Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
Quando potencialmente todos têm a ganhar com uma determinada realidade pouco importa quem está ao serviço de quem. Eis a justificação do título que acaba de ler. É exactamente isso que é – potencialmente porque lhe falta a execução e, mais, a perenidade – o programa 365 Algarve. Um conceito de programa governamental de […]
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou esta terça-feira na Assembleia da República um novo projecto de resolução para recomendar ao Governo a imediata suspensão do processo de demolições na ria Formosa. Em comunicado, o BE argumenta que mantém a proposta de desafetação do Domínio Público Marítimo, a favor da Câmara de Faro, […]
O Tribunal de Contas validou a candidatura da Câmara de Portimão ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), o que permite à autarquia aceder a 142,5 milhões de euros para o pagamento de dívidas a credores. A atribuição da verba vai permitir à autarquia libertar, por ano, seis milhões de euros para investimento público, dos quais, […]
A audição do ministro do Ambiente na Comissão Parlamentar de Ambiente da Assembleia da República com carácter de ‘máxima urgência’, requerida pelo PCP vai mesmo ser realizada. O requerimento do Partido Comunista foi aprovado e assim o responsável do Governo terá de se deslocar à comissão da Assembleia da República para ser ouvido sobre […]
Durante 15 dias a Câmara de Faro vai estar disponível para ouvir a opinião dos farenses sobre dois planos de urbanismo que se encontram em fase de desenvolvimento pelos serviços da autarquia. Tratam-se do Plano de Pormenor para o Largo Dr. Francisco Sá Carneiro (mais conhecido por largo do mercado) e do Plano de Urbanização […]
A Câmara de Faro assinou, esta segunda-feira, três contratos de manutenção e conservação dos espaços públicos ajardinados na Cidade de Faro com duas empresas especializadas, que irão recuperar e manter as áreas verdes de todo o espaço urbano e periurbano nos próximos meses. No total, o município investe 67.699 euros na recuperação das zonas […]
A autarquia louletana vai assinar uma carta de geminação com com o município francês de Créteil esta quinta-feira, dia 6 de Outubro, pelas 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Loulé. Entre os dias 5 e 9 de Outubro, uma comitiva francesa de Créteil vai estar no Concelho de Loulé para celebrar o acordo […]
A Câmara de Faro aprovou à momentos em reunião de executivo, por unanimidade, o projecto de construção de um hotel de quatro estrelas para o edifício onde funcionou o há muitos anos encerrado centro comercial Atrium Faro. O pedido de informação prévia relativo a este hotel tinha sido entregue à Câmara recentemente pela Humbria Investimentos […]
A Câmara de Faro lançou um concurso público destinado à requalificação da entrada poente da cidade de Faro, que abrange a Avenida Dr. Gordinho Moreira entre a ‘curva dos Comandos’ e a ‘rotunda do Forum Algarve’. O concurso foi lançado pelo preço base de 498.902 euros e tem como critério de adjudicação o preço […]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao novo presidente do Tribunal de Contas (TdC), Vitor Caldeira, numa cerimónia em Belém, que dá início a um mandato de quatro anos. Vítor Caldeira, que até Agosto presidiu o Tribunal de Contas Europeu, vai substituir Guilherme d’Oliveira Martins, que em Outubro do ano […]
O PSD de Castro Marim retirou a confiança política a Francisco Amaral, o ex-autarca de Alcoutim e actual presidente da Câmara de Castro Marim que ganhou para o partido a autarquia, substituindo o presidente com mandatos esgotados José Estevens, que concorreu nessa altura à Câmara de Tavira onde perdeu. Segundo o PSD castro-marinenese, “em […]
João Vasconcelos, o deputado eleito pelo Bloco de esquerda no Algarve, questionou o Governo sobre se este irá proceder ao reforço de assistentes operacionais para a Escola Básica 2, 3 D. Paio Peres Correia em Tavira. A situação de preocupação de pais e município com a falta de meios humanos na escola já tinha […]
O deputado eleito pelo Algarve, João Vasconcelos, que como o POSTAL noticiou, está hoje de vista à Ilha da Culatra, afirmou há momentos ao POSTAL que o Bloco de Esquerda dará entrada na Assembleia da República a uma iniciativa parlamentar com vista à suspensão imediata das demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa. Esta iniciativa, […]
Os Verdes anunciaram no plenário da Assembleia da República que vão apresentar uma iniciativa legislativa no parlamento onde proporão a suspensão da decisão de demolições de habitações nas ilhas barreira da Ria Formosa. A deputada Heloísa Apolónia lembrou que o anterior Governo PSD/CDS iniciou este processo de decisão sobre as demolições sem apresentar soluções […]
O deputado do Bloco de esquerda João Vasconcelos tem agendada para hoje, pelas 12 horas uma visita à Ilha da Culatra. O parlamentar eleito nas listas do Bloco de esquerda no Algarve partiu de Olhão esta manhã para se encontrar com os moradores da ilha em particular do núcleo do Farol e para ouvir […]
O presidente da Câmara de Faro disse esta quinta-feira à Lusa que a decisão agora anunciada pelo Governo de avançar, até ao final de Outubro, com mais demolições na Ria Formosa foi tomada sem consultar os autarcas da região. “O senhor ministro tinha dito que não tomaria nenhuma posição sem ouvir os autarcas”, referiu […]
O ministro do Ambiente ditou hoje de forma clara o fim do Parque de Campismo da Ilha de Faro. João Pedro Matos Fernandes, foi claro ao assumir que “as 50 famílias que estão ainda ligadas à pesca [ na Praia de Faro] serão todas realojadas no espaço do actual parque de campismo e, portanto, mantêm-se […]
O primeiro-ministro disse esta terça-feira que o crescimento do turismo verificado este ano no Algarve deve servir como incentivo para ir mais além, nomeadamente com a diversificação da oferta para que a actividade se prolongue durante todo o ano. “O Algarve não pode ser só destino de Verão, tem de ser ambição para os […]
A Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe, em Faro, está a pavimentar os caminhos da Eira da Tenda, Panasqueira e Ribeiro das Netas (Bordeira), depois de já ter investido na pavimentação dos caminhos das Cruzes (Canal/Igreja), Ladeira e Encosta (Canal). Este investimento na área rural do concelho de Faro ultrapassa os 50 mil euros.
A Câmara de Alcoutim deliberou, designadamente no que respeita a alimentação, a garantia, por parte da autarquia, do pagamento do valor referente ao almoço, para todas as crianças a frequentar os infantários e as escolas do concelho que frequentam o berçário, creche, pré-escolar, ATL, 1º, 2º, e 3º ciclo, garantindo o acesso à refeição […]
Os encarregados de educação da Escola EB 2,3 D. Paio Peres Correia cumpriram o que prometeram no passado dia 13 e enviaram comunicados aos vários grupos parlamentares a relatar a falta de funcionários não docentes. A delegação do PCP visitou as instalações de ensino e já questionou o Governo. A Escola EB 2,3 D. Paio Peres Correia e […]
A oposição social-democrata à Câmara de Portimão garante que o Plano Director Municipal (PDM) de Portimão está “obsoleto por ser o mesmo há 21 anos”, o dobro do tempo de vigência máximo previsto na lei, e apresenta 20 propostas para a sua alteração. O PSD Portimão considera ainda que, associado a este fundamento legal, existem outros aspectos […]
O PCP “não se poupará a esforços” para, no âmbito da sua intervenção política, nomeadamente ao nível da Assembleia da República, defender os “imprescindíveis apoios” à recuperação das áreas ardidas, no Algarve e no resto do país, assim como continuará a “luta pela adopção de uma efectiva política de ordenamento florestal e de valorização […]
A Câmara de Monchique reforçou o investimento na educação do concelho com a oferta dos livros escolares a todos os alunos do 1.º, 2,º e 3.º ciclo residentes no município ou que frequentem as escolas do concelho no ano lectivo 2016-2017. A par dos manuais escolares, a autarquia apoia ainda os estudantes do concelho com material escolar […]
Militantes, simpatizantes e “amigos da Festa” vão experimentar mais um terço dos terrenos (seis hectares) na Amora, Seixal, celebrando a 40.ª edição do evento político-cultural organizado pelo PCP, “Avante!”, entre hoje e domingo. Em três dias, há gastronomia portuguesa e estrangeira, em diversos restaurantes e quiosques montados desde Junho pelos comunistas, e actuações de […]
A redução do valor das portagens que entrou em vigor na Via do Infante (A22) e nas autoestradas do interior no dia 1 de Agosto, permitiu aos utilizadores, no primeiro mês, uma poupança de “muitas centenas de milhar” de euros, disse esta quinta-feira Pedro Marques, ministro da Planeamento e das Infraestruturas, em Tavira. À […]
A Câmara de Castro Marim, no âmbito das negociações de transferência de competências e meios para as juntas de freguesia, celebrou com a Junta de Freguesia do Azinhal um protocolo de transferência de competências. O objectivo é melhorar a qualidade dos serviços, nomeadamente o reforço dos meios nas áreas da higiene e limpeza, gestão de […]
Luís Filipe de Castro Mendes visita amanhã o concelho de Aljezur com uma agenda que inclui uma reunião com a autarquia liderada por José Amarelinho, além de uma visita ao Ribat da Arrifana, património nacional e um dos mais importantes locais arqueológicos da Península Ibérica. A visita do actual ministro da Cultura, espera-se, pode […]
A Estrada dos Valados, como é mais conhecida a EM 520-1 – que liga o centro de Santa Bárbara de Nexe à zona do IKEA na EN 125-4 (Faro / Loulé) -, entrou hoje em obras, dando assim início à última intervenção do pacote de requalificações viárias da Câmara farense no âmbito do programa ‘Faro Requalifica […]
A segunda fase do Orçamento Participativo de Lagos arranca no próximo dia 5 de Setembro. Foram 12 as propostas que passaram à fase de votação, período que vai decorrer até ao final do mês de Setembro. Entre as propostas destaca-se a instalação de ilhas ecológicas e a construção de um parque biossaudável em Odiáxere. Recorde-se que, para […]
O Bloco de Esquerda revelou hoje em comunicado que questionou o Ministério do Ambiente acerca do ruído noturno excessivo na zona da Praia da Rocha em Portimão. De acordo com esta estrutura partidária, “os deputados João Vasconcelos e Jorge Costa dirigiram um conjunto de perguntas escritas ao Ministro do Ambiente, João Pedro Fernandes, em […]
As equipas do Serviço Nacional de Saúde que prestam apoio domiciliário a pessoas com carência de cuidados continuados de saúde levam o seu trabalho de grande mérito a cerca 750 pessoas em situação de dependência, revelou a Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS/Algarve). Os cuidados, esclarece a entidade responsável pela área da saúde […]
Decorre até dia 30 de Agosto um concurso para atribuição de casas de habitação social em Alcoutim promovido pela autarquia local, liderada por Osvaldo Gonçalves. Estão a concurso cinco habitações T2 e uma T3 e as informações relativas ao concurso podem ser consultadas no sítio da autarquia na internet. O concurso, de acordo com […]
A DECO lançou hoje um manifesto exigindo ao Governo que todas as despesas escolares possam ser descontadas no IRS, acabando com a atual situação que permite apenas apresentar as despesas com taxa de 6% ou isentas de IVA. Todas as pessoas podem participar neste manifestado através do site www.cortenadespesaescolar.pt onde se pede ao actual […]
Liderar a Câmara de Alcoutim é equivalente a ter de gerir um concelho que na região e no país está entre os mais marcados pela interioridade e por alguns dos seus efeitos mais nefastos. Fraca natalidade e envelhecimento acentuado da população, debilidade de investimento privado e da economia, e isolamento em áreas fulcrais como […]
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) quer que o primeiro-ministro, António Costa, declare a caducidade dos contratos de prospecção de petróleo ao largo da costa vicentina, 46,5 quilómetros frente a Aljezur, informou este sábado o movimento. A PALP enviou na sexta-feira uma carta ao primeiro-ministro, que também é do conhecimento dos ministérios da Economia […]
O Calçadão de Quarteira volta hoje à noite a colher mais uma Festa do Pontal, o evento que marca a rentrée política dos social-democratas. Passos Coelho vai marcar presença para o tradicional discurso do líder nacional do partido, que encerra o evento onde discursam também o líder da concelhia louletana do partido, o presidente […]
Esteve 30 anos consecutivos em cargos públicos, mas queixas contra si, por suspeitas de licenciamentos ilegais enquanto presidia à Câmara de Tavira, ditaram o princípio do fim da carreira política de Macário Correia. Depois de ter sido condenado à perda de mandato em 2012, quando era presidente da Câmara de Faro, o ex-autarca foi […]
“Desde as paelhas, às ostras, aos camarões, tem tudo tão bom aspecto que eu vou ter alguma dificuldade em escolher o que vou jantar”, disse Ana Paula Vitorino no arranque da 31ª edição do Festival do Marisco que abriu portas em Olhão esta terça-feira. “Encantada” com a primeira visita a este evento, a ministra […]
A requalificação do Largo das Mouras Velhas no centro de Faro, junto ao Teatro Lethes, vai finalmente entrar em obra, com o início dos trabalhos a estar agendado para entre os últimos dias de Agosto e o início de Setembro. O POSTAL sabe que há mesmo a intenção da Câmara liderada por Rogério Bacalhau […]
Quinze novos oleões, com capacidade para recolher óleos domésticos, estão colocados nas várias freguesias do concelho de Silves, num investimento da autarquia na ordem dos 12.500 euros. Recorde-se que de acordo com a legislação Silves face à população residente estaria obrigado a ter instalados apenas 15 oleões no concelho, um número já ultrapassado De […]
A Presidente da Câmara de Silves, Rosa Palma, utilizou a rede social Facebook para assegurar aos cidadãos que “tudo está a ser feito para minimizar este incêndio que deflagrou no nosso concelho”. A autarca que acompanha o evoluir da situação sublinha: “acredito nos nossos homens e mulheres…Força”, deixando assim uma mensagem de ânimo a […]
Cinco médicos de Medicina Geral e Familiar iniciaram funções este mês no Centro de Saúde de Portimão, divulgou a Administração Regional de Saúde do Algarve, segundo a qual o reforço “permite alargar a cobertura assistencial dos cuidados de saúde primários e atribuir médico de família a cerca de 9.500 utentes do concelho de Portimão”. Estes […]
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, presidem à inauguração, esta terça feira, dia 9 de agosto, da 31ª edição do Festival do Marisco. A informação foi avançada pelo município olhanense que recebe assim dois titulares governamentais na abertura do mais importante evento da agenda anual do […]
É a penúltima obra do programa Faro Requalifica I, posto em prática pela autarquia da capital de distrito para requalificar um conjunto alargado de vias urbanas e não urbanas do concelho. Com a obra na estrada municipal (EM) 520 entre a Falfosa e o centro de Santa Bárbara de Nexe requalificou-se assim um dos principais […]
A Feira da Serra comemorou na edição que decorreu no último fim-de.semana 25 anos de existência. Um quarto de século de um trabalho esforçado que fez este certame vingar e cimentar-se não só enquanto momento maior da agenda de São Brás de Alportel, mas também como o maior evento do género na região. A […]
A nova ponte de acesso à Praia de Faro não vai ser, afinal, construída sob a responsabilidade da Sociedade Polis, ao contrário do que está previsto no programa de requalificação e valorização ambiental. O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, admitiu ao POSTAL, no âmbito da inauguração das requalificações ribeirinhas em Tavira, que, “no contexto […]
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino disse, esta quinta-feira, ao largo de Olhão, querer concluir, nos próximos dois anos, um plano nacional para o sector da aquacultura que envolva também os viveiristas e profissionais da pesca. O plano visa encontrar soluções para o desenvolvimento do sector da aquacultura no país, acrescentou a governante, […]
A alegada falta de funcionários na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro levou o PCP a questionar o governo acerca da situação, depois de uma visita de Paulo Sá, deputado do partido, ao local em questão. Depois da visita, realizada no dia 29 de Julho e na qual o deputado eleito pelo Algarve se […]
A líder do CDS-PP acusou esta quarta-feira o Governo de estar numa “voragem de impostos”, considerando que as alterações introduzidas no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) são “um ataque directo à classe média” e não uma medida para “ricos”. “É um ataque directo à classe média, nós não estamos a falar de uma medida que […]
