A recente posição assumida pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, merece a nossa atenção e reflexão profunda. Num momento em que a escassez de água se apresenta como um dos maiores desafios enfrentados pela região, a proposta de envolver mais as entidades territoriais na gestão dos recursos hídricos surge como uma medida sensata e necessária.
A realidade hídrica do país é diversa e desigual. Enquanto algumas regiões podem desfrutar de abundância, outras, como o Algarve, enfrentam secas severas que afetam não só o consumo humano, mas também a agricultura, o turismo e a economia local. Reconhecer esta diversidade é o primeiro passo para uma gestão eficaz e equitativa da água.
A integração das cinco CCDR no Conselho Nacional da Água e o aumento da participação dos Conselhos Regionais na gestão dos recursos hídricos representam uma estratégia para adaptar as políticas nacionais às especificidades regionais. Esta descentralização permitirá que as decisões sejam tomadas com base no conhecimento profundo das necessidades locais, garantindo que os investimentos sejam direcionados de forma eficiente e eficaz.
É importante destacar que a proposta não visa fragmentar a política nacional da água, mas sim enriquecê-la com perspetivas regionais que possam contribuir para soluções mais adequadas e sustentáveis. A colaboração entre as diferentes entidades territoriais e o Governo central é essencial para enfrentar os desafios atuais e futuros relacionados com a gestão da água.
A mobilização de fundos europeus, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os fundos de Coesão, é outro ponto crucial mencionado por José Apolinário. Com o apoio financeiro adequado, as regiões poderão implementar medidas adicionais que são amplamente apoiadas pela população. De acordo com o Eurobarómetro, 85% dos portugueses acreditam na necessidade de ações suplementares na gestão da água, refletindo uma consciência coletiva sobre a gravidade do problema.
A iminente entrada em funções da nova Comissão Europeia, com uma comissária do Ambiente que também será responsável pela Água, abre novas possibilidades para reforçar as políticas europeias neste domínio. A convergência entre as necessidades regionais e a agenda europeia pode resultar em benefícios significativos para o Algarve e para o país.
É imperativo que a proposta da CCDR Algarve seja considerada seriamente pelas entidades competentes. A urgência da situação exige respostas rápidas e eficazes, sustentadas por uma colaboração estreita entre os diferentes níveis de governação. O Algarve, com a sua importância estratégica para Portugal em termos turísticos e económicos, não pode ficar à margem das soluções para a gestão da água.
A iniciativa de José Apolinário é um passo na direção certa. Ao promover um maior envolvimento das entidades regionais na gestão dos recursos hídricos, estamos a construir um futuro mais resiliente e sustentável para o Algarve. É tempo de agir com determinação, garantindo que a água, este recurso vital, seja gerido de forma responsável e adaptada às necessidades específicas de cada território.
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