O ministro da Educação admitiu esta quinta-feira ser preciso reforçar o pessoal não docente nas escolas porque “apesar de tecnicamente os assistentes operacionais serem em número adequado é necessário dar resposta ao problema das muitas baixas médicas”.
Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Tiago Brandão Rodrigues foi questionado sobre a greve dos trabalhadores não docentes das escolas, marcada para esta sexta-feira, e para a qual o presidente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas já disse esperar uma “grande adesão”.
“Obviamente que é preciso reforçar ainda mais os assistentes operacionais nas escolas, mas dizer que tecnicamente e legalmente as nossas escolas têm os assistentes operacionais que deveriam ter”, assumiu.
De acordo com o ministro da Educação, há um problema a que a tutela está a tentar dar resposta “relativamente a muitas baixas médicas de pessoal não docente”.
“Vimos esta semana a contestação numa escola onde o número de assistentes operacionais que existiam é muito superior ao legalmente previsto, no entanto havia uma percentagem significativa que estava de baixa”, relatou.
É “muito complicado”, segundo Tiago Brandão Rodrigues, “substituir, com a velocidade que seria desejável, os assistentes operacionais de cada uma das escolas”.
“Estamos a fazer, em articulação com os agrupamentos, um mapeamento que é contínuo e dinâmico para poder fornecer às escolas todos os meios humanos para que essas baixas médicas possam ser compensadas”, assegurou.
O ministro da Educação tinha começado por apontar o dedo ao anterior Governo, uma vez que o “exercício para depauperar os serviços públicos notou-se também nas escolas”.
“Os assistentes operacionais são absolutamente fundamentais e a redução dos assistentes operacionais em muitos dos nossos agrupamentos ou escolas não agrupadas foi muito significativo”, sublinhou.
Tiago Brandão Rodrigues garantiu que logo que o executivo que integra entrou em funções teve oportunidade de “identificar onde é que havia necessidades mais prementes”, transformando “imediatamente três mil funcionários que tinham contratos emprego inserção em contratos a termo, com um nível de precariedade muito inferior àquele que tinham”.
“Na identificação dessas necessidades mais prementes pudemos contratar novos 300 assistentes operacionais e levar também à escola muitas horas que vieram coadjuvar o trabalho já feito nas escolas”, recordou ainda.
Em conferência de imprensa na quarta-feira, Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, afirmou que “vai ser uma grande greve”, tendo já “a indicação e a perspectiva do encerramento de muitas escolas a nível nacional”.
O mesmo responsável acrescentou que as direcções dos estabelecimentos de ensino devem evitar interferir na paralisação do dia 3 de Fevereiro.
De acordo com os dados da federação, há actualmente 49 mil trabalhadores não docentes nas escolas portuguesas tendo-se registado uma diminuição do número de funcionários, que chegaram a ser 60 mil, nos últimos anos.
