Pequim admite que mantém uma rede de esquadras no estrangeiro mas “sem atividade policial”

A China reconheceu esta quarta-feira que mantém “esquadras de polícia de serviço” no estrangeiro, mas negou que tenha exercido “atividade policial”, como denunciaram organizações de defesa dos Direitos Humanos incluindo em Portugal, acusando Pequim de perseguir dissidentes além-fronteiras.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês admitiu que Pequim “mantém uma rede de esquadras de polícia de serviço” no estrangeiro, mas sublinhou que não existem “esquadras de polícia clandestinas”, como denunciaram também países terceiros, como a Alemanha.

Estas esquadras foram criadas “por grupos de chineses apaixonados no exterior” e são dirigidas por “voluntários comprometidos com a diáspora chinesa e não por agentes da polícia chineses”, segundo o porta-voz.

Informações obtidas pela agência alemã DPA indicam que pelo menos “cinco altos funcionários” que trabalham nestas esquadras prestam assessoria jurídica a cidadãos chineses e alemães para solicitarem documentos ou realizarem processos burocráticos. No entanto, essa assistência também estará a ser usada para obter informações e promover a ideologia e as políticas do governo chinês.

As forças de segurança alemãs alertaram para a existência de duas esquadras chinesas clandestinas no país e indicaram que estas são alegadamente utilizadas para influenciar a diáspora chinesa no país, concluiu uma comissão parlamentar.

Organizações de defesa dos Direitos Humanos estimam que existam cem esquadras deste tipo em pelo menos 50 países, incluindo em Portugal.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim insiste, no entanto, que o objetivo é “ajudar os cidadãos chineses que não puderam deslocar-se ao país durante a pandemia do novo coronavírus para que possam fazer exames médicos e renovar as cartas de condução”.

As autoridades também afirmaram que esses centros “não violam a lei porque não realizam atividades policiais” e destacaram que a China “não interfere nos assuntos internos de outros países ou na sua soberania”.

A organização de defesa dos direitos humanos Safeguard Defenders revelou num relatório na semana passada que existem pelo menos mais 48 esquadras chinesas clandestinas em vários países, elevando o número total já conhecido para 102 delegações de autoridade chinesa em território estrangeiro.

A organização refere que estas esquadras estão presentes em 53 países de todo o mundo, quase metade das quais (pelo menos 41) na Europa, com Itália e Espanha a somar o maior número destas delegações da autoridade chinesa em território estrangeiro.

A revelação da existência destes “centros de serviço policial” foi feita em setembro passado, quando a Safeguard Defenders acusou Pequim de manter 54 esquadras em vários países — incluindo três em Portugal (Lisboa, Porto e Madeira) com funções que passam pelo controlo de fugitivos da China e processos de regresso àquele país.

O relatório divulgado na semana passada adianta que a grande maioria das esquadras foi criada a partir de 2016, o que, sublinha a organização não-governamental (ONG), “refuta diretamente as declarações das autoridades da República Popular da China de que as operações começaram em resposta à pandemia”.