De acordo com uma análise do Gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas, da Faculdade de Economia do Porto (FEP), Portugal é o 7.º país da UE com o menor número médio de cidadãos por Unidade Administrativa Local (UAL) de nível mais baixo, podendo ser freguesias (como no caso de Portugal) ou outros tipos de governação local.
Em Portugal, em média, existe uma freguesia por cada 3.345 habitantes, um valor inferior ao da maioria dos países do espaço comunitário. Este número irá baixar este ano, para 3.174 habitantes por cada freguesia, devido à desagregação de freguesias, que resultou num aumento líquido de 167 entidades. Na Dinamarca, cada unidade de governação local de nível inferior serve, em média, mais de 60 mil habitantes (cerca de 19 vezes mais do que em Portugal). A média na UE fixa-se em 16.545 habitantes (cinco vezes mais) e a mediana em 7.711 habitantes por cada unidade de governação local de nível inferior (mais do dobro).
De acordo com declarações do diretor da FEP, Óscar Afonso, à Lusa, “descentralizar não é ter mais freguesias”, sublinhando ainda a “ausência de regionalização como causa do centralismo” e que “criar regiões administrativas e eliminar Unidades Administrativas Locais aproximaria a gestão pública dos países europeus mais eficientes”.
A análise destaca que “se Portugal adotasse o referido rácio mediano da UE, o número de freguesias cairia para 1.341. Já seguindo o rácio médio europeu, restariam apenas 625 freguesias, caso em que só restariam freguesias nos municípios mais populosos”. “Em paralelo, Portugal permanece um dos países europeus mais centralizados, refletindo-se isso no baixo peso da despesa pública local e regional no Produto Interno Bruto (PIB), que em 2023 foi de apenas 6,5%, menos de metade da UE (12,7%) e o 7.º menor”.
Óscar Afonso refere ainda que a reposição de freguesias, “além de gerar custos, contraria a tendência dos demais países europeus e, em particular, a dos mais desenvolvidos e eficientes”. Enquanto se altera uma vez mais a organização da estrutura governativa local, ainda carecem políticas públicas eficazes de descentralização dos poderes públicos e como forma de fomentar o desenvolvimento de todo o território.
- Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade
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