O Governo prepara uma nova medida de apoio direto aos viticultores da Região Demarcada do Douro que não conseguiram vender toda a produção de uvas. O anúncio está previsto para esta sexta-feira, 4 de setembro, segundo declarações do ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, ao portal de notícias ECO.
O governante antecipou ainda a preparação de uma linha de crédito de 100 milhões de euros destinada a empresas e cooperativas do setor. Esta segunda medida continua, contudo, a ser negociada com o Ministério das Finanças e não deverá ser aprovada no mesmo Conselho de Ministros.
A intervenção surge num momento de pressão sobre os produtores da Região Demarcada do Douro, confrontados com dificuldades no escoamento das uvas. Os viticultores também se queixam de preços que, em muitos casos, consideram insuficientes para cobrir os custos suportados ao longo do ano.
Apoio para quem não conseguiu vender as uvas
José Manuel Fernandes explicou que o novo apoio estaria na agenda do Conselho de Ministros desta sexta-feira, embora tenha recusado antecipar os montantes e as condições. O ministro indicou apenas que a medida se destina a “diminuir aquilo que já é um prejuízo para o produtor”, abrangendo quem não conseguiu escoar as uvas. A decisão deverá ser apresentada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Não está ainda esclarecido se o apoio será atribuído a todos os viticultores com produção por vender, se terá limites por exploração ou se dará prioridade aos pequenos produtores. Também não foi revelado se será necessário comprovar a falta de comprador ou a quantidade de uvas que ficou por escoar.
A situação é particularmente relevante para os cerca de 18 mil viticultores durienses. O número é compatível com os dados publicados pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, que registou 18.042 viticultores com autorizações de produção declaradas na campanha de 2023.
Muitos produtores enfrentam dificuldades para vender as uvas que ficam para além do chamado “benefício”, isto é, da quantidade autorizada para produção de Vinho do Porto. O destino da restante produção tornou-se um dos principais problemas da atual vindima.
Segunda resposta pode valer 100 milhões de euros
Além do apoio direto, o ministro revelou à mesma publicação que está a negociar com o Ministério das Finanças uma nova linha de empréstimos de 100 milhões de euros. O objetivo anunciado é disponibilizar liquidez a empresas e cooperativas para que possam pagar aos produtores pelas uvas adquiridas. Por se encontrar ainda em negociação, a linha de crédito não deve ser apresentada como uma medida já aprovada ou disponível.
A iniciativa terá uma condição específica para as cooperativas. Segundo José Manuel Fernandes, o acesso ficará limitado às entidades que não tenham importado vinho nos últimos três anos. Esta condição foi anunciada pelo ministro, mas ainda não consta de uma portaria ou de outro diploma publicado.
Também não são ainda conhecidas as taxas de juro, os prazos de reembolso, os limites por beneficiário ou as restantes condições de acesso.
Leia também: Pensionistas nestas condições têm direito a pedir mais um apoio até 236 euros se cumprirem estes requisitos
