O 2.º Seminário da Rede Regional do Algarve de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, subordinado ao tema “Um Olhar sobre o Tráfico de Seres Humanos na Sociedade atual – Novos Desafios”, vai decorrer esta sexta-feira, a partir das 10:00, no Auditório 1.5 do Campus da Penha da Universidade do Algarve e, em simultâneo, na plataforma Zoom.
A Delegação Regional do Algarve da APF – Associação para o Planeamento da Família, através do projeto EME Algarve – Equipa Multidisciplinar Especializada do Algarve para Assistência a Vítimas de Tráfico dinamiza, desde setembro de 2016, a Rede Regional do Algarve de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos (RRAAPVTSH).
A APF – Associação para o Planeamento da Família é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), que foi criada em 1967, com a missão de contribuir para que as pessoas possam fazer escolhas livres e responsáveis na sua vida sexual e reprodutiva, incluindo a promoção da parentalidade positiva.
Tendo por base as questões da igualdade de direitos e de oportunidades, da cidadania e dos direitos humanos e considerando que o Tráfico de Seres Humanos (TSH) é um fenómeno à escala mundial, atingindo milhões de pessoas que são submetidas às mais variadas formas de exploração, sendo que no caso específico da União Europeia, os seus Estados-Membros são simultaneamente países de origem, países de trânsito e países de destino destas vítimas, a APF tem estado ativamente envolvida em diferentes projetos ligados a esta problemática, criando para o efeito as EME’s – Equipas Multidisciplinares Especializadas para Assistência a Vítimas de Tráfico.
“As EME têm como principal objetivo garantir a qualidade de vida, a segurança, a inclusão social e a igualdade de oportunidades das pessoas vítimas de Tráfico de Seres Humanos e aumentar a sua autonomia e empowerment, reduzindo as vulnerabilidades que lhe estão associadas”, explica a Associação para o Planeamento da Família em comunicado, acrescentando que “as EME intervêm regionalmente, existindo uma por cada região do território continental – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve”.
No caso da região do Algarve, a EME Algarve foi criada no dia 1 de julho de 2016 e, à semelhança das restantes equipas, tem por base dois principais eixos de intervenção: Informação, Sensibilização e Prevenção desta problemática, que se traduz na dinamização de atividades de (in)formação e de promoção do conhecimento sobre TSH junto de diversos públicos que, direta ou indiretamente, podem contactar com este fenómeno (e.g. Órgãos de Polícia Criminal, Técnicos de IPSS’s/ONG’s; técnicos de entidades governamentais; técnicos de municípios; profissionais da área social, da saúde, do emprego e da educação, jovens e opulação geral); sinalização, assistência e (re)integração de vítimas de tráfico de seres humanos, com recurso a linhas telefónicas de apoio 24 horas e à prestação de apoio psicossocial (e.g. alimentação, saúde, alojamento, documentação, empregabilidade, entre outros) junto das vítimas.
Também à semelhança das outras equipas, para uma efetiva concretização destes objetivos e de forma a criar uma resposta concertada e unir sinergias face a esta problemática, a EME Algarve dinamiza paralelamente a estas atividades a Rede Regional do Algarve de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos (RRAAPVTSH), cuja criação remete para setembro de 2016.
A RRAAPVTSH é uma rede de cooperação e de partilha de informação, com atuação na região do Algarve, tendo como finalidades “a sensibilização, a produção e a disseminação de conhecimento sobre Tráfico de Seres Humanos; e a prevenção, proteção e a (re)integração destas vítimas, com a prestação de apoio e respostascéleres e concertadas ao nível psicossocial com base nos recursos disponíveis na rede e as necessidades diagnosticadas em cada uma das vítimas”.
Com a criação da RRAAPVTSH pretende-se, assim, “uma abordagem multidisciplinar do fenómeno, numa ótica de trabalho de proximidade, com a participação de diversas entidades locais, regionais e nacionais das mais variadas esferas, como Organismos Públicos, Entidades Privadas, Municípios, Órgãos de Polícia Criminal (OPC’s), Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ’s), Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Organizações Não-Governamentais (ONG’s”).
A RRAAPVTSH conta até à data com 50 entidades signatárias que direta ou indiretamente contactam com a realidade do Tráfico de Seres Humanos e/ou que de alguma forma podem contribuir para a prevenção e combate deste fenómeno, permitindo assim unir sinergias e criar uma resposta local (e regional) concertada face a esta problemática.
Na senda da sua atuação e reconhecendo a importância da promoção do conhecimento e da intervenção sobre o Tráfico de Seres Humanos, a Rede Regional do Algarve de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos propôs como uma das atividades a realizar no presente ano a organização do Seminário Regional sobre Tráfico de Seres Humanos.
Dirigido a técnicos/as, profissionais, estudantes e outros/as interessados/as no tema, este seminário surge sobre a necessidade de debater, refletir e agir sobre uma temática tão pertinente e preocupante como é o Tráfico de Seres Humanos, juntando diferentes parceiros e profissionais da área, num momento que se pretende de diálogo, de reflexão e de troca de experiências.
Assim, ao longo da hora e meia em que decorre o seminário pretende-se abordar um panorama geral a nível nacional e regional relativamente ao Tráfico de Seres Humanos, com espaço para refletir acerca da conceptualização e expressividade deste fenómeno, do trabalho realizado pelos diferentes agentes e entidades responsáveis pela sua investigação e combate e do panorama atual no que concerne a respostas e mecanismos de apoio para as vítimas deste tipo de crime.
A entidade organizadora afirma que “será sobretudo um momento de partilha, que se pretende que permita uma maior proximidade e colaboração entre as diferentes entidades presentes, que fomente um maior conhecimento da sociedade civil sobre a temática e que conduza a reflexões e conclusões adequadas à realidade e necessidades da região (e do país) no âmbito do Tráfico de Seres Humanos”.
Este evento conta também com o apoio da Universidade do Algarve, da Madrefruta, do Pingo Doce e do Continente.
Programa provisório do seminário “Um olhar sobre o Tráfico de Seres Humanos na sociedade atual – Novos Desafios”
Auditório da Universidade do Algarve / 10 dezembro 2021 (Sexta-feira)
10:00 – Sessão de Abertura (5 min): Coordenadora da APF Algarve – EME Algarve
Moderação (10 min): Dra. Cátia Martins – Universidade do Algarve
Oradores (15 min cada um):
– Dra. Rita Penedo (Chefe do Observatório do Tráfico de Seres Humanos – OTSH)
– Dr. Manuel Albano (Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – CIG)
– Dra. Sílvia Fonseca (Técnica do CLAIM – Intervenção Local na Integração e Acolhimento de Migrantes. A proximidade como forma de prevenção. )
– Dra. Sónia Jesus (SEF – Delegação Regional do Algarve)
Perguntas e Respostas (Final): 15 min
Total de tempo do Seminário: 1h30
