Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
O novo Comité Central do PCP, órgão dirigente alargado entre congressos, foi ontem à noite ratificado na XX reunião magna dos comunistas, em Almada (Setúbal), com 98,67 % dos votos. Entre os 1.131 delegados que votaram, 1.116 votaram a favor, 11 abstiveram-se e quatro votaram contra na eleição que decorreu, à porta fechada, no Complexo […]
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai ter um papel activo na qualificação para o emprego e na preparação dos recursos humanos para os desafios da economia regional. As novas competências da AMAL resultam de um protocolo a ser assinado entre o organismo intermunicipal e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, […]
O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) abriu candidaturas aos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem (PAAJ) para o ano 2017. Os apoios destinam-se às áreas do PAJ – Programa de Apoio Juvenil (modalidade anual e pontual); PAI – Programa de Apoio Infra-estrutural (modalidade anual) e PAE – Programa de Apoio Estudantil (modalidade anual e […]
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve vai propor ao ministro da Saúde a separação do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), decisão que deverá ser tomada até ao final do ano. Segundo o presidente João Moura Reis, citado num take desta quinta-feira da agência Lusa, “por proposta da ARS/Algarve, vai ser exposta à […]
No passado dia 24, os presidentes da Assembleia e da Câmara de Lagoa e membros do executivo inauguraram a primeira estação de bicicletas eléctricas no largo de Carvoeiro, onde foi descerrada uma placa que assinala ser uma obra do Orçamento Participativo. O presidente da autarquia, Francisco Martins, entregou um diploma e uma placa aos […]
A Rede de Passeios Acessíveis de São Brás de Alportel vai ser ampliada para as ruas Machados dos Santos e Matos Proença durante o próximo ano. A decisão foi tomada pelos são-brasenses no âmbito do Orçamento Participativo e visa valorizar uma obra pioneira no Algarve e no país. O projecto vencedor do Orçamento Participativo […]
A Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL teve a oportunidade de promover o workshop ExperienceInnovation, na passada terça-feira, dia 22, e utilizar um simulador de inovação. Foi uma estreia a nível europeu, a desta nova abordagem ao Design de serviços e sistemas centrados nas pessoas, junto da administração local. O conceito de Design Thinking, […]
Faleceu hoje Cristóvão Guerreiro Norte, um dos fundadores do PSD/Algarve e um dos nove deputados eleitos pelo círculo do Algarve à Assembleia Constituinte. Pai do actual deputado eleito pelo Algarve à Assembleia da República Cristóvão Norte, o advogado foi parlamentar à Constituinte (1975), bem como à Assembleia da República eleito nas listas do Algarve em […]
O presidente da Assembleia Municipal de Loulé decidiu na passada sexta-feira, suspender a reunião que deveria votar o Orçamento da Câmara, devido a um incidente suscitado pelo PSD de alegada incompatibilidade de deputados do PS naquele órgão autárquico. Em declarações à agência Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Loulé, Adriano Pimpão, adiantou que […]
O presidente da Câmara de Vila Real de Santo António (VRSA), Luís Gomes, manifestou este sábado, através de nota de imprensa enviada às redacções, o seu pesar pela morte do líder cubano Fidel Castro. O autarca destaca o papel importante da República de Cuba na recuperação da visão e dos problemas oftalmológicos de mais de 300 […]
O município de Aljezur já tem disponível online uma aplicação web que permite ao cidadão a consulta dos vários elementos de gestão do território sem necessidade do utilizador ter conhecimentos técnicos em tecnologias de informação para o efeito. Com a nova aplicação os interessados poderão consultar o Plano Director Municipal de Aljezur aumentando-se assim transparência e o […]
A proposta de Isilda Gomes para reduzir em Portimão a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), aplicada aos prédios urbanos no concelho, foi aprovada em reunião de Câmara e será agora remetida a aprovação em Assembleia Municipal. Anteriormente fixada em 0,50%, o valor máximo permitido por lei, com o Orçamento de Estado para […]
A Câmara de Portimão aprovou uma proposta da presidente da Câmara para que se baixe, já em 2017, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,50% para 0,45% para os prédios urbanos, permitindo uma redução substancial nos valores que as famílias de Portimão têm pago ao Estado a propósito deste imposto. Esta […]
Em reunião pública no dia 9 de Novembro, a Câmara de Lagos aprovou um Voto de Congratulação e Louvor ao atirador José Inácio Cintra Seromenho, pelos títulos alcançados, ao longo do ano de 2016, na modalidade de Tiro aos Pratos. O executivo municipal aprovou a distinção pública a este atirador lacobrigense pelos títulos alcançados ao […]
O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou esta terça-feira que está a acompanhar a situação da unidade da Cimpor em Loulé, que suspendeu temporariamente a produção, sublinhando que pretende que a cimenteira continue em Portugal. No dia 9 de Junho, a Cimpor anunciou a suspensão temporária dos contratos com os trabalhadores no centro de produção […]
O deputado algarvio comunista Paulo Sá destacou hoje “uma clara e efectiva melhoria da actividade económica nos três primeiros trimestres deste ano”, ao analisar os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a evolução económica em Portugal. “Revelam uma clara e efectiva melhoria da actividade económica nos três primeiros trimestres deste ano. […]
O deputado social-democrata algarvio Cristóvão Norte pediu esta segunda-feira esclarecimentos ao ministro da Saúde sobre o facto de o Hospital Central do Algarve não integrar a relação de novos hospitais cujos projectos deverão ser lançados em 2017. A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 prevê o lançamento dos projectos de construção de […]
O PSD Algarve promove na próxima segunda-feira, dia 14 de Novembro, uma sessão pública de discussão sobre o tema do alojamento local e da revisão do IMI, a sessão tem lugar no Club Farense, pelas 21 horas. Após nota de abertura do presidente da Distrital, David Santos, tomarão a palavra Cristovão Norte, deputado e […]
O município de São Brás de Alportel adquiriu, no dia 3 de Novembro, um Equipamento de Detecção de Fugas para a Rede Pública de Abastecimento de Água, um investimento que dá continuidade ao Plano Municipal de Eficiência Energética. “Após intervenções de controlo e eficiência energética na rede de iluminação pública, em edifícios municipais, nas […]
A proposta de Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017, que definem as linhas de desenvolvimento estratégico para Lagos, foram recentemente aprovadas pelo executivo municipal em Reunião de Câmara. As GOP para o próximo ano têm um valor global de 50 milhões, 36 mil e 149 euros. O documento aprovado, e […]
O Partido Comunista Português (PCP), após realizar uma visita às instalações da Polícia Judiciária em Portimão no passado mês de Julho, questionou o Ministério da Justiça sobre a mudança para novas instalações da Directoria do Sul, em Faro, e do Departamento de Investigação Criminal, em Portimão, da Polícia Judiciária. Na sua resposta, “o Ministério […]
A Câmara de Vila Real de Santo António vai abrir um inquérito para apurar todas as responsabilidades dos múltiplos processos urbanísticos herdados dos mandatos anteriores a 2005, num momento em que os tribunais continuam a declarar a ilegalidade das licenças que deram origem à construção de diversas urbanizações nas três freguesias do concelho. A […]
A Junta de Freguesia do Montenegro vai contar com um reforço orçamental oriundo da disponibilização de verbas por parte da Câmara de Faro que se destina à concretização de obras de melhoramento em alguns caminhos da localidade. Ao POSTAL o presidente da Junta de Freguesia adiantou que as intervenções seleccionadas para serem efectuadas de […]
A Câmara de Tavira está a desenvolver um ambicioso processo de requalificação da rede viária do concelho que abrange não são só as vias urbanas da cidade do Gilão, mas também as estradas do concelho integradas nas freguesias rurais tavirenses. Encetado pelo autarca Jorge Botelho, o conjunto alargado de trabalhos de repavimentação das estradas […]
A Algfuturo – União pelo Futuro do Algarve – a mais recente associação encabeçada por José Vitorino, ex-presidente da Câmara de Faro com um uma larguíssima tradição na formação de associações e movimentos cívicos – e a Câmara de Faro, liderada por Rogério Bacalhau, encetaram após reunião mantida na passada quarta-feira aquilo a que […]
A iniciativa é já bem conhecida de parte dos algarvios devido à inclusão nos orçamentos municipais de vários Câmaras da região de verbas destinadas à escolha directa pelos cidadãos dos projectos que querem ver implementados nos seus concelhos. Nesta matéria São Brás de Alportel foi pioneira a nível regional e uma das primeiras autarquias a […]
Os contribuintes com dívidas ao Fisco ou à Segurança Social podem aderir a partir de hoje ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), beneficiando de um perdão total ou parcial dos juros e custas. O PERES é um regime de pagamento de dívidas ao Fisco e à Segurança Social que prevê […]
O Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) reuniram-se, na passada quarta-feira, em Faro, para analisarem a prestação de cuidados de saúde hospitalares na região. A reunião serviu, segundo a ARS/Algarve, para os intervenientes exporem ideias e contributos com vista à implementação de […]
Esta sexta-feira, dia 4 de Novembro tem lugar em Faro a sessão pública sobre o Orçamento de Estado (OE) para 2017 e a sua incidência na região do Algarve. A iniciativa, organizada pelo Bloco de Esquerda, tem lugar no Club Farense, pelas 21.30 horas e conta com a participação de Pedro Filipe Soares, líder da bancada […]
A Câmara de Faro disponibiliza a partir de hoje uma página de internet mais moderna e com a imagem melhorada, além de funcionalidades novas. Entre as melhorias, visíveis desde a primeira ligação com a nova página web, está a adaptação do portal da autarquia a todos os canais web, com um site ‘responsive’ que […]
A Câmara Municipal de Monchique aprovou, em reunião de executivo, o Orçamento Municipal para o ano 2017, no montante de 15 milhões de euros (ME). A proposta, revelou a autarquia, foi aprovada por maioria com a abstenção da oposição (Partido Socialista) e segue agora para aprovação em sede de Assembleia Municipal. Disciplina financeira, investimento […]
Decorreu esta quarta-feira, dia 2 de Novembro, na Biblioteca Municipal, uma reunião da Universidade do Tempo Livre (UTL) de Castro Marim, com vista a preparar a abertura do novo ano lectivo 2016/2017. “Procurando alargar a oferta formativa da Universidade do Tempo Livre (UTL) ao maior número possível de interessados e, simultaneamente, proporcionar novas aprendizagens […]
Vila do Bispo acolheu recentemente uma acção de fiscalização e formação da GNR, em particular do SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR), que pertende dotar os militares envolvidos de conhecimentos capazes de os ajudar na fiscalização e protecção do património regional e local. A acção enquadra-se no Protocolo de Colaboração […]
“O Partido Socialista de Faro lamenta a ausência do presidente da Câmara de Faro no acto de consignação da construção da nova ETAR Faro/Olhão, obra estruturante para a Ria Formosa, cuja concretização foi viabilizada pelo Governo do Partido Socialista”, começa por referir o PS/Faro em comunicado de imprensa enviado esta terça-feira às redacções. “A […]
O Bloco de esquerda (BE) manifestou há momentos a intenção de solicitar em sede parlamentar, através do seu deputado eleito pelo Algarve, João Vasconcelos, explicações à Secretaria de Estado do Orçamento sobre o veto do executivo liderado por António Costa ao plano de investimentos da Câmara de Faro. Segundo o BE “confrontados com a […]
A autarquia de Alcoutim abre a partir de quarta-feira e durante todo o mês de Novembro as inscrições para atribuição do Cartão Social do Município de Alcoutim para o ano 2017, revelou a Câmara em nota informativa. Este sistema de apoio às famílias mais carenciadas do concelho, criado pela Câmara concede reduções no pagamento de taxas e […]
A concelhia do PSD/Loulé acusou a autarquia liderada por Vítor Aleixo (PS) de “incompetência, populismo e navegação à vista” devido à situação das piscinas cobertas de Loulé “fechadas há mais de dois meses”, refere o partido em nota de imprensa. Quanto aos adjectivos usados o PSD louletano diz serem “três características do actual executivo […]
A população de Cabanas de Tavira promete não baixar os braços face à instalação por um privado de uma vedação metálica sustentada em apoios de madeira num terreno que confronta com a Ria Formosa e se situa no extremo nascente da localidade do concelho de Tavira. O terreno privado agora vedado chega até ao limite […]
As visitas dos ministros e membros do Governo por altura das cheias que varreram a cidade de Albufeira em Novembro de 2015 sucederam-se para – referiam na altura – acompanhar a situação no terreno e manifestar a solidariedade do Governo com as pessoas e com a situação que viviam. Rapidamente se disponibilizaram fundos de […]
Foi esta manhã lançada a primeira pedra da obra de construção da Estação de Águas Residuais (ETAR) de Faro / Olhão, numa cerimónia a que presidiu o secretário de Estado do Ambiente Carlos Martins e que contou com a presença do presidente do Conselho de Administração da Águas do Algarve, dona da obra, e […]
“Muito desiludido” é como afirma sentir-se Vítor Guerreiro, presidente da Câmara de São Brás de Alportel, no decurso da polémica relativa ao amianto nas escolas do concelho. A desilusão, explica o autarca, resulta de “ter uma oposição que não está a fazer um trabalho sério e que criou um alarmismo infundado na população”. Tudo […]
A autarquia de Albufeira aprovou em reunião de Câmara, no passado dia 18 de Outubro, manter a redução de impostos aplicada a 2016 e reforçar a descida da taxa de IMI para 0,3%, o mínimo admissível por lei. Em plenário, a Câmara de Albufeira aprovou reduzir um conjunto de taxas municipais para o ano de 2017. Assim, a […]
As demolições previstas para as ilhas-barreira da Ilha Formosa estiveram esta quinta-feira em debate no Parlamento com o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) a apelar ao Governo para que inclua as populações no processo. “Temos a obrigação de tomar uma decisão para que o Governo seja impelido pela Assembleia da República a, pelo menos, […]
Estão abertas entre os dias 2 e 30 de Novembro as candidaturas para a atribuição de bolsas de estudo destinadas a estudantes carenciados do concelho de Olhão, inscritos em estabelecimentos de ensino superior. De acordo com o presidente da autarquia, António Miguel Pina, “a atribuição destas bolsas visa incentivar a continuação dos estudos por parte de jovens […]
O presidente da Câmara de São Brás de Alportel, Vítor Guerreiro, assinou esta terça-feira o protocolo referente à candidatura do Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU), um compromisso que garante financiamento a 65% de um conjunto de obras, entre as quais se destaca a reabilitação do Largo de São Sebastião, com início previsto […]
Faro vai acolher um debate do ciclo ‘União Europeia – 30 anos, 10 debates’ que percorre o país numa iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros através da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus e que tem por mote a análise dos 30 anos de integração de Portugal na União Europeia. Dedicados a várias temáticas […]
O Município de Silves, liderado por Rosa Palma, tem aprovado desde o passado dia 20 um novo Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda. O diploma que vem estabelecer as novas normas que regulamentam a ocupação do espaço público e a afixação e inscrição de publicidade e propaganda, no concelho de […]
O Município de São Brás de Alportel adquiriu desfibrilhadores automáticos externos (DAE) para equipar os edifícios do Pavilhão Municipal e das Piscinas Municipais Cobertas, numa estratégia de prevenção e segurança, a pensar no bem-estar e na saúde do público que frequenta os espaços desportivos. A notícia foi avançada pela autarquia liderada por Vítor guerreiro, […]
A Câmara Municipal recebe amanhã, em Lisboa, numa cerimónia pública presidida pelo Ministro Eduardo Cabrita – ministro Adjunto do primeiro-ministro – o Prémio “Viver em Igualdade” atribuído pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que distingue Lagoa como um concelho com boas práticas no sentido da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, […]
O Dia Municipal para a Igualdade, celebrado amanhã, 24 de Outubro, é marcado na agenda municipal de Lagoa com a oferta de 525 livros “Mariana num mundo igual” da autoria de Mariana Monteiro, atriz que, em 2015, foi convidada para Champion da Igualdade de Género pelas Nações Unidas, reforçando o papel que já assumia de […]
