Os aparelhos foram comprados pelo ABC em abril de 2020, com dinheiro doado pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), mas não passaram nos testes efetuados pelos Serviços de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) tendo os autarcas reclamado o reembolso de 1,3 milhões de euros.
“O ABC é um 50% do CHUA e 50% da Universidade do Algarve, duas entidades públicas respeitadas e sabendo que houve um dano, em que ele interferiu nesse dano, só tem que resolver o assunto e rápido” afirmou à Lusa Paulo Neves, vogal executivo do conselho de administração do CHUA.
O responsável defende que “quem negociou, conhece o fabricante, o intermediário e lhes pagou”, deve “executar as garantias se aquilo que comprou, estiver deficiente”.
“Não estou a ver como é que nós, que não temos a fatura, que não conhecemos o fabricante e nem o intermediário, vamos perseguir a quem não pagámos, não tem sentido”, sustentou.
O presidente do ABC, Nuno Marques, tem outra posição, afirmando que deverá ser o CHUA a solicitar o reembolso já que é “o legitimo dono dos equipamentos”, sustentando que “não pode ser outra entidade a pedir reembolso” de aparelhos da qual não é dona.
“Nós não somos o proprietário, não temos qualquer legitimidade legal para interferir no processo”, defendeu
O responsável revelou desconhecer qualquer deliberação sobre um pedido de reembolso e adiantou que a fatura foi emitida em nome do ABC mas “está no CHUA” desde a doação e “assim que é doado qualquer equipamento, passa o outro a ser o dono”.
Nuno Marques frisou que após o ABC se ter “disponibilizado para dar apoio” e enviar ao CHUA os contactos do fornecedor e apenas tomou conhecimento que os técnicos da empresa vieram a Portugal e trabalharam nos ventiladores, mas a partir dai desconhece “qual a evolução do processo”.
Como entidade financiadora a AMAL revelou à Lusa que, em análise com o CHUA e o ABC “entenderam que se se deve pedir a devolução do dinheiro” adiantando o seu presidente que “vai ser criada um comissão com um membro de cada entidade”. “Já conversei com eles e eles sabem dessa nossa posição”, afirmou António Pina.
O autarca revelou que se pretende apurar “qual é a entidade que está em melhores condições para pedir a devolução”, sendo que AMAL “não será”, já que “os municípios doaram o dinheiro”.
“Será uma das duas. Trata-se de uma questão jurídica e é preciso ter a certeza”.
Quanto ao destino da verba a ser devolvida, o autarca apontou que a intenção dos municípios é que venham a ser usada para “suprir outras necessidades do CHUA”.
A AMAL doou ao ABC 2 milhões de euros para aquisição de material médico diverso e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sendo 1300 mil euros destinado aos 30 ventiladores dos ventiladores.
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