O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que durante os 15 dias de fecho das escolas os filhos de trabalhadores de serviços essenciais terão escola aberta.
– Todas as escolas fechadas durante 15 dias. Período de interrupção será compensado com a supressão de pausas já previstas no calendário escolar.
– Creches e ATL também encerrados.
– Exceções serão as escolas de acolhimento para filhos até aos 12 anos de trabalhadores de serviços essenciais.
– Refeições para crianças registadas na ação social escolar continuarão a ser distribuídas.
– Apoio às famílias com crianças será, idêntico ao do anterior confinamento, 66% do vencimento.
– Lojas do cidadão encerradas. Atendimento apenas por marcação e em outros serviços.
– Tribunais fecham para todos os casos não urgentes. Como no primeiro confinamento de março: prazos de prescrição suspensos e portas fechadas para todos os casos não urgentes. Só casos com presos, menores em risco, insolvência e violência doméstica é que serão apreciados pelos tribunais. Sempre que possível, as diligências vão ser feitas à distância, por meios eletrónicos.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso