A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) acusou o Governo de ter baseado a sua decisão em “falsos argumentos” e de a situação ser considerada um Carnaval”. O PS algarvio discorda com a decisão da APA. Já a Região do Turismo do Algarve fala mesmo em repúdio.
Segundo a informação do Público, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que até 2019 “não serão concedidas novas licenças para prospecção de petróleo na costa portuguesa, mas mantêm-se os compromissos contratuais”. Revelando, deste modo, que o consórcio Eni/ Galp, bem como a prospecção onshore da Australis Oil & Gas são para se manter.
Como já referido pelo POSTAL, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) na prospecção de petróleo ao largo de Aljezur. O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão referindo que “não foram identificados impactos negativos significativos” na realização do furo de prospecção petrolífera, avança a Agência Lusa.
O relatório final, elaborado pela APA, menciona cerca de 1600 participações contra o projecto, sendo que 1500 dessas participações são por parte de particulares. Contudo, segundo o próprio presidente da APA e consoante o que está escrito no relatório final, “não pesaram, na decisão por na sua generalidade serem sobre exploração de hidrocarbonetos, que não era matéria para análise”.
“Envergonha o Algarve”
Rosa Guedes, da Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), segundo o Público, é da opinião que decisão é baseada em “falsos argumentos”. Realçando o modo como foi decifrado o resultado das participações da consulta pública. “Só nós enviamos directamente 1070 contestações, referentes à prospecção, seguindo as 27 questões estabelecidas pela Comunidade Europeia. Não nos queiram enganar”, afirma Rosa Guedes. Acrescenta ainda que esta situação “só pode ser considerada um Carnaval: os estudos e as medidas cautelares anunciadas só servem para mascarar a realidade”
Os socialistas do Algarve já tinham afirmado que estavam contra esta decisão, nomeadamente a presidente de Lagos, Joaquina Matos, que referiu que “se o Governo insistir, sinto isso como uma declaração de guerra à região”.
Também no passado dia 16 de Maio e em comunicado, o PS algarvio afirmou que a decisão por parte da APA “envergonha o Algarve”.
Já Luís Graça, da Câmara de Faro, no decorrer desta quinta-feira, dia 17 de Maio, escreveu no seu Facebook que: “este não é o nosso caminho. Os socialistas do Algarve discordam em absoluto da decisão da Agência Portuguesa do Ambiente e lamentam que este organismo público não defenda o ambiente, como é seu dever, prescindindo do conhecimento, do estudo e da ciência”.
“É uma afronta o Governo compactar com isto”
Desta vez foi a Região de Turismo do Algarve que se manifestou, em comunicado de imprensa, durante esta quinta-feira. Desidério Silva, presidente da entidade, aponta esta decisão como “ desrespeitosa e vergonhosa”, acrescentado ainda que: “O Algarve, que é um território tão natural, com uma população tão acolhedora que recebe todos os meses milhares de turistas, não merece ser desconsiderado. Rejeitar uma avaliação de potenciais riscos de perfuração é negar a importância que a população tem para um País. É uma afronta o Governo compactuar e negar a existência de impactos negativos não só para o ambiente, mas também para os habitantes do território Algarvio.”
No final de tudo, cabe ao Ministério da Economia a concessão formal do licenciamento da operação, que se realiza ao longo de 46 quilómetros de costa na linha de Aljezur e a 1070 metros de profundidade
Esta operação está então prevista decorrer entre os dias 15 de Setembro de 2018 e 15 de Janeiro de 2019 e consiste: num navio sonda; dois navios de apoio; três meses para preparação e logística; três dias para mobilização e posicionamento da sonda; 43 dias para perfuração contínua; e três dias para desmobilização.
(Maria Simiris / Henrique Dias Freire)
