Recurso vai permitir que o Tribunal Constitucional, pela primeira vez desde o início desta pandemia, venha a apreciar a constitucionalidade da suspensão de direitos fundamentais

Iniciativa pretende ser um espaço de partilha de conhecimentos, estratégias e reflexão sobre temáticas ligadas à saúde psicológica e bem-estar da população

A Prisa refere que esta transação “é o culminar do processo de desinvestimento” do grupo no setor audiovisual, acrescenta

“Graças à Ciência, vamos conseguir vencer seguramente esta crise. A Ciência vai conseguir encontrar um tratamento eficaz ou uma vacina que assegure a imunização”, declara António Costa

A festa foi realizada no âmbito da despedida de uma funcionária dos serviços e foi organizada há cerca de duas semanas

Em Portugal continental e ilhas foram inquiridas 918 pessoas durante o período de confinamento

O objetivo do exercício passa por capacitar os cidadãos para saberem como agir perante um sismo

Ave foi alvo de uma tentativa de abate a tiro

A PSP adianta que ação envolveu 396 polícias que realizaram 600 ações de sensibilização, envolvendo 14.319 alunos e 97 professores e assistentes operacionais

Infarmed explica que as máscaras em causa (da marca Orthia, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda) ostentam a marcação CE indevidamente pois a documentação técnica está incompleta face ao estabelecido na lei

IPMA prevê ondas de noroeste com 4 a 5 metros desde as 02:00 de hoje até às 15:00 de quarta-feira

Previsões apontam para agitação marítima com ondulação que pode atingir os oito metros e com rajadas de vento que poderão ultrapassar os 110 Km/h

Em especial, é pedido aos encarregados de educação que não se concentrem nos acessos aos estabelecimentos de ensino, evitando a convergência desnecessária de pessoas e de veículos automóveis

A água desta albufeira tem como uso principal a rega, beneficiando diretamente uma área de 3.683 hectares. Em 2020, a campanha de rega a partir desta albufeira foi cancelada devido à seca

“Temos de continuar a viver. Só temos de diminuir o número de contactos, sem deixar de ir ao trabalho, à escola, ao teatro, ao cinema, ou de fazer compras” disse Graça Freitas

Dirigida a profissionais do setor do turismo e a académicos tem como públicos-alvo empresas, instituições e agências envolvidas na criação e/ou aplicação de inteligência ao turismo

Valores mais baixos são na bacia do Guadiana, com volumes totais armazenados muito preocupantes

O Município não escapou ileso à pandemia e, ao participar nesta iniciativa, deixa uma mensagem “solidária e de condolências às quatro famílias enlutadas e à comunidade”

A última prova é em Portimão, a 22 de novembro

Troço entre Faro e Vila Real de Santo António já está em fase de concurso

António Costa propôs o regresso ao estado de emergência com “uma natureza preventiva”, visando eliminar dúvidas de ordem jurídica

Esta posição do executivo foi transmitida por António Costa no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, que durou 50 minutos

No que diz respeito à remuneração, está previsto que o trabalhador em regime de teletrabalho “tem os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores, sem redução de retribuição”