Falando hoje aos jornalistas em Bruxelas, minutos depois de o Conselho Europeu ter chegado a acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, o primeiro-ministro português, António Costa, indicou que, “no total, entre verbas disponíveis através do próximo Quadro Financeiro Plurianual e verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação, Portugal terá disponíveis 45 mil milhões de euros” nos próximos sete anos.
No anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 – e no qual não estava incluído o Fundo de Recuperação agora criado por causa da pandemia –, Portugal dispunha de 32,7 mil milhões de euros, havendo agora um acréscimo de 37%.
Entre os 45,1 mil milhões de euros que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido exatamente no âmbito desse programa para a recuperação, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
E, embora não entrem nestas contas, a estes montantes acrescem 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, ainda no âmbito do Fundo de Recuperação.
Destacando que este acordo europeu surge numa altura em que Portugal “luta para continuar a conter a pandemia, para manter vivas as empresas, os postos de trabalho e os rendimentos das famílias”, António Costa notou também a necessidade de dar “energia suplementar” ao país.
E foi nesse âmbito que anunciou um “programa específico para a região do Algarve”, suportado por 300 milhões de euros adicionais na área da Coesão, e que visa “apoiar a diversificação da sua economia, melhorar infraestruturas e fazer investimentos necessários no setor da saúde”.
“A crise que estamos a atravessar tem atingido particularmente o turismo, o que tem significado um sacrifício muito particular para a região do Algarve, sendo aliás aquela onde o desemprego tem subido de forma mais dramática, e é uma região que, sendo de transição, já há vários anos que tem uma dotação de fundos inferior a outras regiões”, justificou António Costa.
O Conselho Europeu aprovou hoje um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
A decisão surgiu já pelas 05:30 (hora local, menos uma em Lisboa), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, esta madrugada em Bruxelas, os trabalhos formais a 27, após árduas negociações nos últimos dias.
Nesta reunião histórica, foi então aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.
Segundo António Costa, nestas negociações, Portugal bateu-se pela “manutenção do nível de financiamento da Coesão e do segundo pilar da Política Agrícola Comum”, tendo inclusive conseguido montantes adicionais nestas áreas.
Em termos totais, face ao anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, no orçamento da UE a longo prazo para 2021 a 2027 as verbas para instrumentos de Coesão sobem de 22,8 mil milhões de euros para 36,1 mil milhões.
Porém, isso não acontece no caso da Política Agrícola Comum, já que tendo em conta os dois pilares regista-se um decréscimo, de 9,5 mil milhões de euros no anterior quadro, para 8,7 mil milhões de euros neste.
Também na área das pescas e assuntos marítimos há uma diminuição, com estas verbas a passarem de 400 milhões de euros no Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 para 300 milhões de euros no orçamento da UE a longo prazo para 2021 a 2027.
Falando aos jornalistas após esta maratona negocial, António Costa anunciou, ainda, que das discussões resultou também um “aumento de 35 milhões de euros dos programas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”.
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