A campanha do IRS ainda está a decorrer e muitos contribuintes aguardam pelo reembolso. É precisamente neste período que surgem mensagens falsas, desenhadas para parecerem comunicações oficiais da Autoridade Tributária (AT) e para levar os destinatários a agir sem confirmar a origem.
De acordo com o Polígrafo, está a circular um e-mail que anuncia um alegado “Reembolso Fiscal” no valor de 398,99 euros, referente ao exercício fiscal de 2024. A mensagem usa linguagem burocrática, apresenta um botão para “Confirmar Dados Bancários” e impõe um prazo de 72 horas para concluir o processo.
O e-mail é verdadeiro?
Não. A mensagem é fraudulenta e não foi enviada pela AT. O objetivo é levar o contribuinte a carregar num botão que encaminha para uma página falsa, criada para imitar o Portal das Finanças. A partir daí, os burlões tentam recolher dados pessoais, fiscais ou bancários, num esquema conhecido como phishing.
A existência de um valor concreto, como 398,99 euros, serve para tornar a mensagem mais credível. Já o prazo curto de 72 horas é uma técnica usada para criar urgência e reduzir a probabilidade de o destinatário verificar a autenticidade do contacto.
O detalhe que deve levantar suspeitas
O principal sinal de alerta está no pedido de confirmação de dados bancários através de um link. A AT alerta oficialmente que nunca envia e-mails ou SMS com links para inserir, alterar ou confirmar dados pessoais ou fiscais. Também não solicita pagamentos através de ligações enviadas por correio eletrónico ou mensagem de telemóvel.
Por isso, qualquer mensagem que peça para clicar num botão, preencher dados ou validar informação bancária deve ser tratada como suspeita.
Como a AT comunica com os contribuintes
A AT explica que as comunicações oficiais devem ser consultadas exclusivamente através do Portal das Finanças, depois de autenticação.
No portal, os contribuintes podem aceder à área “Comunicações” e verificar mensagens, notificações, documentos de pagamento e processos. A AT também refere que apenas envia e-mails a partir de endereços terminados em @at.gov.pt.
Mesmo assim, a recomendação é não clicar diretamente em links recebidos por e-mail. O mais seguro é escrever manualmente o endereço do Portal das Finanças no navegador ou aceder através da aplicação oficial.
Já tinha havido alertas
O caso agora analisado pelo Polígrafo surge depois de a AT ter emitido alertas sobre a circulação de mensagens falsas enviadas em seu nome.
Num aviso publicado no Portal das Finanças, a AT refere que estas comunicações fraudulentas incluem ligações maliciosas e têm como objetivo obter dados pessoais ou bancários dos contribuintes.
Há também campanhas por SMS, igualmente falsas, que invocam reembolsos, regularização fiscal ou supostos processos urgentes para pressionar o destinatário.
O que deve fazer se receber uma mensagem destas
Se receber um e-mail ou SMS deste género, não deve carregar em links, abrir anexos, responder à mensagem ou inserir dados pessoais.
Deve apagar a comunicação e confirmar qualquer assunto diretamente no Portal das Finanças. Caso já tenha introduzido dados bancários ou fiscais numa página suspeita, deve contactar de imediato o banco, alterar credenciais de acesso e comunicar a situação às autoridades.
A regra prática para não cair
A promessa de um reembolso rápido pode parecer tentadora, sobretudo numa fase em que muitos contribuintes esperam pelo IRS. Mas é precisamente esse contexto que torna a burla mais eficaz.
No final, a regra é simples: se a mensagem fala em reembolso, inclui um botão, pede dados bancários e dá um prazo curto para agir, desconfie. A AT não trata esse tipo de confirmação por links enviados por e-mail.
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