De acordo com o diploma, “é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador”

O serviço do Alfa Pendular entre Porto/Lisboa/Faro passará a contar com dois comboios diários: um com partida às 07:00 de Faro para o Porto Campanhã e outro no sentido inverso com saída do Algarve às 14:32

45% dos inquiridos consideram que a pandemia é a grande causadora do aumento de peso e só 17% emagreceu

“Um ano de ausência na realização daquela que é uma festa indissociável da identidade louletana já foi muito penoso para que este ano a Festa da Mãe Soberana voltasse a ser cancelada”, afirma o autarca Vítor Aleixo

Ricardo Serrano Vieira, advogado de António Joaquim, arguido que está em liberdade, e Tânia Reis, defensora de Rosa Grilo, interpuseram recursos para o STJ, que agora confirma a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa

O setor tem vindo a exigir a reabertura da atividade, suspensa perante o dever geral de recolhimento, tendo ameaçado avançar para uma manifestação caso permanecesse sem respostas do Governo

À uma da manhã de domingo, os relógios devem ser adiantados uma hora. O horário de verão prolonga-se até 31 de outubro

Cerca de 200 inspetores do SEF concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República para protestaram contra a intenção do Governo em “extinguir” este serviço e exigir que o futuro seja decidido no parlamento . O protesto foi organizado pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF) e…

Em 2021 já foram realizadas 7.319 patrulhas, que percorreram 600 mil quilómetros e levantaram 342 autos de contraordenação por realização não autorizada ou negligência na execução de queimas e queimadas

Após uma denúncia de agressões entre vizinhos, os militares deslocaram-se ao local e aperceberam-se da existência de três plantas de canábis no interior da habitação do suspeito, tendo posteriormente encontrado uma estufa

O 1º sargento Carvalho acorreu rapidamente ao local e procedeu à Manobra de Heimlich, permitindo à criança recuperar a respiração, mantendo-a estável até à chegada de socorro

Governo esclarece dúvidas: Restrições de circulação entre concelhos não se aplicam aos portugueses que se queiram deslocar às regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Os hotéis poderão começar a servir pequenos almoços, mas só a partir de 19 de abril

Após sete dias de contínuas buscas, com inúmeros esforços e meios no terreno, ainda não foi possível encontrar Maria Adelina Viegas, de 93 anos, residente em Cova da Muda, que se encontra desaparecida desde a tarde de 18 de março

Disparos reais de alarmes cresceram 13% nos pequenos negócios em 2020. Nas habitações particulares o aumento foi de 9,7%

Durante uma audição na Assembleia da República sobre uma plantação ilegal de abacates no concelho de Lagos, o presidente da CCDR do Algarve confirmou as queixas recebidas, as várias visitas ao local e consequente embargo

O aumento de volume de água a extrair, pode “colocar em causa o abastecimento público” caso se prolongue a situação de seca, além de também poder vir a “por em causa a sustentabilidade da massa de água Almádena-Odiáxere”

Autarquia lança apelo: “se está em boa condição física para ajudar nas buscas no terreno e pretende ajudar nas buscas, dirija-se à Cova da Muda e contacte a GNR, no local ou através do tel. 289 840 800 para obter orientações”

Membro do Movimento pela Pesca lembra que, para muitos pescadores, sobretudo os mais idosos, este é um meio de subsistência. Ângelo Cardoso garante que, caso o Governo continue sem dar respostas aos pescadores, o setor vai sair à rua em manifestação de norte a sul do país.

378 instituições, de norte a sul do país, encaminharam para reciclar 1.550 toneladas de papel e cartão, 502 toneladas de plástico, metal e pacotes de bebida e 47 toneladas de vidro

Reafirmando que a presente década é “crucial” para que se atinja a neutralidade carbónica em 2050, João Pedro Matos Fernandes, que participou na conferência a partir do Algarve, citou o problema da seca na região para dizer que as alterações climáticas são já reais e que a adaptação já está a acontecer

Projeto foi integrado do Plano de Recuperação e Resiliência do Governo, com prazo de execução até 2026, mas é criticado pela Associação de Proprietários e Beneficiários do Alqueva

Perícias a uma das navalhas apreendidas detetaram o ADN de um elemento masculino que não foi identificado e que não é compatível com o da vítima Diogo Gonçalves