Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
A Câmara de Vila Real de Santo António vai abrir um inquérito para apurar todas as responsabilidades dos múltiplos processos urbanísticos herdados dos mandatos anteriores a 2005, num momento em que os tribunais continuam a declarar a ilegalidade das licenças que deram origem à construção de diversas urbanizações nas três freguesias do concelho. A […]
A Junta de Freguesia do Montenegro vai contar com um reforço orçamental oriundo da disponibilização de verbas por parte da Câmara de Faro que se destina à concretização de obras de melhoramento em alguns caminhos da localidade. Ao POSTAL o presidente da Junta de Freguesia adiantou que as intervenções seleccionadas para serem efectuadas de […]
A Câmara de Tavira está a desenvolver um ambicioso processo de requalificação da rede viária do concelho que abrange não são só as vias urbanas da cidade do Gilão, mas também as estradas do concelho integradas nas freguesias rurais tavirenses. Encetado pelo autarca Jorge Botelho, o conjunto alargado de trabalhos de repavimentação das estradas […]
A Algfuturo – União pelo Futuro do Algarve – a mais recente associação encabeçada por José Vitorino, ex-presidente da Câmara de Faro com um uma larguíssima tradição na formação de associações e movimentos cívicos – e a Câmara de Faro, liderada por Rogério Bacalhau, encetaram após reunião mantida na passada quarta-feira aquilo a que […]
A iniciativa é já bem conhecida de parte dos algarvios devido à inclusão nos orçamentos municipais de vários Câmaras da região de verbas destinadas à escolha directa pelos cidadãos dos projectos que querem ver implementados nos seus concelhos. Nesta matéria São Brás de Alportel foi pioneira a nível regional e uma das primeiras autarquias a […]
Os contribuintes com dívidas ao Fisco ou à Segurança Social podem aderir a partir de hoje ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), beneficiando de um perdão total ou parcial dos juros e custas. O PERES é um regime de pagamento de dívidas ao Fisco e à Segurança Social que prevê […]
O Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) reuniram-se, na passada quarta-feira, em Faro, para analisarem a prestação de cuidados de saúde hospitalares na região. A reunião serviu, segundo a ARS/Algarve, para os intervenientes exporem ideias e contributos com vista à implementação de […]
Esta sexta-feira, dia 4 de Novembro tem lugar em Faro a sessão pública sobre o Orçamento de Estado (OE) para 2017 e a sua incidência na região do Algarve. A iniciativa, organizada pelo Bloco de Esquerda, tem lugar no Club Farense, pelas 21.30 horas e conta com a participação de Pedro Filipe Soares, líder da bancada […]
A Câmara de Faro disponibiliza a partir de hoje uma página de internet mais moderna e com a imagem melhorada, além de funcionalidades novas. Entre as melhorias, visíveis desde a primeira ligação com a nova página web, está a adaptação do portal da autarquia a todos os canais web, com um site ‘responsive’ que […]
A Câmara Municipal de Monchique aprovou, em reunião de executivo, o Orçamento Municipal para o ano 2017, no montante de 15 milhões de euros (ME). A proposta, revelou a autarquia, foi aprovada por maioria com a abstenção da oposição (Partido Socialista) e segue agora para aprovação em sede de Assembleia Municipal. Disciplina financeira, investimento […]
Decorreu esta quarta-feira, dia 2 de Novembro, na Biblioteca Municipal, uma reunião da Universidade do Tempo Livre (UTL) de Castro Marim, com vista a preparar a abertura do novo ano lectivo 2016/2017. “Procurando alargar a oferta formativa da Universidade do Tempo Livre (UTL) ao maior número possível de interessados e, simultaneamente, proporcionar novas aprendizagens […]
Vila do Bispo acolheu recentemente uma acção de fiscalização e formação da GNR, em particular do SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR), que pertende dotar os militares envolvidos de conhecimentos capazes de os ajudar na fiscalização e protecção do património regional e local. A acção enquadra-se no Protocolo de Colaboração […]
“O Partido Socialista de Faro lamenta a ausência do presidente da Câmara de Faro no acto de consignação da construção da nova ETAR Faro/Olhão, obra estruturante para a Ria Formosa, cuja concretização foi viabilizada pelo Governo do Partido Socialista”, começa por referir o PS/Faro em comunicado de imprensa enviado esta terça-feira às redacções. “A […]
O Bloco de esquerda (BE) manifestou há momentos a intenção de solicitar em sede parlamentar, através do seu deputado eleito pelo Algarve, João Vasconcelos, explicações à Secretaria de Estado do Orçamento sobre o veto do executivo liderado por António Costa ao plano de investimentos da Câmara de Faro. Segundo o BE “confrontados com a […]
A autarquia de Alcoutim abre a partir de quarta-feira e durante todo o mês de Novembro as inscrições para atribuição do Cartão Social do Município de Alcoutim para o ano 2017, revelou a Câmara em nota informativa. Este sistema de apoio às famílias mais carenciadas do concelho, criado pela Câmara concede reduções no pagamento de taxas e […]
A concelhia do PSD/Loulé acusou a autarquia liderada por Vítor Aleixo (PS) de “incompetência, populismo e navegação à vista” devido à situação das piscinas cobertas de Loulé “fechadas há mais de dois meses”, refere o partido em nota de imprensa. Quanto aos adjectivos usados o PSD louletano diz serem “três características do actual executivo […]
A população de Cabanas de Tavira promete não baixar os braços face à instalação por um privado de uma vedação metálica sustentada em apoios de madeira num terreno que confronta com a Ria Formosa e se situa no extremo nascente da localidade do concelho de Tavira. O terreno privado agora vedado chega até ao limite […]
As visitas dos ministros e membros do Governo por altura das cheias que varreram a cidade de Albufeira em Novembro de 2015 sucederam-se para – referiam na altura – acompanhar a situação no terreno e manifestar a solidariedade do Governo com as pessoas e com a situação que viviam. Rapidamente se disponibilizaram fundos de […]
Foi esta manhã lançada a primeira pedra da obra de construção da Estação de Águas Residuais (ETAR) de Faro / Olhão, numa cerimónia a que presidiu o secretário de Estado do Ambiente Carlos Martins e que contou com a presença do presidente do Conselho de Administração da Águas do Algarve, dona da obra, e […]
“Muito desiludido” é como afirma sentir-se Vítor Guerreiro, presidente da Câmara de São Brás de Alportel, no decurso da polémica relativa ao amianto nas escolas do concelho. A desilusão, explica o autarca, resulta de “ter uma oposição que não está a fazer um trabalho sério e que criou um alarmismo infundado na população”. Tudo […]
A autarquia de Albufeira aprovou em reunião de Câmara, no passado dia 18 de Outubro, manter a redução de impostos aplicada a 2016 e reforçar a descida da taxa de IMI para 0,3%, o mínimo admissível por lei. Em plenário, a Câmara de Albufeira aprovou reduzir um conjunto de taxas municipais para o ano de 2017. Assim, a […]
As demolições previstas para as ilhas-barreira da Ilha Formosa estiveram esta quinta-feira em debate no Parlamento com o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) a apelar ao Governo para que inclua as populações no processo. “Temos a obrigação de tomar uma decisão para que o Governo seja impelido pela Assembleia da República a, pelo menos, […]
Estão abertas entre os dias 2 e 30 de Novembro as candidaturas para a atribuição de bolsas de estudo destinadas a estudantes carenciados do concelho de Olhão, inscritos em estabelecimentos de ensino superior. De acordo com o presidente da autarquia, António Miguel Pina, “a atribuição destas bolsas visa incentivar a continuação dos estudos por parte de jovens […]
O presidente da Câmara de São Brás de Alportel, Vítor Guerreiro, assinou esta terça-feira o protocolo referente à candidatura do Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU), um compromisso que garante financiamento a 65% de um conjunto de obras, entre as quais se destaca a reabilitação do Largo de São Sebastião, com início previsto […]
Faro vai acolher um debate do ciclo ‘União Europeia – 30 anos, 10 debates’ que percorre o país numa iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros através da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus e que tem por mote a análise dos 30 anos de integração de Portugal na União Europeia. Dedicados a várias temáticas […]
O Município de Silves, liderado por Rosa Palma, tem aprovado desde o passado dia 20 um novo Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda. O diploma que vem estabelecer as novas normas que regulamentam a ocupação do espaço público e a afixação e inscrição de publicidade e propaganda, no concelho de […]
O Município de São Brás de Alportel adquiriu desfibrilhadores automáticos externos (DAE) para equipar os edifícios do Pavilhão Municipal e das Piscinas Municipais Cobertas, numa estratégia de prevenção e segurança, a pensar no bem-estar e na saúde do público que frequenta os espaços desportivos. A notícia foi avançada pela autarquia liderada por Vítor guerreiro, […]
A Câmara Municipal recebe amanhã, em Lisboa, numa cerimónia pública presidida pelo Ministro Eduardo Cabrita – ministro Adjunto do primeiro-ministro – o Prémio “Viver em Igualdade” atribuído pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que distingue Lagoa como um concelho com boas práticas no sentido da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, […]
O Dia Municipal para a Igualdade, celebrado amanhã, 24 de Outubro, é marcado na agenda municipal de Lagoa com a oferta de 525 livros “Mariana num mundo igual” da autoria de Mariana Monteiro, atriz que, em 2015, foi convidada para Champion da Igualdade de Género pelas Nações Unidas, reforçando o papel que já assumia de […]
Não ficou garantida a conclusão do novo quartel da GNR de Aljezur no próximo ano, mas sim o lançamento da obra durante o ano de 2017. Este foi o resultado, entre outros, da reunião com o executivo municipal mantida pela a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto. O projecto de execução […]
Com um custo de 1,6 milhões de euros e um prazo de execução de um ano e meio, foi relançada em Quarteira a obra de construção da Base de Apoio Logístico da Proteção Civil (BAL) do Algarve. Esta infra-estrutura vai permitir à Protecção Civil apoio, armazenamento de equipamento, estadia e sustentação logística das operações do serviço […]
A ARS/Algarve garantiu a segurança do Centro de Saúde de Vila real de Santo António, depois de ter sido revelada uma deliberação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), datada de Setembro, que detectou que a rede de água do edifício onde estão instalados o Centro de Saúde e o Serviço de Urgência Básica (SUB) de […]
A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI através da sua representação no Algarve vai promover uma manifestação no próximo dia 29 de Outubro (sábado) com inicio às 15.30 horas, junto ao Mercado Municipal de Faro. Esta iniciativa tem como objectivo a luta pela afirmação e exigência do aumento real das pensões e a melhoria das […]
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve anunciou a entrada em funcionamento da informatização da Unidade de Saúde da Ilha da Culatra a partir deste mês, antecipando uma “melhor acessibilidade à prestação de cuidados de saúde à população”. A medida, refere a ARS/Algarve “tem contribuído para melhorar as condições de atendimento dos utentes e […]
“Temos a certeza que a inércia é algo que não deve ser festejado, mas quando se comemoram três anos do mandato socialista à frente da autarquia (louletana), lembrámo-nos de três palavras que estiveram ausentes e que resumem um certo deslumbre político: gestão, capacidade e visão”, começa por atirar o PSD/Loulé num balanço do mandato de Vítor Aleixo à frente da […]
O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, defendeu esta terça-feira em Lisboa que “a rapidez no tratamento administrativo dos pedidos de licenciamento é uma das chaves do sucesso que Faro tem tido no processo de reabilitação urbana em curso”. Como orador convidado na conferência “Observatório: O Imobiliário em Portugal”, que teve lugar no Palácio Foz, […]
Elsa Cordeiro, vice-presidente do PSD/Tavira, ex-deputada à Assembleia da República e um dos nomes mais notórios do partido na cidade do Gilão, manifestou-se num artigo de opinião disponível para candidatar-se pelos social-democratas à Câmara de Tavira. A ser confirmada pela concelhia, liderada por Jorge Corvo, e pela distrital, bem como pelos órgãos políticos nacionais […]
Sopa, pão e frutas passam a integrar política de combate ao desperdício alimentar em São Brás de Alportel numa medida que une o Intermarché local e a Escola EB 2,3 Poeta Bernardo de Passos. A medida foi implementada recentemente no decurso da comemoração do Dia Mundial da Alimentação e pretende combater o desperdício de bens […]
O Partido Comunista Português (PCP) dirigiu ao Governo perguntas em sede parlamentar relativas ao andamento das obras de requalificação da EN 125, que se encontram paradas desde meados do Verão. As questões foram dirigidas ao Governo no quadro da Resolução da Assembleia da República aprovada a 23 de Março de 2016, em que o parlamento recomendava […]
Uma proposta de dois milhões de euros da galeria de arte inglesa Entwistle para adquirir a escultura Nikisi Nkondo que integra o espólio do Museu Municipal de Faro foi hoje recusada por unanimidade em reunião camarária. A peça, associada a práticas tribais do Congo ligadas à feitiçaria e à espiritualidade, é das mais requisitadas […]
A presença do presidente da Câmara de Faro Rogério Bacalhau no facebook para sessões de atendimento da população farense através desta rede social não é já uma novidade. O autarca tem-no feito amiúde e contado com a presença de dezenas de pessoas em cada sessão. No próximo dia 19 de Outubro a situação repete-se […]
A Câmara de São Brás de Alportel, liderada por Vítor Guerreiro, esclareceu hoje em nota à comunicação social que o “Centro de Medicina e Reabilitação (CMR Sul) não corre risco de encerramento”. Na origem do esclarecimento está uma petição dirigida à Assembleia da República que “se encontra em circulação nos estabelecimentos de São Brás […]
O Rotary Clube da Praia da Rocha realiza um jantar / reunião com o ex-presidente do Partido Comunista Português, Carlos Carvalhas, no próximo dia 18 de Outubro, pelas 20.30 horas, no Hotel Júpiter. Na nota informativa divulgada pela estrutura da sociedade Civil, os rotários destacam que Carlos Carvalhas foi após o 25 de Abril de 1974, […]
O investimento feito pela Câmara de Faro ao abrigo do programa de requalificação da rede viária do concelho ‘Faro Requalifica’ (fase I) representou uma verdadeira inversão de políticas no que toca à conservação e renovação da rede viária do município. Planificada ao longo de meses, “com um esforço assinalável e que cumpre reconhecer dos técnicos […]
Quando potencialmente todos têm a ganhar com uma determinada realidade pouco importa quem está ao serviço de quem. Eis a justificação do título que acaba de ler. É exactamente isso que é – potencialmente porque lhe falta a execução e, mais, a perenidade – o programa 365 Algarve. Um conceito de programa governamental de […]
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou esta terça-feira na Assembleia da República um novo projecto de resolução para recomendar ao Governo a imediata suspensão do processo de demolições na ria Formosa. Em comunicado, o BE argumenta que mantém a proposta de desafetação do Domínio Público Marítimo, a favor da Câmara de Faro, […]
O Tribunal de Contas validou a candidatura da Câmara de Portimão ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), o que permite à autarquia aceder a 142,5 milhões de euros para o pagamento de dívidas a credores. A atribuição da verba vai permitir à autarquia libertar, por ano, seis milhões de euros para investimento público, dos quais, […]
A audição do ministro do Ambiente na Comissão Parlamentar de Ambiente da Assembleia da República com carácter de ‘máxima urgência’, requerida pelo PCP vai mesmo ser realizada. O requerimento do Partido Comunista foi aprovado e assim o responsável do Governo terá de se deslocar à comissão da Assembleia da República para ser ouvido sobre […]
Durante 15 dias a Câmara de Faro vai estar disponível para ouvir a opinião dos farenses sobre dois planos de urbanismo que se encontram em fase de desenvolvimento pelos serviços da autarquia. Tratam-se do Plano de Pormenor para o Largo Dr. Francisco Sá Carneiro (mais conhecido por largo do mercado) e do Plano de Urbanização […]
A Câmara de Faro assinou, esta segunda-feira, três contratos de manutenção e conservação dos espaços públicos ajardinados na Cidade de Faro com duas empresas especializadas, que irão recuperar e manter as áreas verdes de todo o espaço urbano e periurbano nos próximos meses. No total, o município investe 67.699 euros na recuperação das zonas […]
