O Governo está a estudar o regresso da jornada contínua, um modelo laboral que permitiria aos pais sair mais cedo do trabalho e ter mais tempo para acompanhar os filhos, sem perda de produtividade. A ideia foi confirmada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, durante a audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), onde admitiu que a medida está a ser ponderada no âmbito da nova agenda laboral.
Segundo a governante, o objetivo é “relançar a possibilidade de jornada contínua”, permitindo que trabalhadores com responsabilidades parentais possam ajustar o horário diário e regressar a casa mais cedo. A proposta surge como resposta à necessidade de conciliar melhor a vida profissional e familiar, um tema que tem ganho relevância entre as prioridades do Executivo.
Mais tempo para as famílias
De acordo com a ministra, a proposta está a ser desenhada de forma a não penalizar as empresas. “Vamos relançar a possibilidade de jornada contínua que, de uma forma prática, permite que os pais ou as mães, ou ambos, saiam mais cedo para cuidar dos seus filhos, e vamos fazê-lo por uma via que não penaliza tanto as empresas”, explicou.
A medida faz parte de uma estratégia mais ampla do Governo para promover o equilíbrio entre trabalho e família, num momento em que o país enfrenta desafios de natalidade e de produtividade. A ministra sublinhou que o novo modelo poderá aplicar-se sobretudo em contextos onde seja possível reorganizar os períodos de trabalho sem afetar o rendimento ou as necessidades das entidades empregadoras.
Licença parental pode chegar aos seis meses
Durante a audição, Maria do Rosário Palma Ramalho abordou ainda a proposta de alargamento da licença parental até seis meses, desde que o período adicional seja partilhado entre os dois progenitores.
A governante classificou a medida como “virtuosa do ponto de vista da igualdade entre homens e mulheres”, uma vez que incentiva o envolvimento do pai e reduz o impacto da maternidade nas carreiras profissionais.
“Quando os direitos são atribuídos apenas às mães, isso agrava a desigualdade de oportunidades e penaliza o percurso profissional das mulheres”, afirmou. O Governo quer, assim, reforçar a corresponsabilidade parental e promover uma cultura laboral mais equilibrada.
Faltas justificadas para pais de crianças doentes
A ministra foi também questionada sobre a possibilidade de alterar o regime de faltas dos pais para permitir o acompanhamento de filhos com doenças graves, nomeadamente oncológicas. Maria do Rosário Palma Ramalho adiantou que o Governo “é muito sensível ao tema” e que essa alteração está a ser analisada no âmbito da reforma “Trabalho XXI”.
Segundo a governante, a proposta poderá transformar algumas faltas em faltas justificadas, de modo a proteger as famílias em situações de maior fragilidade. “Estamos a ponderar acomodar aquilo que as associações de pais consideram mais relevante”, adiantou.
Uma medida com impacto social e laboral
A possibilidade de recuperar a jornada contínua representa um passo importante na modernização das relações de trabalho em Portugal, especialmente num contexto em que o equilíbrio entre vida profissional e pessoal é uma das principais preocupações dos trabalhadores.
Caso avance, a medida poderá beneficiar milhares de famílias, permitindo horários mais curtos, maior flexibilidade e melhor qualidade de vida: um pequeno ajuste que poderá ter grandes efeitos na dinâmica familiar e social.
