Desde que a Via Verde foi lançada em 1991, Portugal destacou-se como um dos primeiros países a implementar um sistema inovador de pagamento de portagens sem necessidade de paragens. Esta solução automatizada facilitou o tráfego rodoviário e transformou a experiência dos condutores nas autoestradas do país. No entanto, uma dúvida persiste entre os utilizadores: será possível ser multado por ultrapassar o limite de 60 km/h nas vias reservadas à Via Verde?
Para responder a esta questão, é essencial compreender como funciona a fiscalização de velocidade nas vias da Via Verde e quem tem a autoridade para aplicar multas.
Fiscalização nas vias da Via Verde
Segundo a própria Via Verde, através da sua secção de Apoio ao Cliente, a empresa não possui radares instalados nas portagens e não tem competências legais para fiscalizar o trânsito. Ou seja, o sistema não está preparado para registar infrações automaticamente quando os condutores excedem o limite de 60 km/h. Contudo, isto não significa que as vias estejam isentas de fiscalização.
A responsabilidade de monitorizar o trânsito e controlar a velocidade nas estradas nacionais cabe à Guarda Nacional Republicana (GNR), que pode, em qualquer momento, colocar radares móveis nas proximidades das portagens, inclusive nas faixas reservadas à Via Verde. Desta forma, embora a Via Verde não tenha radares próprios, as autoridades podem perfeitamente realizar ações de fiscalização nestas áreas.
Pode-se, mas não se deve: o risco de multa é real
Apesar de não existir uma fiscalização automática por parte da Via Verde, os condutores não devem desrespeitar o limite de 60 km/h. Como os próprios humoristas Gato Fedorento disseram, numa expressão citada pelo Razão Automóvel, “pode-se, mas não se deve.” Ou seja, ultrapassar este limite pode resultar numa multa se um radar móvel das autoridades estiver instalado nas proximidades.
Na prática, se um condutor for apanhado a circular acima dos 60 km/h por um radar móvel, será multado da mesma forma como seria em qualquer outra zona rodoviária. As consequências legais são claras: quem ultrapassar o limite será sancionado de acordo com o Código da Estrada, o que pode significar não só multas pesadas, mas também a perda de pontos na carta de condução ou até a sua suspensão.
Porque é que o limite é de 60 km/h?
Muitos condutores questionam-se sobre o porquê deste limite, especialmente em vias localizadas em autoestradas, onde o limite de velocidade é bastante superior. A razão está relacionada com a segurança rodoviária e com o correto funcionamento do sistema de deteção da Via Verde. As portagens são áreas de trânsito intenso e sensível, onde a circulação deve ser feita com cuidado para evitar acidentes e garantir o bom funcionamento dos sensores de identificação.
Passar a velocidades superiores aos 60 km/h pode interferir com a leitura do identificador e comprometer a segurança do tráfego. Além disso, o risco de acidentes aumenta significativamente, especialmente em zonas onde o tráfego é mais denso e os veículos estão a entrar ou sair da autoestrada.
O que acontece se for apanhado?
Se um condutor for apanhado a exceder o limite de velocidade num local onde esteja a decorrer uma operação de fiscalização, a multa será aplicada com base no excesso registado. As sanções variam consoante a gravidade do excesso:
- Até 20 km/h acima do limite em zonas de 60 km/h: multa entre 60 e 300 euros.
- Entre 21 e 40 km/h acima do limite: multa entre 120 e 600 euros.
- Mais de 40 km/h acima do limite: multa até 1200 euros, com a possibilidade de suspensão da carta por um período que pode variar entre um mês e um ano.
Portanto, passar rapidamente pela Via Verde pode parecer inofensivo, mas o risco de ser multado é real e as consequências podem ser severas.
Boas práticas para conduzir na Via Verde com segurança
Respeitar os limites de velocidade não é apenas uma questão de evitar multas, mas também de assegurar a segurança de todos os utilizadores da estrada. Aqui ficam algumas recomendações para quem utiliza as vias da Via Verde:
- Mantenha a velocidade de 60 km/h ou inferior: Respeite o limite, mesmo que a área pareça livre.
- Conduza de forma suave: Evite travagens ou acelerações bruscas nas portagens.
- Esteja atento à sinalização: As zonas da Via Verde têm indicações que garantem um fluxo de trânsito ordenado e seguro.
- Verifique o identificador regularmente: Certifique-se de que o identificador está corretamente instalado e em bom estado, evitando falhas de leitura.
Embora o sistema Via Verde não tenha radares próprios para fiscalizar a velocidade, o cumprimento das regras é essencial para evitar multas e garantir a segurança de todos os condutores. A melhor abordagem é sempre respeitar o limite de 60 km/h e conduzir de forma prudente, pois a segurança deve ser sempre a prioridade nas estradas.
Como se costuma dizer, mais vale prevenir do que remediar.
Leia também: Conheça o vinho que vale ouro no estrangeiro e em Portugal não chega a 8€
