Nem sempre o peixe que chega ao prato é o que o rótulo, ou o menu, promete: um novo relatório da FAO publicado a 10 de fevereiro alerta que a fraude alimentar nas pescas e na aquacultura é um fenómeno mundial e que estudos citados apontam para a possibilidade de até 20% das transações envolverem algum tipo de irregularidade ou “peixe falso”.
O aviso surge no estudo “Food fraud in the fisheries and aquaculture sector”, publicado pela FAO em colaboração com o Centro Conjunto FAO/IAEA de Técnicas Nucleares na Alimentação e Agricultura, que descreve práticas fraudulentas recorrentes e as tecnologias emergentes usadas para as detetar.
Citado pelo Jornal Económico, o documento enquadra o problema num setor de grande dimensão: as pescas e a aquacultura movimentam cerca de 195 mil milhões de dólares a nível global, num mercado com cadeias de abastecimento longas e complexas e uma diversidade superior a 12 mil espécies, o que dificulta o controlo e a fiscalização.
O relatório define fraude alimentar como uma prática deliberada para enganar, descrevendo um conjunto de ações que podem ocorrer em diferentes etapas, desde a captura e processamento até ao retalho e restauração.
Uma das formas mais conhecidas é a substituição de espécies, quando um peixe mais barato é vendido como outro mais valorizado. O texto usa exemplos como a venda de tilápia como se fosse pargo-vermelho, aproveitando a dificuldade do consumidor em identificar a espécie depois de filetes, congelamento ou confeção.
As formas mais comuns de fraude no pescado
O relatório descreve também adulteração para “melhorar” a aparência, como o uso de corantes para dar ao atum um aspeto mais fresco, mascarando tempo de prateleira ou condições de conservação.
Outra prática citada é a falsificação, incluindo casos em que se usam compostos à base de amido para criar produtos apresentados como camarão, assim como simulação, quando se faz surimi parecer carne de caranguejo.
O documento inclui ainda comportamentos como a adição de água para aumentar o peso, a descongelação e recongelação, a venda fora de canais autorizados e a ocultação de proveniência para disfarçar capturas acima de quotas e situações de sobrepesca.
Riscos para a saúde, o ambiente e a confiança
Dependendo do tipo de fraude no peixe, os riscos podem ser significativos para a saúde pública. Algumas espécies comportam perigos quando consumidas cruas, e práticas como a recongelação podem favorecer a proliferação de bactérias, agravando a possibilidade de intoxicações alimentares.
No plano económico, a fraude distorce o mercado, penaliza operadores que cumprem regras e mina a confiança dos consumidores, que passam a desconfiar do rótulo, do restaurante e até de cadeias inteiras de fornecimento.
O incentivo principal é dinheiro, e é fácil de “ganhar”
O relatório aponta os incentivos financeiros como o motor central do problema para este tipo de fraudes com peixe. Um exemplo referido é vender salmão do Atlântico de viveiro como se fosse salmão do Pacífico selvagem, operação que pode gerar um ganho adicional de cerca de 10 dólares por quilograma.
Outro caso citado envolve o robalo de viveiro apresentado como captura local, com preços que podem duplicar ou triplicar, sobretudo quando rotulado como “selvagem”.
Falta de dados globais, mas sinais consistentes
Apesar de existirem milhares de estudos sobre fraude em vários continentes, o relatório sublinha que faltam dados globais robustos e comparáveis, o que dificulta medir com precisão a dimensão total do fenómeno.
Ainda assim, são citadas investigações que apontam para níveis relevantes de rotulagem incorreta, incluindo estimativas de que até 30% dos mariscos servidos em restaurantes podem estar mal rotulados em determinados contextos.
O documento refere também que a rotulagem errada tende a ser mais frequente na restauração do que em unidades de processamento, e que o controlo sobre importações pode ser limitado em alguns mercados.
O que a FAO recomenda para travar o “peixe que não é peixe”
Entre as propostas, o relatório defende harmonização de requisitos de rotulagem, maior clareza na identificação e reforço de sistemas de rastreabilidade ao longo da cadeia, tornando mais difícil “perder” a origem real do produto.
Surge também a recomendação de incluir nomes científicos obrigatórios em certos contextos, reduzindo ambiguidades que facilitam substituições de espécies.
A prevenção e a fiscalização são descritas como tarefas partilhadas entre autoridades e setor privado, com necessidade de formação, auditorias e práticas consistentes, sobretudo onde a cadeia é mais opaca.
Normas internacionais e o papel dos organismos reguladores
De acordo com o Jornal Económico, o relatório enquadra o combate à fraude no trabalho de organismos internacionais, referindo o desenvolvimento de normas e orientações no âmbito da Comissão do Codex Alimentarius, além do apoio técnico do Centro Conjunto FAO/IAEA a países que necessitam de reforçar capacidades laboratoriais.
O objetivo é aproximar regras, melhorar a comparabilidade e aumentar a eficácia das ações, evitando que diferenças regulatórias criem “zonas cinzentas” exploráveis.
No final, a mensagem é direta: num mercado global, combater fraude exige tecnologia, regras claras, fiscalização e responsabilidade em toda a cadeia, porque o risco não é apenas pagar mais por menos, mas comprometer saúde, oceanos e confiança.
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