Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
Isilda Gomes decidiu prestar contas do que “o executivo camarário tem andado a fazer” desde 2013, numa conferência de imprensa convocada pela autarca, que considera sua “obrigação dizer aos portimonenses o que foi feito” até à data. A responsável pelo município assinalou o milésimo dia de mandato à frente da Câmara de Portimão, destacando […]
Na passada quinta-feira, o presidente da Câmara de Loulé recebeu nos Paços do Concelho os representantes regionais do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, para uma reunião de trabalho que teve como objectivo uma troca de impressões e o início de uma colaboração entre as duas entidades para projectos futuros. Durante este encontro, Vítor Aleixo pôs ao […]
A Câmara de Lagoa considerando a necessidade de criar medidas que visem apoiar e fomentar o ensino secundário no concelho e, com esse propósito, aumentar a capacidade de atracção de alunos, dá continuidade no próximo ano lectivo à oferta de manuais escolares aos alunos do ensino secundário. A medida, iniciada no ano transacto com a oferta […]
O parlamento aprovou hoje, com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN, uma recomendação ao Governo para que suspenda imediatamente a exploração e a extracção de petróleo e gás no Algarve. Esta recomendação da “suspensão imediata do desenvolvimento da exploração e extracção de petróleo e gás, convencional ou não-convencional, no […]
A ARS/Algarve (Administração Regional de Saúde) publicou novamente um aviso relativo à candidatura de médicos para preenchimento de vagas temporárias no Algarve durante o Verão, revendo as necessidades regionais imediatas em matéria de clínicos nos centros de saúde e unidades hospitalares da região. Desta feita a ARS solicita aos médicos do país que se […]
O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, devolveu na íntegra os valores do subsídio de alojamento que recebeu desde o início das suas funções governativas, revelou hoje o Ministério do Ambiente. “Por decisão do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, foi determinada a devolução dos valores referentes ao subsídio de alojamento […]
A Comissão Parlamentar de Saúde aprovou ontem por unanimidade dois requerimentos, do PSD e do PS, para a audição do conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) e do presidente da Administração Regional de Saúde (ARS). O requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD, que considera que a prestação de cuidados de […]
“Vou recandidatar-me e irei a eleições em Outubro de 2017”, garantiu Jorge Botelho, no decorrer da conferência de imprensa da 21ª edição da Feira de Caça, Pesca e do Mundo Rural – Algarve, que decorreu esta tarde na Biblioteca Municipal de Tavira. Jorge Botelho volta a afirmar a vontade de se recandidatar à presidência da […]
A nova Variante do Troto à EN 125 já está aberta ao trânsito, ligando o Estádio Algarve às Quatro Estradas de Loulé. O POSTAL noticiou em primeira mão a abertura desta nova ligação, numa informação recolhida há cerca de duas semanas junto de fonte ligada à Infraestruturas de Portugal. Inaugurada esta tarde a nova ligação […]
O antigo presidente da Câmara de Tavira, Macário Correia, foi hoje condenado a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa por igual período, por quatro crimes de prevaricação. O acórdão do julgamento no qual Macário Correia estava acusado de cinco crimes de prevaricação foi lido hoje no Tribunal de Faro. Em causa […]
O presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, defendeu hoje, quarta-feira, no encerramento da reunião anual do Comité das Regiões da União Europeia, em Bruxelas, a criação de novos mecanismos de apoio à internacionalização das Pequenas e Médias Empresas (PME) e propôs a implementação de novas políticas locais e regionais […]
O antigo presidente da Câmara de Tavira Macário Correia conhece hoje ao início da tarde, no Tribunal de Faro, o acórdão do julgamento em que é arguido, acusado de cinco crimes de prevaricação. Em causa estão crimes alegadamente cometidos entre 1998 e 2009, período no qual Macário Correia presidiu à Câmara de Tavira. O […]
A baixa da cidade de Faro vai ter iluminação colorida durante a noite, a partir do próximo dia 8 de Julho. Para o feito a Câmara da cidade instalou leds capazes de emitir feixes luminosos de cor nos rebordos de contorno das telas de sombreamento colocadas em parte das artérias da baixa comercial farense. […]
O ministro do Ensino Superior afirmou hoje que o Governo pretende atrair mais 20 mil estudantes para o ensino superior, nível de ensino frequentado por um em cada três jovens de 20 anos. “Portugal não tem instituições a mais, tem estudantes a menos. É verdade que nos últimos 20 anos crescemos muito, mas ainda […]
O contrato de execução da empreitada da segunda fase da “Avenida de Martim Longo” foi assinado no dia 22 de Junho, a obra adjudicada pelo valor de 333.714 euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, tem um o prazo de execução de oito meses, a contar da data do auto de consignação de […]
O período de discussão pública do pedido de licença (título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM)) para a prospecção de hidrocarbonetos no deep offshore (águas profundas) da Bacia do Alentejo, numa localização ao largo de Aljezur foi prolongado pela Ministra do Mar até 3 de Agosto. Recorde-se que este pedido de licença tinha sido […]
Com o objectivo de “dotar o concelho de melhores condições para o depósito de resíduos sólidos” a Câmara de Lagoa está a apostar na substituição dos tradicionais contentores de superfície. Na sua reunião municipal realizada a 21 de Junho, foi aprovada a aquisição e instalação de mais equipamentos de depósito de resíduos subterrâneos – investimento superior a 1 milhão de euros […]
Perto de atingir sete anos de actividade, o presidente da Câmara de Tavira aproveitou a Sessão Solene da Comemoração do Dia da Cidade para destacar o “longo e difícil caminho que este executivo tem percorrido, com o objectivo de cumprir o programa eleitoral sufragado pelos tavirenses”. “O que para nós é normal mas nem […]
Os defensores da saída do Reino Unido do bloco europeu tiveram 17,41 milhões de votos, indicam os dados divulgados no portal da BBC após ter terminado o apuramento em todos os 382 círculos eleitorais. O Brexit ganhou! Já os partidários da permanência do Reino Unido na União Europeia obtiveram 16,14 milhões de votos. A […]
A Câmara de Vila Real de Santo António congratula-se pelo facto de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter reconhecido, no acórdão ontem divulgado, “o esforço da autarquia no cumprimento integral do tratamento das águas residuais lançadas ao Rio Guadiana, nomeadamente no que se refere à directiva europeia relativa ao tratamento de efluentes […]
Uma associação algarvia entregou hoje no parlamento 27 mil assinaturas a pedir a suspensão imediata dos contratos para exploração de petróleo em Aljezur, além da avaliação do impacto que esta exploração pode ter, em diálogo com a população. A iniciativa, promovida pela Associação de Surf e Actividades Marítimas do Algarve (ASMAA), recebeu o apoio […]
O presidente da Câmara de Olhão, António Miguel Pina, aproveitou a sessão solene de comemoração do Dia da Cidade para fazer uma retrospectiva do que tem sido o trabalho desenvolvido por este executivo, bem como para anunciar objectivos e investimentos que irão ser iniciados ou concluídos até final do mandato. O autarca começou por […]
O Bloco de Esquerda de Faro (BE) criticou e denunciou em comunicado dirigido à comunicação social a recente instalação de um circo com animais na cidade. “O Bloco de Esquerda de Faro reforça o seu repúdio pela exploração e tortura animal para fins de entretenimento da espécie humana, como já havia sido evidenciado pela […]
As obras de requalificação da estrada municipal 520 (EM 520), o principal acesso de Faro a Santa Bárbara de Nexe, estão a avançar a bom ritmo, constatou o POSTAL ontem no local. Orçadas em cerca de 120 mil euros, de acordo com os valores avançados pela autarquia farense, as obras pretendem “melhorar as condições de […]
A Variante do Troto à EN 125, que estabelece a ligação entre a zona das Quatro Estradas de Loulé e o Estádio do Algarve, substituindo a Variante a Almancil e o troço entre São Lourenço e São João da Venda da EN 125, “abre ao trânsito nos próximos 15 dias”, avançou ao POSTAL uma […]
Analisar e debater 30 anos de execução de fundos europeus na região é o que pretende o debate que vai ser promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, amanhã quando forem 11 horas. A iniciativa que tem lugar em Faro na sede da CCDR, conta com a presença do ex-ministro […]
O deputado algarvio Cristóvão Norte vai questionar o Governo sobre a cobrança de gratificados pela GNR – Comando Territorial do Algarve, à Sociedade Polis Litoral Ria Formosa e à Câmara de Faro pela regulação do trânsito no acesso à Praia de Faro nos últimos fins-de-semana. A informação foi avançada ao POSTAL há momentos pelo […]
As dádivas de sangue aumentaram 4% nos primeiros quatro meses do ano, revelou hoje o Ministério da Saúde, que acredita que esta subida está relacionada com a reposição da isenção de taxas moderadoras aos dadores de sangue. “Dois meses depois da medida, tem-se assistido a uma tendência crescente de dádivas de sangue”, disse o […]
Após uma visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António, onde recentemente decorreram obras de requalificação realizadas no âmbito da Parque Escolar por uma delegação do PCP a estrutura regional do partido critica em nota à comunicação social a falta de equipamento que se verifica no estabelecimento de ensino recentemente requalificado. A situação […]
Foi hoje que a Câmara de Faro aprovou a revisão do orçamento municipal de 2016 e injectou nas contas do município 5,4 milhões de euros, prontos para gastar em obras, contratações de pessoal, apoio ao associativismo, manutenção de infra-estruturas, apoio ao comércio local, pagamento de dívida, habitação social e, ainda, na criação de uma […]
As obras de requalificação do acesso rodoviário à Praia de Faro “deverão ficar concluídas na próxima semana”, disse ao POSTAL o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau. O autarca adianta que, “de acordo com os contactos que tem mantido com o empreiteiro da obra”, “entre hoje e amanhã será colocada a segunda metade […]
A Câmara de Faro paga à GNR para garantir a fluidez possível no trânsito no acesso à Praia de Faro, que se encontra em obras, 300 euros diários, sábados, domingos e feriados. Tratar-se de uma obra a decorrer – ainda que efectuada por uma entidade integralmente de capitais públicos – parece ser razão suficiente […]
A Câmara de Faro acabou de aprovar por unanimidade a revisão orçamental proposta pelo executivo liderado por Rogério Bacalhau. PS e PCP, na oposição, garantiram assim, mais do que a viabilização da revisão orçamental, o seu apoio expresso às alterações ao orçamento municipal de Faro que, recorde-se, tinha sido aprovado na sua versão inicial […]
Foram esta quinta-feira assinados no salão nobre da Câmara de Portimão os contratos de patrocínio com as entidades que vão ficar responsáveis pela manutenção de nove rotundas em Portimão. No passado mês de Janeiro a autarquia desafiou privados a assegurarem os espaços verdes das rotundas de Portimão, tendo como contrapartida a promoção de marcas […]
O Governo quer permitir que o eleitor possa votar antecipadamente nas eleições, à excepção das autárquicas, em qualquer local, sem necessidade de justificar a indisponibilidade no dia do sufrágio, perante a administração eleitoral. Em entrevista à agência Lusa, a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, avançou que o voto antecipado […]
O consórcio ENI / GALP pediu à Direcção-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), licença (título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM)) para a prospecção de hidrocarbonetos no deep offshore (águas profundas) da Bacia do Alentejo, numa localização ao largo de Aljezur. A atribuição do título encontra-se em discussão pública até […]
É o primeiro embate da proposta de alteração orçamental da Câmara de Faro para o exercício deste ano e Rogério Bacalhau vê assim a proposta de injecção de 4,3 milhões de euros do seu executivo sujeita ao aval da oposição na reunião de Câmara de hoje, pelas 16 horas. A sessão é pública e […]
O presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), Desidério Silva, manifestou o seu poio à decisão do presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, de não dar luz verde a um pedido de utilização do heliporto municipal de Loulé para apoio a um navio de prospecção de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) que […]
A França opõe-se a sanções contra Portugal e Espanha por estes países não terem cumprido o Pacto de Estabilidade e Crescimento, nomeadamente as regras que prevêem sanções a um país que tenha um défice orçamental superior a 3% do PIB. O ministro das Finanças da França, Michel Sapin, assegurou ao diário espanhol El País, citado na […]
A Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, esteve em Loulé para fazer um ponto de situação das intervenções realizadas e as que estão previstas entre a Autarquia e a Guarda Nacional Republicana/Ministério da Administração Interna. A responsável governamental visitou todos os postos do concelho e os locais onde irão nascer os […]
A luta tem quase quinze anos, mas desta vez o Algarve, os Descobrimentos, a herança do Infante D. Henrique e o lançamento da epopeia portuguesa dos Descobrimentos alcançaram o objectivo e incluem agora a lista indicativa da Comissão Nacional da UNESCO (CN – UNESCO) para virem a integrar o clube restrito do Património Mundial. […]
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) publicou em Diário da República, na passada terça-feira, o aviso relativo à entrada em discussão pública do novo Plano Costeiro (POC) de Odeceixe – Vilamoura, que pretende substituir dois instrumentos de gestão territorial ainda em vigor, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Sines – Burgau e Burgau […]
O Governo anunciou ontem, quinta-feira, a exoneração dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Emídio Gomes, e do Algarve, David Santos. Num comunicado enviado à Lusa, o gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas adianta que Emídio Gomes “é exonerado por incumprimento reiterado das orientações da tutela sobre […]
O nó de São Brás de Alportel (ligação à EN 2, que também dará acesso a Faro) já está aberto à circulação viária, tal como o POSTAL antecipou hoje de manhã. A obra foi hoje inaugurada com a presença do secretário de Estado das Infra-estruturas, Guilherme d’Oliveira Martins. Na mesma altura foi inaugurado o acesso […]
O Nó de São Brás da Variante a Faro da EN 125 abre hoje à circulação automóvel. A inauguração, marcada para as 13 horas, de mais este acesso à cidade de Faro e a São Brás de Alportel conta com a presença do presidente da autarquia Rogério Bacalhau e do secretário de Estado das […]
Este ano são treze os projectos que se encontram a votação no âmbito do Orçamento Participativo (OP) do Município de Albufeira para o ano de 2017. A autarquia disponibiliza uma verba no valor de 150 mil euros que irá ser aplicada na execução de projectos no âmbito do Desenvolvimento Sustentável. A votação decorre de […]
Faro é a primeira autarquia a preparar-se para a abertura do gigante comercial IKEA em Loulé, junto ao Parque das Cidades, e Rogério Bacalhau quer um verdadeiro ‘compromisso com o comércio’ local, para garantir que o eucalipto comercial IKEA não seca a cidade. Para isso a autarquia quer aprovar medidas de apoio ao comércio […]
Os 4,3 milhões de reforço orçamental para este ano anunciados pelo presidente da Câmara de Faro “não dão para tudo”, como refere o autarca, mas dão para bastante. Entre o muito que se pretende fazer está o reforço da verba alocada este ano às Juntas de Freguesia, com cada uma das quatro autarquias a […]
A Câmara de Faro apresentou o plano de reforço orçamental para este ano no valor de 4,3 milhões de euros e na escolha do que beneficiará com este valor a autarquia não esqueceu as infra-estruturas não viárias e os equipamentos públicos a seu cargo. São 1,65 milhões de euros que a autarquia a que […]
A proposta de investimento de mais dois milhões de euros projectada pela autarquia liderada por Rogério Bacalhau para a rede viária de todo o concelho está incluída no pacote de investimento anunciado pela Câmara, no valor de 4,3 milhões de euros a realizar ainda para este ano. Para o programa de requalificação da rede […]
