O Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD), liderado por João Neto, dirigiu uma carta aberta à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, exigindo a criação imediata da carreira especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O apelo surge após a aprovação unânime, na Assembleia da República, de cinco projetos-resolução recomendando esta medida, apresentados por partidos como Chega, PS, Livre, PCP e PAN.
No dia 12 de dezembro de 2024, a Assembleia da República aprovou por unanimidade a criação da carreira especial, sinalizando consenso político em torno do tema. Segundo a carta, a responsabilidade de avançar com esta medida cabe agora ao Ministério da Saúde. O Partido Socialista, maior força da oposição, deixou claro que, caso não haja avanços nos próximos 120 dias, avançará com um projeto-lei para garantir a sua implementação.
Problemas contratuais e disparidades regionais
Atualmente, 152 médicos dentistas no SNS enfrentam vínculos contratuais considerados precários e ilegais. Cerca de 80% trabalham como falsos recibos verdes, enquanto os restantes são integrados como técnicos superiores em carreiras gerais. Em contraste, os médicos de medicina dentária da Região Autónoma da Madeira já dispõem de uma carreira própria desde 2021, o que, segundo o SMD, agrava as desigualdades com os profissionais no continente e nos Açores.
O SMD destaca ainda que a criação desta carreira é essencial para melhorar os índices de saúde oral da população portuguesa, que figuram entre os piores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Segundo o sindicato, a medida contribuirá para um acesso mais equitativo e abrangente aos cuidados de saúde oral no SNS.
Chamado à ação
João Neto sublinha que, apesar de tentativas anteriores de diálogo, a Ministra da Saúde ainda não se reuniu com o sindicato. Na carta, o SMD reitera a disponibilidade para negociações e apela a uma ação imediata, advertindo que a população portuguesa “não compreenderia, nem perdoaria” a falta de avanços neste tema.
A criação da carreira especial é vista não apenas como uma solução para regularizar vínculos contratuais, mas também como um marco no reconhecimento dos médicos dentistas no SNS e na melhoria do acesso aos cuidados de saúde oral em Portugal.
Leia também: Esta é a previsão que Bill Gates acredita que se vai mesmo concretizar em 2025
