Vai decorrer entre os dias 14 de agosto e 25 de setembro de 2020, a fase de discussão pública dos projetos de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de São Bartolomeu de Messines e de Alcantarilha, informou hoje a autarquia através de comunicado.
O processo desenvolve-se no âmbito da criação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Alcantarilha e São Bartolomeu de Messines. A Câmara Municipal de Silves aprovou as propostas de ORU no dia 27 de julho de 2020.
A operacionalização das medidas e ações previstas nas ARU integra, de entre outros benefícios e apoios, o Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e o Programa de Apoio às Dinâmicas Sociais e Económicas (PADSE), cuja regulamentação é submetida a discussão pública.
Segundo a Câmara Municipal de Silves, “durante o mencionado período, os interessados podem consultar os projetos de ORU e dos referidos regulamentos no site, e participar na discussão pública, utilizando o formulário disponibilizado para o efeito.”
O município salienta ainda que “este importante instrumento se assume como um mecanismo para estimular a mudança do paradigma da nova construção para o da regeneração e reabilitação urbana. Pretende-se, deste modo, valorizar o espaço urbano e o seu património edificado, enquanto se revitaliza o tecido económico e social.”
Neste contexto, a estratégia municipal “concretiza um compromisso para com a competitividade e atratividade do território para pessoas e atividades, promotor de um dinamismo com pendor na inovação e criatividade, articulando e reconhecendo a diversidade patrimonial, concretamente o seu potencial de aproveitamento, num contexto sustentável e requalificado ao nível do espaço público e das condições de habitabilidade, num quadro participado, inclusivo de justiça e coesão social”.
A autarquia informa ainda que, para qualquer esclarecimento relativo a esta matéria, “os interessados poderão contatar o sector de Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Silves através do telefone 282 440 825 ou do email [email protected]“.
Informações detalhadas podem ser consultadas em:
» ORU ALCANTARILHA
https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1429/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-alcantarilha.aspx
» ORU SB MESSINES
https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1430/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-sao-bartolomeu-de-
messines.aspx
