A poucos dias da realização das eleições presidenciais, o impacto das recentes tempestades que atingiram o país começa a ter efeitos diretos no calendário eleitoral. A passagem das depressões Kristin e Leonardo provocou estragos significativos em várias regiões, levando algumas autarquias a concluir que não estão reunidas as condições necessárias para garantir a segurança do ato eleitoral, o que resultou no adiamento da votação em determinados municípios.
De acordo com a SIC Notícias, a Comissão Nacional de Eleições recordou que a lei eleitoral prevê a possibilidade de adiamento das eleições a nível municipal em situações excecionais, nomeadamente quando estejam em causa condições de segurança para eleitores, membros das mesas de voto e restantes intervenientes no processo.
Municípios que já anunciaram o adiamento
Até ao momento, três câmaras municipais confirmaram oficialmente que não irão realizar as eleições presidenciais na data inicialmente prevista. Trata-se de Alcácer do Sal, Arruda dos Vinhos e Golegã, concelhos que se encontram em situação de calamidade após os danos causados pelas recentes intempéries.
Nestes municípios, a votação foi adiada para o domingo seguinte, ficando marcada para 15 de fevereiro. A decisão foi comunicada pelas autarquias após avaliação no terreno das condições existentes, em articulação com as autoridades competentes e os serviços de proteção civil.
Razões invocadas pelas autarquias
As câmaras municipais envolvidas apontam como principal motivo a inexistência de condições de segurança adequadas para a realização do ato eleitoral. Entre os problemas identificados estão estradas cortadas, acessos condicionados a algumas localidades, instabilidade de estruturas e danos em edifícios habitualmente utilizados como assembleias de voto.
A deslocação dos eleitores, bem como dos membros das mesas e dos funcionários de apoio, foi considerada um fator de risco. Perante esse cenário, as autarquias optaram por recorrer ao mecanismo legal que permite o adiamento da votação, evitando assim potenciais incidentes no dia das eleições.
Pode haver adiamento das eleições em todo o país?
Apesar das dúvidas que têm surgido nos últimos dias, a legislação em vigor não permite o adiamento das eleições presidenciais a nível nacional. Para que tal acontecesse, seria necessário que todas as 308 câmaras municipais do país declarassem simultaneamente a impossibilidade de realizar a votação, algo que só seria admissível num cenário de calamidade generalizada.
O enquadramento legal prevê, por isso, soluções limitadas aos concelhos onde estejam comprovadamente comprometidas as condições de segurança. Nos restantes municípios, o processo eleitoral mantém-se na data prevista, ainda que com alguns ajustamentos logísticos.
Alterações aos locais de voto e recomendações
Em vários concelhos do país, foi necessário proceder à mudança de alguns locais de voto, sobretudo em freguesias onde os edifícios habitualmente utilizados ficaram danificados ou inacessíveis. Estas alterações visam assegurar o normal funcionamento das mesas e garantir condições adequadas para a votação.
As autoridades recomendam que os eleitores confirmem previamente o local onde devem votar, uma vez que este pode não coincidir com o utilizado em eleições anteriores. Essa informação pode ser consultada através do número 3838 ou no portal oficial do recenseamento eleitoral, gerido pelo Ministério da Administração Interna.
As previsões meteorológicas apontam ainda para alguma instabilidade nos próximos dias, mas, segundo a SIC Notícias, a Comissão Nacional de Eleições garante que estão a ser adotadas todas as medidas necessárias para assegurar a realização das eleições na data prevista na maioria do território, sublinhando que o adiamento continua a ser uma exceção aplicada apenas em situações devidamente fundamentadas.
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