Há tradições nacionais que sobrevivem a tudo. Trata-se de práticas que resistem a reformas, alternâncias governativas e discursos moralizadores. Entre elas, a nomeação de dirigentes públicos cuja qualificação principal parece ser a afinidade partidária.
A notícia é simples: um enfermeiro sem experiência na área energética foi nomeado para coordenar projetos de energias renováveis. O despacho garante “perfil adequado” e “aptidão demonstrada”. Já a nota curricular anexa revela a ausência de experiência ou formação específica no setor.
Não há propriamente contradição. Há estilo e método.
Portugal aperfeiçoou a arte de transformar confiança política em competência técnica por decreto. A filiação partidária converte-se, não raras vezes, num diploma informal – silencioso, mas eficaz. Um título que dispensa provas públicas, experiência comprovada ou currículo especializado.
Não se trata de um caso isolado. No Serviço Nacional de Saúde, por vezes, têm sido preenchidos cargos de gestão com critérios onde o cartão partidário pesa tanto como a experiência. Na gestão de empresas públicas, polémicas sucessivas têm mostrado como escolhas diretas podem contornar mecanismos pensados para garantir o mérito e a independência. Nas autarquias, avenças e nomeações estratégicas asseguram que derrotas eleitorais raramente significam afastamento prolongado da esfera pública.
Nada destes procedimentos clientelistas são novos. A sua repetição não os torna menos problemáticos – apenas mais banais.
Se a confiança política é legítima em democracia, o que deixa de o ser é a substituição integral relativamente aos critérios técnicos. É do conhecimento público que os regimes de substituição evitam concursos exigentes; que candidatos avaliados por entidades independentes são preteridos por opções mais alinhadas; que a rede de contactos vale mais do que a trajetória profissional.
Cria-se um sistema desigual de acesso aos cargos de topo da Administração Pública. E, com ele, instala-se uma convicção persistente de injustiça. A mensagem implícita é simples e devastadora: o esforço pode ser meritório, mas não é determinante.
Injeta-se, assim, um sistema desigual de acesso aos cargos de topo da Administração Pública, onde a rede de contactos impera, onde a lealdade constitui critério silencioso. Investe-se numa “transparência” frequentemente formal, mas raramente substancial.
Alguns dirão que se trata de exagero moralista. Que todos os governos o fazem. Que sempre foi assim. Que a cunha sempre prevalecerá. Mas a banalização é, talvez, o seu sinal mais preocupante, porque corrói silenciosamente a confiança nas instituições. Ela transmite às gerações mais qualificadas, que queimaram pestanas em abono do conhecimento, a mensagem de que o esforço académico e profissional pode ser secundário face ao alinhamento político.
No caso concreto da coordenação de projetos de energias renováveis, a ironia chega a ser quase dramática. Se o país enfrenta desafios estruturais na transição energética – licenciamento célere, rigor técnico, equilíbrio ambiental – seria razoável esperar que os responsáveis pela sua condução acumulassem experiência sólida na área. Em vez disso, parece prevalecer a convicção de que a competência é uma qualidade renovável por osmose, adquirida por contágio institucional.
No caso da transição energética – área estratégica, tecnicamente exigente e decisiva para o futuro do país – a ironia é evidente. Se o desafio é complexo, seria razoável esperar uma liderança especializada. Em vez disso, parece prevalecer a convicção de que a competência é adquirida por contágio institucional.
É verdade que a experiência pode ser construída em funções. É um facto que a capacidade de coordenação não depende exclusivamente de formação técnica. Mas esses argumentos só são sólidos quando aplicados com igualdade de critérios a todos os cidadãos – não apenas aos politicamente próximos.
A banalização do cronismo corrói silenciosamente a confiança nas instituições. E essa erosão não é retórica: traduz-se em menor exigência, menor escrutínio e menor credibilidade pública.
A Administração Pública não é extensão transitória de maiorias governativas. É património do Estado. Deve obedecer a regras que transcendam os ciclos eleitorais.
Portugal dispõe de quadros altamente qualificados, formados nas suas universidades e politécnicos, com experiência nacional e internacional. Ignorar esse capital humano em favor da proximidade partidária não é apenas discutível do ponto de vista ético – é estrategicamente irracional.
O país precisa de energias renováveis.
Mas precisa, com ainda mais urgência, de um Estado como pessoa de bem, que valorize o mérito sustentável, que ultrapasse o velho dilema da vivência entre a nódoa e a benzina.
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