O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou esta terça-feira na Assembleia da República um novo projecto de resolução para recomendar ao Governo a imediata suspensão do processo de demolições na ria Formosa.
Em comunicado, o BE argumenta que mantém a proposta de desafetação do Domínio Público Marítimo, a favor da Câmara de Faro, das áreas onde estão implantados os núcleos populacionais da Culatra, Farol e Hangares, situados na ilha da Culatra, e a elaboração dum plano de pormenor destas áreas.
A iniciativa parlamentar surge após a visita, no passado sábado, do deputado eleito pelo Algarve, João Vasconcelos, à ilha da Culatra, na sequência do anúncio do ministro de que iriam avançar, até ao final de Outubro, as demolições de 81 construções no Farol e nos Hangares.
Para o BE, o plano de pormenor que deve ser elaborado para a área deverá atender, entre outros, aos “riscos associados aos processos da dinâmica costeira e às alterações climáticas, com vista à consolidação e requalificação dos núcleos populacionais e espaços balneares, com expressa proibição do aumento do edificado e volumetria existentes”.
Esta iniciativa recupera também o apoio à regularização das situações existentes não tituladas, através da concessão de título de utilização ao edificado existente nesta data, assim como a requalificação de toda a Ria Formosa através de um plano integrado que contemple o combate à poluição, dragagens e combate à erosão costeira.
Segundo o BE, o programa de demolições iniciado no ano passado pela Sociedade Polis Litoral ria Formosa “é desajustado da realidade, deixando, no seu percurso destrutivo, sem teto ou a viver em condições deploráveis, várias pessoas e afastando muitas do local onde sempre viveram, sendo, portanto, imperativo proceder ao imediato realojamento de todas as famílias”.
Para o partido, a solução “não é a de começar pela demolição de habitações”, motivo pelo qual apresentou na anterior legislatura dois projetos de resolução propondo a suspensão das demolições e o diálogo com as populações.
Na altura, as iniciativas foram chumbadas, mas voltaram a sê-lo já no decurso da atual legislatura, quando o grupo parlamentar do BE apresentou um novo projeto de resolução, anterior a este.
Durante uma deslocação ao Algarve na terça-feira, o ministro do Ambiente afirmou que o processo de demolições na ria Formosa “está a ser analisado e será ajustado” de forma a salvaguardar as casas de primeira habitação.
João Matos Fernandes foi recebido junto à Fortaleza do Beliche, em Sagres, por dezenas de moradores das ilhas, que protestavam contra o processo de demolições.
(Agência Lusa)
