As próximas semanas devem trazer frio mais marcado em Portugal: o IPMA aponta para temperatura média semanal abaixo do normal nas duas primeiras semanas do período entre 19 de janeiro e 15 de fevereiro, e as previsões mostram noites com mínimas negativas no interior Norte, como em Bragança, o que agrava o desconforto e a fatura em casas menos eficientes.
A descida das temperaturas traz todos os anos o mesmo pesadelo para milhares de famílias que vivem em habitações pouco eficientes: escolher entre aquecer a casa ou conter a conta da eletricidade. É precisamente para este tipo de situação que existe um apoio público que permite fazer melhorias de eficiência energética com comparticipação a fundo perdido, através de vales.
De acordo com a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o Programa Vale Eficiência II funciona por vales que podem ser usados para financiar intervenções específicas de eficiência energética na habitação permanente, dirigidas a agregados em situação de maior vulnerabilidade económica.
Valor chega aos 3.900€ + IVA
O apoio é atribuído por vales: cada vale tem um valor unitário máximo de 1.300 euros, acrescido de IVA, e cada beneficiário pode receber até três vales, o que perfaz um teto de 3.900 euros + IVA.
Importa sublinhar que não se trata de dinheiro entregue “na mão”: é um mecanismo para pagar faturas de intervenções elegíveis até ao limite do(s) vale(s). Se o custo total ultrapassar o teto disponível, a diferença pode ter de ser suportada pelo beneficiário.
Quem pode receber este apoio
Segundo a DGEG, podem candidatar-se pessoas singulares com contrato de eletricidade para uso doméstico que sejam beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica ou que, não o sendo, tenham no agregado pelo menos um membro a receber prestações sociais mínimas (por exemplo, Complemento Solidário para Idosos, Rendimento Social de Inserção, pensões sociais, entre outras prestações elegíveis).
O programa abrange proprietários, usufrutuários e também arrendatários, desde que a intervenção seja feita na residência permanente.
Obras e equipamentos elegíveis
De acordo com a DGEG, entre as tipologias elegíveis contam-se a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes com classe energética A, a instalação de soluções renováveis para águas quentes sanitárias (classe A ou superior), a instalação de sistemas de aquecimento e arrefecimento ambiente renováveis (classe A ou superior) e a instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo.
Para reduzir erros e acelerar o processo, existem facilitadores que podem apoiar os beneficiários ao longo da candidatura. A candidatura e a gestão do processo são feitas através do Fundo Ambiental, que disponibiliza a plataforma do programa por fases/avisos.
Prazos
As candidaturas dependem do aviso em vigor e podem encerrar por esgotamento da dotação ou por fim do prazo definido nesse aviso. Antes de avançar, confirme sempre o estado (aberto/encerrado) e as datas aplicáveis no portal do Fundo Ambiental.
