de infiltração e de proteção à recarga de aquíferos”.
A mesma fonte expressou, do mesmo modo, a sua oposição à translocação de alguns dos animais ali presentes como medida mitigadora do impacto do empreendimento. Os signatários consideram, assim, que tem “custos elevados” e “muito superiores ao de deslocar a construção da superfície comercial” para outro espaço em Lagoa.
Associações pedem prioridade na segurança e a defesa de pessoas e bens”
Os signatários pedem assim que seja “considerada prioritária a segurança e a defesa de pessoas e bens”, perante o desenvolvimento de uma “construção num local sujeito a inundações e cheias e a carsificação ativa no subsolo”. Querem sobretudo que os projetos em territórios vulneráveis sejam “adequados a esta nova realidade”.
Os 15 promotores da mensagem dirigida ao ministro defendem, desde já, que “os direitos adquiridos não podem constituir um obstáculo à adaptação” a novas soluções. Tais como a deslocalização do empreendimento, licenciado em “grave incumprimento” do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve.
“Esta área deveria ser classificada, contribuindo para o cumprimento da meta de proteção de 30% das áreas terrestres da União Europeia até 2030 […]. Há poucas áreas no Algarve ainda a salvo da expansão imobiliária e, por isso, este apelo para que se salve esta zona e se evite mais uma perda ambiental”.
Compõem o grupo de signatários a Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem), a organização internacional cristã de conservação e proteção ambiental A ROCHA, a associação Ecotopia Ativa. Outros grupos são a Cidade da Participação, a Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade (FAPAS) e o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (Geota).
Fazem também parte dos signatários a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), o Movimento Salvar as Alagoas Brancas, a Plataforma Água Sustentável, a associação PROBAAL – Pró Barrocal Algarvio, a Associação Nacional de Conservação da Natureza – Quercus. Assim como a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), a Sociedade Portuguesa de Ecologias (SPECO), o Centro de Conservação das Borboletas de Portugal – TAGIS e a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.
