A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 57 mil artigos na última semana, durante uma ação de combate à contrafação. Na operação foram fiscalizados 175 operadores económicos de todo o país, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a ASAE adianta que os artigos apreendidos ascendem a um valor superior a 220 mil euros. Destaca-se vestuário, calçado desportivo malas, carteiras, cintos, relógios, isqueiros, óculos de sol, bonés, capas de telemóveis e porta-chaves, entre outros.
Segundo a ASAE, foram fiscalizados 175 operadores económicos, em todo o circuito comercial: produção, armazenamento, distribuição e comercialização, incluindo averiguação de venda através de canais digitais.
No âmbito desta operação, foram instaurados 50 processos-crime por contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos e imitação ou uso ilegal de marcas. Foram ainda cumpridos três mandados de busca domiciliários e não domiciliários e duas buscas em viaturas.
A ação decorreu no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, como contrafação, imitação e uso ilegal de marca. A operação realizou-se entre a passada terça e sexta-feira, na semana em que se assinala o Dia Mundial Anti-Contrafação.
Tratou-se de um esforço conjunto entre várias entidades a nível nacional. Algumas das ações operacionais contaram com a colaboração da PSP, da GNR e da Polícia Municipal de Lisboa.
Recorde-se que a ASAE é responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das atividades económicas nos setores alimentar e não alimentar, mediante a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora das mesmas.
