A limpeza de terrenos florestais volta a estar no centro das medidas de prevenção de incêndios antes do verão, com o Governo a prolongar o prazo inicialmente previsto para os proprietários concluírem os trabalhos obrigatórios. De acordo com a RTP, o novo limite passa agora para 30 de junho, substituindo a data anterior de 31 de maio.
O alargamento aplica-se a todo o território nacional e não apenas às zonas consideradas críticas. Segundo a mesma fonte, a decisão foi anunciada pelo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, que justificou a alteração com as condições climatéricas dos últimos meses, que dificultaram os trabalhos de limpeza em várias regiões do país.
Coimas mantêm-se para quem não cumprir
Apesar do prolongamento do prazo, o Governo garante que as penalizações vão avançar para os proprietários que não cumprirem as obrigações legais. Escreve a mesma fonte que as coimas podem variar entre 150 e 1.500 euros, no caso de pessoas singulares.
Em situações específicas os valores podem atingir os 10.000 euros e, no caso de pessoas coletivas, chegar aos 25.000 euros. José Manuel Fernandes afirmou que, terminado o novo prazo, as multas serão efetivamente aplicadas.
Verão que preocupa o Governo
O ministro da Agricultura reconheceu que os próximos meses poderão trazer dificuldades acrescidas no combate aos incêndios rurais. Refere a estação pública que José Manuel Fernandes admitiu a possibilidade de um “verão complicado”, destacando particularmente a situação da região de Leiria.
Segundo a mesma fonte, esta zona foi uma das mais afetadas pelas tempestades registadas no início do ano. Ainda assim, o governante afirmou que já existem cerca de 10.000 proprietários comprometidos com a limpeza das matas naquela região.
Incentivos para limpar terrenos
A par das obrigações legais, o Governo criou mecanismos de apoio destinados aos proprietários de terrenos localizados em zonas críticas. Os incentivos previstos rondam entre 1.000 e 1.500 euros por hectare.
José Manuel Fernandes explicou que a limpeza florestal continua a ser uma prioridade das autoridades, sobretudo numa altura em que se pretende reforçar a prevenção antes do período de maior risco de incêndio. Conforme a mesma fonte, os apoios financeiros pretendem acelerar a execução dos trabalhos nas áreas mais vulneráveis.
Orçamento de 41 milhões de euros
De acordo com a mesma fonte, o orçamento global destinado às medidas relacionadas com os danos provocados pelas tempestades ascende aos 41 milhões de euros. A gestão dessas verbas está entregue às câmaras municipais das zonas afetadas.
O Governo admite abrir novos concursos caso seja necessário reforçar os apoios existentes. O ministro da Agricultura afirmou que o objetivo passa por garantir capacidade de resposta perante as necessidades identificadas no terreno.
“Estamos a fazer tudo à máxima velocidade”
José Manuel Fernandes abordou também os atrasos apontados à chegada de alguns apoios. Segundo a mesma fonte, o governante referiu que houve prioridades imediatas após as tempestades, incluindo reposição de energia, abastecimento de água e apoio à habitação.
O ministro falou ainda de um “trabalho brutal” desenvolvido pelas CCDR e pelas autarquias, embora reconhecendo ritmos diferentes entre municípios devido aos recursos disponíveis. Acrescenta a RTP que José Manuel Fernandes garantiu que o processo está a decorrer “à máxima velocidade”.
Apelo à prevenção antes do verão
Além da limpeza dos terrenos, o Governo está também a pedir a remoção de madeira caída após os temporais e a redução de comportamentos considerados de risco. O executivo pretende reforçar as medidas preventivas antes do agravamento das temperaturas.
José Manuel Fernandes destacou igualmente a aposta no fogo controlado como uma das estratégias utilizadas este ano. O ministro afirmou que existem atualmente meios de prevenção “como nunca tivemos”, numa tentativa de reduzir o impacto da época de incêndios
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