1 de junho – celebra-se o Dia Mundial da Criança. Celebrado desde 1950, criado pela ONU para chamar a atenção para os direitos das crianças em todo o mundo: o direito à proteção, à educação, à saúde e a crescer com dignidade. Hoje, mais do que comemorar, é preciso refletir seriamente sobre como estamos a falhar com quem mais precisa de ser protegido.
Vivemos tempos em que é mais cómodo ignorar certas temáticas do que as enfrentar, especialmente quando falamos de infância. As nossas crianças estão a ser esquecidas, e pior: são empurradas para a invisibilidade por um sistema que prefere o idealismo ao realismo, a uniformidade ao bom senso, e o escândalo mediático à verdade concreta. Falar sobre isto incomoda, mas é urgente.
Temos assistido a uma crescente demonização pública das instituições de acolhimento de crianças em risco. Um coro de críticas simplistas, alimentado por visões tecnocráticas e por uma narrativa mediática sensacionalista, tem colocado estas instituições sob suspeita. Esquece-se que muitas delas têm décadas de experiência, resultados positivos, e, sobretudo, um trabalho profundamente humano que transforma vidas.
No plano político, o desdém por estas instituições é gritante. São excluídas de decisões estratégicas, ignoradas nos debates sobre políticas de infância, e tratadas como peças descartáveis num sistema que deveria valorizá-las. Ao mesmo tempo, surgem diretrizes europeias que procuram impor modelos uniformes de acolhimento para todas as idades, dos recém-nascidos aos jovens em transição para a vida adulta , como se fosse possível tratar todas as fases do desenvolvimento infantil com a mesma fórmula. Esta visão generalista é profundamente perigosa. Ao tentar encaixar todas as realidades num único modelo, apaga-se o contexto local, ignora-se o conhecimento adquirido no terreno, e, mais grave ainda, negligenciam-se as necessidades concretas e específicas das crianças em diferentes fases da vida. Um bebé não precisa do mesmo que um adolescente, e um jovem prestes a sair do sistema de acolhimento tem desafios muito diferentes de uma criança de cinco anos. Ignorar isso é falhar com todas as crianças e profissionais das instituições.
Os sucessivos governos estão a falhar gravemente. Em nome de uma ligação afetiva idealizada (e muitas vezes romantizada), insiste-se em manter as crianças no seio das suas famílias biológicas, mesmo quando estas se revelam ambientes marcados pela violência, negligência ou abuso. Recusa-se a institucionalização temporária como solução, mesmo quando esta poderia oferecer proteção, estabilidade e oportunidade de regeneração emocional e física. Essa insistência cega no vínculo biológico, em detrimento do bem-estar real da criança, é uma forma de violência institucionalizada.
Como se isso não bastasse, a morosidade dos processos de adoção em Portugal é outro dos grandes fracassos do nosso sistema. Há milhares de crianças a viver num limbo legal durante anos, à espera de uma família que já existe, mas que não lhes chega por culpa de uma máquina burocrática, lenta e desumanizante. A adoção está a extinguir-se não por falta de candidatos, mas porque o sistema se recusa a colocar os direitos da criança no centro da equação.
É urgente repensar o regime de adoção, promovendo um debate nacional sério que resulte em medidas legislativas concretas. Temos de desbloquear processos, simplificar procedimentos e devolver esperança às crianças e às famílias que querem acolhê-las.
A situação agrava-se ainda mais quando vemos que os relatórios de técnicos, psicólogos e assistentes sociais, que acompanham de perto estas crianças, são frequentemente ignorados nos tribunais. Estes profissionais conhecem os casos, sabem o que está em jogo, e têm uma visão fundamentada e informada. No entanto, as suas avaliações são tratadas como secundárias, quase decorativas, num processo que deveria valorizar exatamente esse conhecimento especializado. Nada disto será suficiente se continuarmos a desvalorizar os profissionais que estão no terreno. As suas avaliações técnicas e psicológicas têm de ser integradas de forma efetiva nas decisões judiciais, com o reconhecimento do seu valor na proteção da infância.
Precisamos de uma viragem urgente. É essencial reconhecer e valorizar as instituições de acolhimento temporário que funcionam bem, como os modelos portugueses de emergência infantil, que têm dado provas na proteção eficaz de crianças em risco. Em vez de serem descartados, estes modelos devem ser estudados e até debatidos a nível europeu. É tempo de Portugal assumir uma posição firme e dizer à Europa que há práticas eficazes em território nacional que merecem ser respeitadas, e não apagadas por soluções padronizadas. O financiamento também é algo que está a falhar. Se entidades como as IPSS´s dependessem apenas das subvenções do Estado, as mesmas já teriam colapsado há muito, não fossem as mesmas dotadas de uma capacidade de gestão e de financiamento alternativo “heróica” que lhes permite continuar a sobreviver.
No fim, o que está em causa não é apenas o futuro de algumas crianças, é o tipo de sociedade que escolhemos ser. A proteção da infância não pode continuar a ser uma nota de rodapé nas políticas públicas. Portugal tem a obrigação de liderar com o exemplo e recusar políticas que enfraquecem o que aqui já funciona. Algumas instituições de acolhimento, e os seus modelos de emergência infantil desenvolvidos em Portugal, deveriam ser valorizadas em vez de colocadas em xeque ou chantageadas a adotar um modelo europeu único que terá contornos mais ineficazes do que o atual. O que exigimos não é a sua substituição, mas sim o reconhecimento do seu mérito e eficácia, tornando-as objeto de estudo sério, com vista a que seja o modelo português a inspirar a Europa, e não o contrário. Porque quando falhamos às nossas crianças, falhamos à nossa sociedade e ao nosso futuro.
E a Europa também precisa de ouvir isso.
Terá o nosso atual governo coragem para defender as nossas instituições?
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