O POSTAL coloca em confronto as versões dos dois partidos sobre uma matéria que promete fazer subir os termómetros da política partidária na capital algarvia, em período de pré-campanha eleitoral para as autárquicas de setembro próximo.
Guerra de comunicados entre PS e PSD: os argumentos de cada um
PS (1)
“Em 2005 quando o Partido Socialista assume a presidência da Câmara de Faro, substituindo o PSD (José Vitorino), o município estava completamente endividado. As obras do Mercado Municipal estavam paradas. Foi necessário arranjar engenho e arte para fazer face a tão notável derrapagem orçamental, até encontrar a desejada sustentabilidade financeira. Ainda assim, o PS não descurou o lançamento de um conjunto de equipamentos sociais, habitação social, apoio ao programa de rendas, equipamentos culturais e desportivos, loja do cidadão, Teatro Municipal, Pista de Atletismo, Pousada de Estoi, aquisição do terreno para o parque de estacionamento exterior à Praia de Faro, abastecimento de água em Conceição, Estoi, Culatra e Farol, entre outros.
O PS não deixou dívidas no Município, outros sim, deixou obra feita que os nossos concidadãos usufruem diariamente, a qual naturalmente tem de ser paga”.
PSD (1)
“O PAEL é um programa de apoio à economia local que foi lançado pelo Governo PSD em 2012, mas que a Câmara apenas contraiu em 2014. O PAEL permitiu reescalonar a dívida que chegou aos 90 milhões de euros, resgatar as finanças e também a credibilidade da Câmara perdidas durante os anos negros da gestão PS.
A título de exemplo, permaneciam sem qualquer papel justificativo mais de 4 milhões de euros em faturas relativas a compras efetuadas pela Câmara no período 2005-2009. Rogério Bacalhau pagou o PAEL em Agosto de 2017”.
PS (2)
“Em 2009 uma larga maioria dos municípios do país, e o Algarve não fugindo à regra, encontrava-se numa situação muito difícil financeiramente. Já com o PSD, Macário Correia na governação da Câmara Municipal e com o apoio inequívoco do PS na Assembleia Municipal, que votou a favor, é aprovado pelo Tribunal de Contas o programa de Reequilíbrio-financeiro/PAEL no valor de cerca de 16 milhões de euros. Tratou-se de um empréstimo realizado pelo Estado, ficando o município obrigado a pagar em 20 anos, com a condição de todas as taxas serem fixadas no valor máximo permitido por lei.
É na presidência de Rogério Bacalhau, que sucedeu a Macário Correia, que o referido montante de 16 milhões de euros é creditado nos cofres da autarquia, sem que houvesse interferência do atual edil neste processo. O pagamento das taxas máximas imposta pelo programa de “reequilíbrio financeiro” é custeado pelos munícipes e que nos últimos dez anos se cifra em mais 40 milhões de euros de receita para o município”.
PSD (2)
“Quando o Executivo de Macário Correia tomou posse, o IMI e outros impostos municipais já se encontravam nas taxas máximas então previstas. Com a subida legal desse patamar nos anos seguintes, e por força da declaração de reequilíbrio financeiro obtida, o Município ficou obrigado a acompanhar esses aumentos. Com a restituição da moralidade e do cumprimento das normas da boa gestão, os resultados apareceram e, a partir de 2014, foi possível desagravar. Hoje o IMI está em 0,35%, o mais baixo de sempre”.
PS (3)
“A pergunta óbvia que todos devemos fazer é: que equipamentos e espaços públicos e áreas verdes, para fruição de todos, foram feitos com este montante arrecadado para além das receitas anuais? Queremos mais quatro anos de desculpas para não concretizar habitação social, ou equipamentos sociais, para não apoiar as pessoas, para sermos governados sem estratégia e visão para o nosso concelho? Ou queremos apostar na mudança e em gente de Faro, gente que faz?”.
PSD (3)
“O PAEL não se destinava a investimento e tinha uma única finalidade: pagar as dívidas vencidas há mais de 90 dias. Em Faro o programa serviu essencialmente para restituir alguma moralidade na gestão da autarquia que, entre 2005 e 2009, gastou à tripa forra sabendo que não tinha capital para respeitar os seus compromissos e levando à morte dezenas de empresas farenses. Apesar disso, só em requalificações, Rogério Bacalhau investiu um valor superior a 30 milhões de euros, renovando mais de 120 km de estradas e caminhos e dando melhores condições a todo o espaço público, incluindo as áreas verdes”.
