Depois do sucesso da primeira edição, apresentada em 2019, chegou finalmente o momento de dar a conhecer os dados mais atuais dos Orçamentos Participativos (OP) no mundo, cujos dados serão divulgados online na próxima sexta-feira.
Idealizado num contexto pré-pandémico, o segundo Atlas teve de ser reequacionado nos conteúdos e no calendário de elaboração. A equipa de coordenação e a rede de mais de 100 autores provenientes de 65 países trabalharam ao longo dos últimos dois anos numa publicação que pretende marcar a diferença, produzir novos conhecimentos e voltar a desafiar a comunidade internacional a pensar nestes temas.
A equipa de coordenação, liderada pela Associação Oficina, adianta que “este Atlas aborda dois temas de continuidade e três totalmente novos”. Transitam, assim, da edição anterior “um estudo das legislações nacionais sobre os OP, com informações atualizadas e a primeira proposta de tipificação destes instrumentos de regulação, bem como a leitura de índices internacionais, amplamente reconhecidos, visando compreender as características dos territórios onde se desenvolvem os Orçamentos Participativos. Foram utilizados para este trabalho os seguintes barómetros: Índices de Democracia, Índice de Perceção da Corrupção; Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Felicidade, Índice de Paz e Índice de Terrorismo”.
As novidades deste Atlas passam por “uma análise dos impactos da pandemia, com dados estatísticos muito abrangentes e um estudo qualitativo sobre as tendências e os modelos adotados pelos OP ao longo da presente crise sanitária, bem como com a clarificação de alguns desafios que se colocarão a estas iniciativas nos próximos anos”, explica a Associação Oficina.
Segundo os autores, “a pandemia da covid-19 deixou também clara a existência de uma leitura reduzida do âmbito de atuação dos Orçamentos Participativos, pelo que se decidiu avançar neste livro com uma proposta de reconceptualização destes processos, que desafia a comunidade internacional e as entidades promotoras a rever os ciclos de decisão e de implementação de projetos”.
Este Atlas apresenta também um trabalho inédito sobre os designados ‘fluxos de disseminação’, que permitiu identificar os principais polos de influência na divulgação dos OP no mundo ao longo das últimas três décadas. As conclusões deste estudo permitem compreender de uma forma muito visual as inúmeras relações de cooperação estabelecidas entres países, bem como identificar diferentes “ondas de propagação” dos Orçamentos Participativos, o mesmo é dizer de distintos modelos de participação.
Adicionalmente, esta publicação aporta uma atualização estatística dos Orçamentos Participativos no mundo, com fichas detalhadas de 65 países, das quais 12 correspondem a territórios não representados na primeira edição.
A apresentação dos resultados terá lugar no dia 10 de dezembro, às 14:00 e será assegurada online. As pessoas interessadas em participar devem efetuar a inscrição prévia através do endereço www.oficina.org.pt.
Este é um trabalho coordenado por uma equipa portuguesa, liderada pela Associação Oficina, com sede na Incubadora de Empresas da Universidade do Algarve.
