A Câmara de Tavira vai prorrogar apoios e isenções para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 na população desfavorecida e na economia, como a isenção de taxas para os estabelecimentos das zonas balneares, foi hoje anunciado.
A autarquia justificou a aprovação das medidas com a necessidade de “reforçar a relação entre o município e a população na resposta à atual situação de emergência em saúde pública” causada pela pandemia de covid-19, através da adoção de isenções de taxas ao comércio ou suspensão de rendas.
Entre as medidas aprovadas e já implementadas no ano passado está a isenção, “no ano 2021, de todas as taxas municipais referentes aos estabelecimentos e atividades comerciais nos espaços balneares do concelho”, adianta a autarquia em comunicado.
Está também previsto o alargamento da isenção para 2021 “das taxas de ocupação de espaço público e publicidade, cobradas no âmbito do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade de Tavira”.
Outras das medidas aprovadas foram a “isenção, nos meses de janeiro a março, do pagamento de rendas a todos os estabelecimentos comerciais em espaços municipais” ou a “suspensão do pagamento de rendas aos moradores em habitação municipal, nos meses de janeiro a março”.
O município esclareceu que estas medidas são adotadas “sem prejuízo de, após essa data, a medida ser novamente reavaliada, como forma apoio às famílias, social e financeiramente, mais vulneráveis”.
No pacote aprovado pela Câmara de Tavira está também a isenção, em “fevereiro e março, sem qualquer formalidade, da totalidade do pagamento das tarifas de disponibilidade de águas de abastecimento, saneamento e resíduos urbanos”, com exceção dos contadores para jardins e piscinas, medida válida para clientes “não domésticos” e “não domésticos especiais”, frisou.
Tavira está inserido no lote de concelhos com uma classificação de risco muito elevado de infeção pelo novo coronavírus, com uma incidência acumulada a 14 dias de 913 casos por cada 100.000 habitantes, segundo dados revelados hoje pela autoridade de saúde.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.316.812 mortos no mundo, resultantes de mais de 106 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 14.354 pessoas dos 767.919 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
