O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, suspendeu a execução da pena aplicada ao agente da PSP Manuel Morais por ter chamado, no seu Facebook pessoal, “aberração” ao líder do partido Chega, André Ventura.
O diretor nacional da PSP, Magina da Silva, tinha confirmado, em março, a suspensão de dez dias aplicada pelo núcleo de deontologia da Unidade Especial de Polícia. Morais recorreu ao ministro e verá agora o seu salário, referente aos 10 dias, ser reposto.
O ministro não anulou a pena, mas acabou por decidir pela suspensão da execução, dando “provimento parcial” ao recurso. A pena será eliminada do registo do agente ao fim de um ano sobre a sanção inicial e é tida em conta, se vier a ter outro processo.
O post de Manuel Morais foi feito de 14 para 15 de junho de 2020 e foi denunciado, de forma anónima, ao gabinete de imprensa da PSP. O agente escreveu que o deputado do Chega André Ventura era uma “aberração” e afirmou: “Decapitem estes racistas nauseabundos que não merecem a água que bebem.” A PSP considerou que o polícia antirracista violou “deveres funcionais”.
Segundo o jornal “Público”, Manuel Morais disse, na altura, que “em momento algum quis ofender ou decapitar alguém no verdadeiro sentido da palavra”, mas apenas “transmitir que é necessário decapitar as ideias racistas que prejudicam a sociedade em geral”.
O agente acrescentou que “não se queria referir em concreto à pessoa André Ventura, mas sim a muitas ideias que o mesmo já expressou publicamente”.
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