A Eni e a Galp já terão autorização para fazer um furo de exploração petrolífera, em alto mar, a 46,5 quilómetros da costa de Aljezur.
A denúncia surgiu por Catarina Martins. A coordenadora do Bloco de Esquerda alertou esta sexta-feira, dia 27, para o perigo de um eventual primeiro furo em Portugal em mar de alta profundidade para prospecção de petróleo, em Aljezur, garantindo o primeiro-ministro que não houve alteração à concessão, apenas cumprimento contratual.
De acordo com a agência Lusa, no debate quinzenal desta sexta-feira, no parlamento, Catarina Martins dedicou boa parte da sua intervenção aos temas ambientais, referindo-se a uma questão que “está fora das notícias, mas que é da maior gravidade porque se pode estar perante o primeiro furo realizado em Portugal em mar de alta profundidade para a prospecção de hidrocarbonetos”, em Aljezur.
“Um director-geral de recursos marítimos, mesmo antes de ir embora, emitiu uma licença que permite realizar 60 dias de operações, ou seja, que permite realizar furos de alta profundidade no mar”, denunciou a líder bloquista, questionando o primeiro-ministro sobre se “o Governo reviu a concessão de Aljezur”.
Na resposta, António Costa recordou que relativamente às três concessões, o Governo apreciou-as em separado porque eram distintas, tendo a relativa a “onshore”, no Algarve, sido eliminada e por isso não haverá qualquer furo em terra.
“Havia duas concessões ‘offshore’: uma delas por incumprimentos do concessionário foi declarada a caducidade da licença e foi retirada a concessão. Esta terceira concessão relativamente à qual não havia incumprimento por parte do concessionário. Neste caso tivemos que manter a concessão”, explicou.
O primeiro-ministro garantiu por isso que não houve qualquer alteração à concessão, mas “simplesmente o cumprimento contratual do que estava contratado”.
Catarina Martins insistiu que a situação “é um erro” e que não se pode permitir estes furos porque Portugal não quer os desastres ambientais a que assistiu no resto do mundo.
“[Esta questão] merece que o Governo olhe muito bem para este caso porque nós não temos dúvidas de que ainda há possibilidade de impedir os furos em Aljezur. Esse tem que ser o nosso compromisso”, apelou, citada pela Lusa.
Costa, na réplica, garantiu que o Governo está bem ciente da execução desta licença, mas isso não significa que não esteja “desinteressado, desatento ou pouco interveniente”.
Um furo entre os 2.500 e os 3 mil metros de profundidade
João Camargo, investigador de alterações climáticas e activista contra a exploração de petróleo em Portugal, refere, num artigo de opinião publicado esta sexta-feira pela revista sábado, que “ontem [quinta-feira] descobriu-se num site que o Governo decidiu autorizar as concessionárias GALP e ENI a realizar 60 dias de operações, nas datas que lhes apetecer (com apenas um aviso com 10 dias de antecedência) até 2019, e fazer um furo entre os 2.500 e os 3 mil metros de profundidade, isentando aparentemente as empresas de pagar cauções e de ter seguro de responsabilidade civil”, quando “em Agosto do ano passado, 42.295 pessoas se opuseram à autorização de perfuração a mais de mil metros de profundidade de um furo de prospecção de petróleo e gás ao largo do mar frente a Aljezur, numa consulta pública que ficou também marcada por 4 pessoas que se manifestaram a favor.”
