O Governo anunciou a possibilidade de atribuir um novo suplemento extraordinário aos pensionistas já no próximo ano, caso exista margem orçamental para tal. Esta medida, que foi reiterada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante a apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), está condicionada à disponibilidade financeira do país. “Se no próximo ano houver margem orçamental, vamos repetir a medida que tomámos este ano e atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas”, afirmou o governante.
Avaliação no verão
De acordo com o ministro, a decisão será avaliada no próximo verão, altura em que será feita uma análise mais concreta sobre a margem orçamental disponível. O objetivo é apoiar os pensionistas, particularmente aqueles que recebem pensões mais baixas, com um reforço financeiro adicional, à semelhança do que ocorreu este ano. A intenção já tinha sido previamente mencionada numa contraproposta entregue ao Partido Socialista, onde o Executivo se mostrou disponível para conceder “reforços extraordinários acima do valor da atualização legal”, quando a situação económica o permitir.
Medida de 2024: um exemplo a seguir?
Este ano, em agosto, o Governo aprovou um suplemento extraordinário que beneficiou cerca de 2,4 milhões de pensionistas. Os montantes variaram entre 100 e 200 euros, dependendo da situação de cada beneficiário. A medida, que foi bem acolhida pelos reformados, poderá assim ser repetida em 2025, proporcionando um alívio adicional às famílias mais afetadas pela inflação e pelo aumento do custo de vida.
Crescimento económico e equilíbrio orçamental
A proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue recentemente no parlamento, projeta um crescimento económico de 1,8% em 2024 e de 2,1% em 2025. O Governo também prevê um excedente orçamental de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo, fatores que serão cruciais para determinar se haverá ou não margem para o referido suplemento extraordinário.
Viabilização do orçamento
A viabilização da proposta de Orçamento na generalidade ainda está em aberto. A votação está marcada para o próximo dia 31 de outubro no parlamento, e tudo dependerá das negociações com as várias forças políticas. Se o PSD/CDS conseguir a abstenção do PS ou os votos favoráveis do Chega, o Orçamento será aprovado na generalidade. Posteriormente, a discussão e votação na especialidade decorrerão entre 22 e 29 de novembro, sendo a votação final global agendada para o dia 29 de novembro.
Para já, os pensionistas esperam com expectativa a evolução dos acontecimentos, na esperança de que a economia permita a repetição de uma medida que, para muitos, representa uma ajuda essencial no alívio das despesas diárias.
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